10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins debate melhorias para o SUS e fortalecimento do sistema de saúde

A 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins teve início na manhã desta terça-feira, dia 30, com a presença do governador em exercício, Laurez Moreira. A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo), em Palmas, e contou ainda com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva; do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Mário Benício dos Santos; do assessor do Ministério da Saúde (MS), Neilton Araújo de Oliveira; do superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins (MS/TO), Remilvan Milhomem; além de outras autoridades da área.

As demandas elencadas durante a etapa municipal foram condensadas e agora estão sendo debatidas na etapa estadual para posteriormente serem levadas até o Conselho Nacional de Saúde, que ocorrerá de 2 a 5 de julho. “O Tocantins foi o único estado que teve a felicidade de realizar reuniões do conselho em todos os 139 municípios. Hoje é a consagração disso e vamos sair com boas ideias, porque quando se ouve a população, a gente traz conteúdo e a necessidade de cada cidade do Estado”, enfatizou o governador em exercício.

Laurez Moreira classificou o evento como o mais importante que está ocorrendo na área da saúde em nosso Estado e ressalta os gargalos que a saúde vem enfrentando: “O Tocantins é um Estado que cresce muito e a posição geográfica, que não conta com grandes centros urbanos próximos, faz com que a demanda no nosso sistema de saúde seja muito grande, sobretudo na Capital”, afirmou.

Mais de 90% da população do Tocantins depende do SUS e, para o secretário Afonso Piva, essas conferências auxiliam no real conhecimento da necessidade da população, tanto no âmbito municipal quanto regional. “Às vezes, estamos pensando em atuar em uma vertente, mas conversando, conseguimos nos aproximar da população, entender sua real necessidade e traçar novos planos de saúde. Absorvemos essas necessidades municipais e regionais e levamos os projetos para o governo federal, na Conferência Nacional”, comentou.

O assessor do MS, Neilton Araújo, lembrou que o SUS foi uma construção coletiva e é fruto da participação social. “Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, fizemos a grande revolução e a construção dos pilares do que seria o SUS. Entramos para o processo constituinte de 1988 e consagramos, na Constituição Brasileira, o Sistema Único de Saúde como um patrimônio da população brasileira e com atuação no âmbito federal, regional, estadual e municipal, mas em uma articulação comum. O que chamamos de descentralização, mas com responsabilidade solidária”, rememorou e continuou: “o Ministério da Saúde é o gestor federal, mas há uma gestão compartilhada com estados e municípios, e o mais importante é que há a forte participação da sociedade. Essa participação social, por meio dos conselhos e das conferências, é o que dá vida ao SUS”, afirmou Neilton Araújo, que também faz parte da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

O presidente do CES, Mário Benício, destacou que o objetivo principal das conferências é reorganizar a saúde nas três esferas políticas, a fim de tirar o usuário da fila, garantindo-lhe um bom atendimento. “O SUS é o melhor plano de saúde do mundo, mas precisa ser melhorado. É necessário que cada um faça o seu dever de casa para que possamos atender bem os nossos usuários, que estão na ponta”, refletiu.

A conferência estadual de saúde é realizada a cada quatro anos e tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, e tem entre os objetivos avaliar a situação de saúde, elaborar propostas e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração do Plano Plurianual de Saúde e do Plano Estadual de Saúde. “Esse momento é muito importante, porque todo mundo tem voz. É nesse encontro que surgem as linhas que serão priorizadas nas três esferas para que o SUS se fortaleça e consiga resolver seus gargalos, principalmente os problemas que vêm da comunidade, para que retornem com soluções. Cada município tem o seu planejamento e é daqui que ele tira as bases para fazer esse planejamento”, avaliou o superintendente do MS/TO, Remilvan Milhomem.

Foram realizadas conferências municipais nos 139 municípios do Tocantins, onde foram eleitos 800 delegados. Os delegados são compostos por 50% de usuários do SUS, ou seja, população que não tem vínculo empregatício com o município, 25% são trabalhadores da saúde e os demais 25% são representantes dos gestores municipais. Desses, 56 delegados, seguindo o mesmo critério de composição, participarão da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

Mais de mil propostas foram encaminhadas pelos municípios tocantinenses para a etapa estadual. Das sugestões enviadas, 80 serão discutidas durante esta 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins.