Governo do Tocantins

Governo Federal, envolvendo Estados e Municípios, vai ampliar investimentos e projetos voltados para a educação infantil em todo o país

Publicadas

2 anos atrás

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12/06/2023

Por

Jaciara Barros

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Nesta segunda-feira, 12, ocorreu, em Brasília (DF), o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O governador Wanderlei Barbosa participou do evento, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz; do secretário executivo da Educação, Eder Martins Fernandes; do secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini; da senadora professora Dorinha e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

O programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de enfrentar três grandes desafios do sistema de alfabetização de crianças nas escolas públicas: a redução das deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios (responsáveis diretos pela alfabetização); a ampliação do envolvimento dos governos estaduais na garantia do direito à alfabetização e o fortalecimento do papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, na coordenação, na assistência técnica e financeira da alfabetização.

O governador Wanderlei Barbosa comemorou a fala do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a priorização da retomada de obras da infraestrutura educacional no país, que estão paralisadas desde gestões anteriores. “Hoje, são mais de 4 mil obras paralisadas em todo o país, algumas delas no Tocantins, e nós queremos a retomada dessas obras. Nosso investimento em infraestrutura já está ocorrendo, temos em andamento mais de 200 recuperações e contratos de novas escolas”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto que institui o programa e os entes federados poderão fazer a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). “Essa é uma grande janela de oportunidades para o Tocantins. São recursos já garantidos, com diretrizes estabelecidas e, agora, é o momento de atuarmos aqui em Brasília, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário Fábio Vaz, para possibilitarmos avanços na educação do Estado”, afirmou o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.

O presidente Lula destacou que, além da alfabetização, o programa também terá ações voltadas para os alunos do 3° ao 5° ano do ensino fundamental, que tiveram o ensino prejudicado pela pandemia. “Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas ao concluir o 2° ano do ensino fundamental. Vamos correr atrás do tempo perdido e dar um apoio especial às crianças do 3° ao 5° ano que tiveram sua aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Estados, municípios, especialistas e professores mostraram que, juntos, somos capazes de ajudar nossos meninos e nossas meninas”, afirmou o presidente.

Sobre o programa

O MEC terá cinco frentes de trabalho: Gestão e Governança, disponibilizando 7.223 bolsas para os articuladores da educação; Formação, oferecendo recursos, plataformas virtuais e programas específicos para esse fim; Infraestrutura Física e Pedagógica, garantindo recursos para materiais didáticos, livros de literatura e expansão da infraestrutura escolar; Reconhecimento de Boas Práticas, criando premiações para gestores comprometidos com as políticas públicas do programa; e por fim, Sistema de Avaliação, elaborando parâmetros técnicos e assistência para avaliações a serem disponibilizadas aos professores.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Tocantins já possui projetos voltados para o fortalecimento da alfabetização e que a iniciativa do Governo Federal vai ampliar o trabalho. “Estamos aqui em uma manifestação do compromisso com a alfabetização na idade certa, algo que já estamos trabalhando no Tocantins. Temos um programa de fortalecimento da educação, o Profe [Programa de Fortalecimento da Educação], que já vem ao encontro da Criança Alfabetizada. Essa iniciativa do Governo Federal de ampliar a sua participação e a dos estados no trabalho, realizado majoritariamente pelos municípios, é tudo que o Tocantins precisa para ser um exemplo nacional”, frisou.

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Governo do Tocantins

Ponte sobre o Rio Vermelho, no Jalapão, está 99% concluída

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10 horas atrás

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31/10/2025

Por

Jaciara Barros

Ponte liga os municípios de Lagoa a São Félix do Tocantins e possui 74,20 metros de extensão - Foto: Edes Pereira/Governo do Tocantins

Com investimento de mais de R$ 4,3 milhões, a nova ponte sobre o Rio Vermelho, na TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix, está 99% concluída e deve ser inaugurada em dezembro.

A ponte sobre o Rio Vermelho, no trecho da rodovia TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix, na região do Jalapão, está com 99% das obras concluídas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), investiu R$ 4.399.200,28 na construção, que deve ser inaugurada em dezembro de 2025.

Entre os serviços já concluídos estão as etapas de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da ponte, que possui 74,20 metros de extensão.Atualmente, seguem em andamento os trabalhos de pintura de guarda-rodas e os acabamentos finais, que antecedem a fase de vistoria e entrega oficial.

🚧 Obra estratégica para o Jalapão

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, destacou que a construção da ponte representa um avanço fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Essa obra é essencial para garantir a melhoria de vida das pessoas, fortalecer o turismo e facilitar o transporte da produção local”, afirmou o governador.

O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho, reforçou que o projeto foi conduzido com rigor técnico e foco na segurança.“Além de atender a uma antiga demanda da população, a ponte garantirá mais conforto e eficiência à malha viária do Jalapão”, destacou Trabulsi.

🌉 Desenvolvimento e integração

A nova estrutura sobre o Rio Vermelho facilitará o deslocamento entre as comunidades locais, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos atrativos turísticos do Jalapão.

Com a conclusão prevista para dezembro, a obra reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a infraestrutura e a conectividade das regiões do interior, contribuindo para o fortalecimento do turismo sustentável e da economia regional.

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Governo do Tocantins prorroga data limite para adesão ao Refis 2025

Publicadas

12 horas atrás

sobre

31/10/2025

Por

Jaciara Barros

Contribuintes têm até o dia 20 de novembro para apresentar propostas de negociação de suas dívidas com as condições especiais - Antonio Gonçalves-Governo do Tocantins.

O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para adesão ao Refis 2025 até o dia 20 de novembro, oferecendo até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja regularizar dívidas com a receita estadual.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. Agora, os contribuintes têm até o dia 20 de novembro para apresentar propostas de negociação de suas dívidas com as condições especiais oferecidas pelo programa.

A prorrogação tem como objetivo ampliar as oportunidades de regularização fiscal, permitindo que mais contribuintes possam quitar débitos e retomar sua conformidade junto ao Estado.

💬 Fortalecimento da economia tocantinense

O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.

“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.

📅 Condições especiais do Refis 2025

Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.

Podem ser renegociadas dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e outros créditos estaduais. O pagamento pode ser feito à vista ou em até 72 parcelas, com descontos progressivos em juros e multas.Quem quitar à vista terá até 95% de desconto em multas e juros. No parcelamento, o desconto varia conforme o número de parcelas: 90% (até 12 vezes) a 70% (até 72 vezes).

🚗 Regras específicas para o IPVA

No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.

🌐 Como aderir ao programa

A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.

O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.

O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.

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Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira recebe presidente da Frísia Cooperativa

Publicadas

13 horas atrás

sobre

31/10/2025

Por

Jaciara Barros

Governador Laurez Moreira recebe visita do presidente da Frísia Cooperativa Agroindustria- Marcelo Cavazotti-l-Crédito das fotos-Fernanda França

O governador Laurez Moreira recebeu o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, reforçando o compromisso com o cooperativismo e a agroindústria tocantinense.

Em mais uma agenda voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à atração de investimentos para o Tocantins, o governador Laurez Moreira recebeu nesta quinta-feira, 30, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, Geraldo Slob, e o gerente executivo da cooperativa no estado, Marcelo Cavazotti.

A Frísia, que completou 100 anos recentemente, é uma das cooperativas mais tradicionais do país, com sede em Carambeí (PR) e presença consolidada no Tocantins há quase uma década, com unidades em Paraíso do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins e Pium.

💬 Potencial e parcerias estratégicas

Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.

“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.

🌾 Cooperativismo e desenvolvimento

O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.

“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”

🚜 Expansão no Tocantins

O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, e o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Humberto Lima.