Dia 5 de outubro de 1988 nascia o Estado do Tocantins, por meio do artigo 13 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Três meses depois, em 1º de janeiro de 1989, era instalado o Tribunal de Justiça do Tocantins, no Fórum de Miracema, então capital provisória.

Nessas três décadas e meia de história, o Poder Judiciário caminhou junto com os tocantinenses, promovendo a igualdade de direitos individuais, coletivos e sociais, a justiça mais próxima de cidadãos e cidadãs, a resolução de conflitos e a construção de uma sociedade mais justa.

No aniversário de 35 anos do Tocantins, celebrado nesta quinta-feira (5/10), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em nome de todos os membros da Corte, homenageia os cidadãos tocantinenses. Confira a seguir:

“Celebramos com alegria e orgulho os 35 anos do nosso amado estado. Nesta data especial, olhamos para trás e contemplamos o caminho árduo percorrido por nossa terra e nossa gente, desde sua criação. O Tocantins emergiu como uma promessa de desenvolvimento e prosperidade, e, ao longo desses anos, testemunhamos o crescimento de nossa sociedade, a dedicação e o espírito empreendedor de nosso povo.

 Mas hoje não é somente um dia de celebração, é também uma oportunidade de reflexão. Como representante do Poder Judiciário, enfatizo a importância de nos lembrarmos de nossas responsabilidades como cidadãos tocantinenses. Devemos reforçar nosso compromisso em promover a igualdade de direitos, a justiça para todos e a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

 “O Tribunal de Justiça do Tocantins reafirma seu compromisso em garantir o livre acesso à justiça, o respeito aos direitos humanos e a aplicação imparcial das leis. Nosso papel é assegurar que a justiça seja plena e que todos possam confiar no Sistema de Justiça, pois somente assim construiremos um Tocantins mais justo e equitativo.”

 Que nossa força, nossa determinação e nosso espírito de união nos façam avançar sempre para garantir uma Justiça mais próxima e inovadora. 

 Parabéns, tocantinenses!”

História

No final do século XIX e no decorrer do século XX, a ideia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização só veio com a Constituição de 1988 que criou o Tocantins. O norte de Goiás deu origem ao atual Estado do Tocantins.

A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos e seu vice, Darci Martins Coelho; juntamente com dois senadores da República, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

Na ocasião, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os primeiros desembargadores.

Fonte: Governo do Tocantins