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Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase

Publicadas

2 anos atrás

sobre

27/01/2024

Por

Jaciara Barros

Foto ilustrativa referente ao tema abordado

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DPU luta por indenização às vítimas da política sanitária que destruiu famílias no século XX

Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais colônias.

Há anos a Defensoria Pública da União (DPU) busca defender o direito das pessoas que foram afastadas da família por causa dessa política sanitarista governamental. E neste último domingo de janeiro (28), data em que se comemora o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase, a DPU traz uma história que escancara algumas das cicatrizes profundas que ficaram após a separação traumática dos pais.

Privadas do amor, do afeto e do convívio com a família, os filhos das pessoas que tinham hanseníase no século passado cresceram sem saber o que é ter parentes presentes. Helena Bueno, 62 anos, é uma dessas vítimas do Estado.

Ela é uma das assistidas da DPU e conta que nunca conheceu mãe, pai, avós nem tios. “Passei por preventórios, minha mãe e meu pai ficaram doentes e não puderam me criar. Comi o pão que o diabo amassou na casa dos outros”, desabafa.

Helena foi entregue ao Educandário Santa Terezinha, localizado em São Paulo, no dia em que nasceu. Tirando o momento do parto, nunca teve contato com a mãe que, assim como o pai, já havia morrido quando Helena atingiu a maioridade e teve, pela primeira vez, a oportunidade de conhecer sua história. Anos depois, Helena descobriu que a mãe nunca nem soube de seu paradeiro.

“Tudo bem, ela tinha doença. Mas isso não se faz com uma mãe ou filha”, enfatiza emocionada. “Eu lembro que o preventório ficava no alto, olhava e via as coisas lá embaixo, mas não tinha essa ideia de pai, mãe, família. Lá era meu mundo. Eu não sabia que existia outro mundo fora”, disse.

No educandário viveu até os 18 anos, mas as lembranças seguem com ela até hoje. Essa política de isolamento compulsório das pessoas doentes com hanseníase vigorou no país até 1980. Em 2007, a Lei 11.520 estabeleceu o pagamento de uma pensão vitalícia aos ex-pacientes, no valor de R$ 750,00.

No entanto, os filhos órfãos de pais vivos, também vítimas dessa decisão do Estado, não haviam sido indenizados e batalharam por justiça. Até que, em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 3023/2022, que sucede à Lei de 2007 e institui indenização em formato de pensão vitalícia a eles.

DPU luta por direitos humanos

Nesse período, a Defensoria Pública da União buscou defender o direito das pessoas que foram afastadas da família por causa da política sanitarista governamental. Junto com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a indenização por parte do estado seja considerada imprescritível nesses casos.

Isso porque hoje no Brasil vigora uma regra que diz que “as dívidas passivas e qualquer direito ou ação contra a União, estados e municípios prescrevem em 5 anos contados da data no ato ou do fato do qual se originaram”.

O defensor público federal Gustavo Zortea, que atua no caso, conta que o pleito da DPU é justamente para retirar a situação dos filhos separados das pessoas atingidas pela hanseníase dessa regra geral. “Nós entendemos que o que essas pessoas sofreram não é uma violação comum. A pretensão ressuscitaria que elas têm contra o estado, lato sensu, não é comum. É uma pretensão que surge de uma política pública engendrada pelo estado de maneira sistemática e altamente violadora de direitos humanos”, explica.

O argumento da DPU na Suprema Corte é que quando a política pública, que devastou milhares de vidas, prescreveu as vítimas estavam em situação de vulnerabilidade, muitas vezes eram crianças, e por isso não recorreram à justiça.

O defensor força que mesmo com a Lei 3023/2022, a DPU continuará a defender os direitos desses filhos de pais órfãos que possam vir a precisar de orientação jurídica.

Um pouco mais dessa história

Helena nasceu em 1961, no município de Itu, São Paulo. Recém-nascida, foi levada para a capital, que fica a aproximadamente duas horas de viagem. “Me trouxeram no mesmo dia para São Paulo, imagine a dor da minha mãe”, reflete.

A saudade do que poderia ter vivido caso tivesse conhecido a mãe acompanha Helena desde que ela entendeu o conceito de família e percebeu que isso foi tirado dela. No educandário, viveu por anos durante a infância e o início da adolescência, mas as lembranças não são boas. Depois, passou por diversas casas onde serviu de empregada doméstica não remunerada e teve experiências traumáticas. De acordo com ela, olhar para essa parte da vida traz muita dor.

Sendo mal tratada constantemente, Helena decidiu fugir de uma dessas casas e, por ficar escondida, perdeu o contato com a irmã por alguns anos. Só reatou o laço ao fazer 18 anos. Também foi nessa época que partiu em busca do paradeiro da mãe. Mas chegou tarde demais.

Quando finalmente descobriu onde ela estava, a mãe havia morrido há uma semana. Para as filhas deixou uma bíblia. “Percebi que dentro da bíblia que existe uma passagem “filho meu, filho meu, filho meu” que está grifada. É só essa parte que está grifada é marcada”, diz se agarrando nas palavras como a um carinho que não recebeu na infância. “Eu sou mãe de um menino de 30 anos. Quando ele nasceu meu maior desejo era amamentar ele. Eu fico imaginando o que minha mãe passou”, lamenta.

Da família Helena só conheceu a irmã, que também morava no educandário. “Eu não via a hora de completar 18 anos e ser livre. Era meu maior sonho”, lembra.

Afastada da família, a vida de Helena foi difícil. As lembranças mais antigas são de castigos. “Uma vez colocaram as meninas viradas para a parede, nuas com as mãos para o alto e apanhamos com vara de marmelo”, contou. “Eu também lembro que estava saindo da escola toda feliz e disse “amanhã não vai ter aula”, aí me empurraram e eu caí no pedregulho de joelho, eu tenho marca. Até hoje eu lembro da dor”, disse. “Eu lembro de outro: a mulher apertava a unha em cima da minha cutícula. Fiz isso em todos os meus dedos e eu tive muitas feridas altas”.

Hoje Helena é casada, mora em São Paulo e tem um filho. E assim como milhares de crianças que foram separadas dos pais e viveram como órfãos, luta por uma indenização do estado. É assistida da DPU.

Parceiro de luta

O Morhan, que ingressou com a DPU na ação que tramita no Supremo, ajuda a identificar vítimas da segregação imposta aos ex-doentes e filhos. Sua missão é possibilitar que a hanseníase seja compreendida na sociedade como uma doença normal, com tratamento e cura, eliminando assim o preconceito e estigma em torno dela.

O coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, esclarece que estabelecer uma indenização seria uma espécie de pedido de desculpas da sociedade, apesar de não ser suficiente para suprir o sofrimento dessas pessoas.

“A gente está lidando com um crime de direitos humanos. São pessoas que tem medo do escuro, por exemplo, porque foram separadas dos pais ao nascer, levadas a preventórios, sofreram diversos abusos, inclusive, questões relacionadas a tortura”, elucida. “São crimes que não prescrevem. O mal que foi feito a essas pessoas não pode ser comparado a batidas de carros”, reforça.

A hanseníase

Trata-se de uma doença infecciosa causada pelo Mycobacterium leprae, que dá sintomas na pele e afeta os nervos das extremidades do corpo. É transmissível por meio da respiração, mas tem cura. Ninguém que tenha a doença precisa se afastar da sociedade, nem deixar de trabalhar ou ficar perto de sua família.

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Papa recebe o presidente Lula no Vaticano

O encontro entre o presidente do Brasil e Leão XIV ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Palácio Apostólico do Vaticano. Em suas redes sociais, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que durante a audiência foram abordados temas como fé, justiça social e o combate à fome.

Publicadas

3 dias atrás

sobre

13/10/2025

Por

Jaciara Barros

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula (@Vatican Media)

O Papa Leão XIV recebeu em visita privada, na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, no Vaticano, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Diálogo sobre fé, justiça social e desafios globais

Em mensagem publicada na rede social X, o presidente brasileiro descreveu o encontro como “excelente” e destacou o diálogo com o Santo Padre sobre religião, fé, a realidade social do Brasil e os desafios contemporâneos do mundo.

Lula manifestou ao Pontífice seu reconhecimento pela Exortação Apostólica Dilexi Te, ressaltando a mensagem central do documento sobre a inseparabilidade entre fé e compromisso com os mais pobres. “Disse a ele que precisamos criar um amplo movimento de indignação contra a desigualdade e considero o documento uma referência, que precisa ser lido e praticado por todos”, escreveu.

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula (@Vatican Media)

Compromisso no combate à fome

A visita do presidente à Itália integra sua agenda no Fórum Mundial da Alimentação 2025, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que celebra este ano seu 80º aniversário. O evento está diretamente ligado à iniciativa Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada com apoio do Brasil.

Lula informou ter partilhado com o Papa as ações de seu governo na superação da insegurança alimentar: “Falei ao Papa sobre minha participação hoje no encontro da FAO e como, em dois anos e meio, tiramos pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome. E, agora, estamos levando este debate para o mundo por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.”

Convite à COP30 e expectativa de visita ao Brasil

Durante a audiência, o presidente convidou o Papa Leão XIV a participar da COP30, que será realizada em Belém, no Pará. O Pontífice explicou que, por conta das celebrações do Jubileu, não poderá comparecer pessoalmente, mas assegurou a presença de uma representação do Vaticano no evento.

O presidente brasileiro destacou, ainda, a alegria em saber da intenção do Santo Padre de visitar o Brasil em momento oportuno. “Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do povo brasileiro”, afirmou. Lula recordou também as expressões de fé vividas recentemente no país, como o Círio de Nazaré e as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula (@Vatican Media)

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Governo do Brasil

COP30 já registra 55 mil inscritos, anuncia Rui Costa em visita a Belé

Ministro da Casa Civil elogiou a qualidade dos empreendimentos e agradeceu trabalhadores e parceria com o Governo do Pará na organização do evento

Publicadas

2 semanas atrás

sobre

03/10/2025

Por

Jaciara Barros

Ministro acompanhou presidente Lula em visitas técnicas a obras em Belém, que receberá a COP30 em novembro | Foto: Wagner Lopes/CC

Com obras concluídas ou em fase final e equipes trabalhando nos três turnos, Belém está a pouco mais de um mês de receber o maior evento anual das Nações Unidas sobre mudança do clima. Nesta sexta-feira (3), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a COP30 já conta com 55 mil inscrições. Ele ressaltou que o número corresponde à soma das inscrições para os diferentes dias da Conferência, não significando que todos os participantes permanecerão na capital paraense durante todo o período. O evento, conhecido como COP30 j, promete atrair ainda mais atenção internacional. A expectativa é que a COP30 j traga importantes discussões sobre políticas climáticas e sustentabilidade.

Acompanhado de representantes da Secretaria Extraordinária para a COP30, Rui Costa relatou ao presidente os últimos preparativos, após visitas ao Parque do Futuro II, ao Centro Gastronômico e às obras de macrodrenagem e urbanização da cidade. O ministro agradeceu o esforço dos trabalhadores que se revezam para concluir grandes empreendimentos, como as adaptações do Porto de Outeiro, e destacou a qualidade das intervenções.

A expectativa é que a COP30 j traga importantes discussões sobre políticas climáticas e sustentabilidade.

“Aqui se inicia um novo patamar de desenvolvimento da atividade econômica e de geração de emprego e renda no estado do Pará”, afirmou Rui Costa. “Em parceria com o governo do estado e a prefeitura de Belém, fizemos a cidade e o estado se reencontrarem com o seu passado, recuperando belíssimos restaurantes, mercados e prédios históricos, que encantam a todos que passam por eles”, completou.

As obras da COP30 receberam mais de R$ 4 bilhões do Governo Federal para a construção de espaços, melhorias em infraestrutura, requalificação viária, avanços ambientais e intervenções urbanas. No Porto de Outeiro, mais de 700 trabalhadores atuam na ampliação do terminal, que terá capacidade para receber navios de cruzeiro adaptados como hotéis flutuantes durante a Conferência. A obra já está 91% concluída.

Após as explicações do diretor de Projetos da SECOP, Olmo Borges Xavier, Rui Costa reforçou o legado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para a população paraense. “A única coisa provisória de todo o investimento da COP são as lonas que vão abrigar os encontros. Todos os demais investimentos são 100% permanentes para o Pará e para Belém”, declarou.

O presidente da COP30, embaixador Corrêa do Lago, também destacou a importância do evento. “A infraestrutura é realmente fantástica. Além de ser a COP da verdade, será a COP dos exemplos, das soluções e da implementação das propostas de enfrentamento à mudança do clima. O Brasil vai mostrar ao mundo a inteligência e a capacidade do seu povo, em um momento em que o planeta precisa seguir em uma direção mais acertada. Este governo está definitivamente mostrando esse caminho”, afirmou.

A Vila dos Líderes já está com 91% das obras concluídas e, após a Conferência, será utilizada como sede administrativa do governo estadual. O Aeroporto Internacional de Belém já alcança 95% de execução, enquanto a revitalização do Porto Futuro II se encontra 99% finalizada.

Governo Federal constata balanço positivo das obras para a COP30 em Belém

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Governo do Brasil

Brasil registra 43 casos de intoxicação por metanol

Ministério da Saúde registra 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil e alerta sobre riscos de bebidas adulteradas.

Publicadas

2 semanas atrás

sobre

02/10/2025

Por

Jaciara Barros

Intoxicação por metanol: 43 casos no Brasil e alerta do Ministério da Saúde

A intoxicação por metanol voltou a chamar atenção das autoridades de saúde no Brasil. Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde confirmou 43 casos de intoxicação após consumo de bebidas alcoólicas, com registros em São Paulo e Pernambuco. Dados do Cievs (Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) mostram 39 casos em São Paulo — 10 confirmados e 29 em investigação — e quatro casos em Pernambuco sob análise. Quatro suspeitas já foram descartadas. É importante ressaltar que o metanol é uma substância tóxica que pode ser fatal, e o seu consumo acidental ou deliberado pode levar a consequências graves para a saúde.

Entre os casos confirmados, há um óbito em São Paulo. Outros sete permanecem em investigação — cinco em São Paulo e dois em Pernambuco. A situação reforça a gravidade do consumo de bebidas adulteradas e a necessidade de atenção da população. As autoridades de saúde alertam para os perigos do consumo de bebidas que não têm origem comprovada e que podem conter metanol, um álcool que não é adequado para o consumo humano e que pode causar danos irreversíveis. A conscientização sobre os riscos associados à intoxicação por metanol é essencial para a saúde pública.

Monitoramento da intoxicação por metanol pelo governo federal

Para enfrentar o aumento de intoxicação por metanol, o governo federal instalou uma sala de situação para monitoramento, com participação dos Ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura, dos conselhos de secretários de saúde dos estados (Conass) e municípios (Conasems), além da Anvisa e governos estaduais. O objetivo é coordenar medidas preventivas e de investigação. A sala de situação também terá um papel crucial na disseminação de informações e no alerta da população sobre os riscos da intoxicação por metanol, além de realizar campanhas educativas sobre os perigos do consumo de bebidas de origem duvidosa.

Segundo o Ministério da Saúde: “A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas neste momento de Evento de Saúde Pública devido aos casos registrados.”

Fiscalização e operação em estabelecimentos comerciais

Na quarta-feira (1º), a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária realizaram operação em quatro estabelecimentos comerciais de São Paulo suspeitos de vender bebidas contaminadas com metanol. A ação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar novos casos de intoxicação. É fundamental que os consumidores fiquem atentos às condições de venda e armazenamento das bebidas alcoólicas e que denunciem qualquer irregularidade, pois o consumo de produtos adulterados pode levar a intoxicações graves e até à morte.

O Ministério da Saúde também enviou nota técnica orientando estados e municípios a notificarem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol, reforçando a vigilância nacional.

Mercado ilegal de bebidas e riscos à saúde

Segundo a ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas), cerca de 1 em cada 5 garrafas de uísque ou vodca vendidas no Brasil é falsa. Fundada em 2021, a ABBD reúne cinco empresas globais — Bacardi Martini, Beam Suntory, Brown Forman, Diageo Brasil e Pernod Ricard — e alerta que o mercado ilegal de bebidas causou prejuízo de R$ 28 bilhões em 2024, envolvendo contrabando, falsificação e álcool impróprio. O crescimento desse mercado paralelo agrava ainda mais o problema da intoxicação por metanol, uma vez que a falta de regulamentação e controle permite que produtos perigosos circulem livremente, colocando em risco a saúde da população.

Como prevenir intoxicação por metanol

É importante também que as pessoas estejam cientes dos sintomas associados à intoxicação por metanol. Além dos sintomas mencionados, a intoxicação pode causar dificuldades respiratórias, alterações na frequência cardíaca e até convulsões. A rapidez no atendimento médico é crucial, pois o tratamento pode incluir a administração de antídotos, como o etanol, que compete com o metanol por sites de metabolização no fígado, reduzindo assim os efeitos tóxicos.

Os efeitos da intoxicação por metanol podem ser devastadores. Os sintomas iniciais podem incluir dores de cabeça, tontura, náuseas e vômitos, mas a condição pode rapidamente se agravar, levando a problemas mais severos, como a cegueira e a morte. O metanol é metabolizado no fígado em formaldeído e ácido fórmico, que são substâncias altamente tóxicas. O acompanhamento médico imediato é vital para minimizar os danos e aumentar as chances de recuperação.

Impactos da intoxicação por metanol

Evitar consumo de bebidas de procedência duvidosa.
Verificar selos de autenticidade nas embalagens.
Denunciar estabelecimentos suspeitos à Vigilância Sanitária.
Em caso de sintomas de intoxicação, procurar imediatamente atendimento médico.

Impactos e recomendações do Ministério da Saúde

A intoxicação por metanol pode causar cegueira, insuficiência renal, problemas neurológicos e até óbitos. O Ministério da Saúde reforça que todos os casos devem ser notificados, garantindo medidas rápidas e coordenadas de atendimento e prevenção.

A educação da população sobre os riscos da intoxicação por metanol é uma ferramenta poderosa na prevenção. Campanhas de conscientização podem ajudar a informar as pessoas sobre como identificar bebidas potencialmente perigosas e a importância de escolher produtos de fontes confiáveis. Além disso, é fundamental que os jovens sejam educados sobre os perigos do consumo irresponsável de álcool, o que inclui a exposição a bebidas adulteradas que podem conter metanol.

Educação e Conscientização

O governo federal mantém comunicação constante com estados, municípios e órgãos reguladores para reduzir os riscos e prevenir novas ocorrências. A população deve ficar atenta a alertas de segurança e seguir orientações sobre consumo de bebidas alcoólicas.

Para mais informações sobre segurança alimentar e saúde pública, consulte o Portal Jaciara Barros e o site oficial do Ministério da Saúde. Fique atento e consuma bebidas apenas de fontes confiáveis.

O governo tem um papel fundamental na luta contra a intoxicação por metanol e a venda de bebidas adulteradas. Iniciativas como campanhas educativas, fiscalizações mais rigorosas e parcerias com organizações não governamentais podem contribuir para a redução dos casos de intoxicação. A sociedade também deve agir, denunciando irregularidades e promovendo um consumo responsável e consciente, que priorize a saúde e a segurança.