Uma boa aprendizagem depende de algumas condições, e a alimentação escolar rica em nutrientes é um desses importantes requisitos. Nessa volta às aulas, a escola Xerente, São José, localizada em Tocantínia (TO), é um exemplo do avanço na compra direta de agricultores e extrativistas da própria comunidade. São tios, pais e avós que contribuem para uma alimentação escolar com menos produtos industrializados e mais alimentos frescos, saudáveis e adequados ao costume alimentar das crianças indígenas.

A professora e mãe, Belcilene Sibakadi Xerente, reforça o impacto da alimentação na aprendizagem das crianças. “Desde que surgiu o alimento diretamente da roça para as escolas eu fiquei muito feliz por meus alunos – meus filhos, porque comparo como filhos – estarem comendo um alimento saudável, um alimento fresco e riquíssimo em ferro e nutrientes, e não com validade, enlatado. É um desenvolvimento melhor ver as crianças de barriga cheia com comida típica Xerente, ficam mais espertos”, conta.

Além dos benefícios nutricionais, a compra direta tem logística de transporte de alimentos simplificada e fortalece a comunidade com a geração de renda sustentável e de baixo carbono. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Catrapovos Tocantins, Dr. Álvaro Mazano, reforça a relevância das políticas de alimentação escolar.

“O fato de o alimento ser adquirido no próprio local onde a escola está inserida faz com que esse alimento tenha uma maior pertinência com as crianças, melhora a qualidade dos alimentos que são servidos e permite que haja geração de renda para os pais dessas crianças. E queremos que chegue a 100% do PNAE. O ideal é que toda a alimentação seja produzida no próprio local onde ele é consumido”, explica o procurador.

Alimentação escolar em números

Das 139 escolas localizadas na zona rural do Tocantins, 95 são indígenas, 43 são do campo (rurais) e duas são quilombolas, de acordo com a Secretaria de Educação do Estado. Essas instituições atendem milhares de alunos em contextos culturais e territoriais diversos e requerem uma abordagem diferenciada para garantir a qualidade alimentar.

O Tocantins registra 9.770 matriculados em área de assentamento, 7.659 matrículas em escolas indígenas e 1.933 matrículas em escolas quilombolas, indicando uma demanda significativa por intervenções alimentares culturalmente adequadas.

Compra direta da comunidade

A Lei nº 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. No entanto, embora seja observado avanço, muitos municípios ainda não cumprem a legislação, que pode ser a solução para uma alimentação mais saudável no contexto escolar.

Segundo dados do PNAE, entre os municípios com povos e comunidades tradicionais que ainda não cumprem os 30% e que poderiam se desenvolver a partir dessa política, destacam-se Arraias, Paranã, Carrasco Bonito, Itacajá, Itaguatins, Mateiros, Maurilândia, Muricilândia, São Bento, São Félix do Tocantins e Tocantínia.

Já os municípios que atingiram a exigência mínima, podem expandir sua atuação, especialmente frente à tramitação do PL 5352/2016, que pretende aumentar para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028.

No entanto, não é necessário aguardar a legislação. Gestores podem sair na frente e aplicar recursos do PNAE, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e recursos complementares do município, tudo em alimentos produzidos localmente, inclusive contemplando a diversidade alimentar presente nos territórios.

E para preparar as comunidades para acessar o mercado institucional, a servidora da Funai, Maria Clara Bernardes, conta que desde 2023 têm sido realizadas oficinas nos territórios indígenas. “Foi identificada uma lacuna de informações sobre a realidade da produção e o mapeamento de agricultores. Então a Funaipassou a organizar as consultas e oficinas nos territórios, com diagnóstico de roças para identificar a abundância de alimentos tradicionais nos territórios, quebrando o paradigma de que a produção não seria o suficiente”, explica.

Catrapovos

A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é uma iniciativa que visa estimular a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).

A mesa é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada aos processos de produção e cultura local.

No Tocantins a Catrapovos é composta pelo MPF, Funai, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins, entre outras organizações que trabalham para otimizar a alimentação escolar tradicional, sendo a participação popular, sempre bem-vinda.

No segundo semestre, empresas precisam se preparar para desafios como pagamento do 13º salário, férias coletivas e contratações temporárias. Para apoiar líderes e gestores nessa organização, a Employer Recursos Humanos promove um webinar on-line sobre gestão de folha de pagamento.

O encontro é voltado para gestores, profissionais de Recursos Humanos, departamento pessoal e áreas administrativas. O convidado será Vlademir Gonzales, especialista em Direito e Processo do Trabalho e autor do livro Guia Prático da Folha de Pagamento Sem Sofrimento.

O especialista apresentará estratégias voltadas à liderança, com foco em como os gestores podem equilibrar as contas do período sem gerar custos extras. Além disso, trará orientações para prevenir riscos trabalhistas, evitar retrabalho e transformar o planejamento de fim de ano em uma base sólida para as ações de 2025.

Serviço – Employer Live – Folha e 13º: o papel da liderança na prevenção de impactos financeiros

Data: 21 de agosto de 2025
Horário: 14h
Duração: 1h
Local: On-line

Mais informações

Sobre o evento

O evento Employer Live destaca-se como uma oportunidade imperdível para profissionais de Recursos Humanos aprimorarem suas habilidades e conhecimentos. A programação abrange temas relevantes, proporcionando insights valiosos para a gestão eficaz e liderança inovadora no cenário atual.

Ao participar deste evento, o profissional terá a oportunidade de conferir conteúdos exclusivos, trocar experiências com colegas do setor e se manter atualizado sobre as últimas tendências, fortalecendo assim sua contribuição para o sucesso organizacional.

Sobre a Employer Recursos Humanos

Uma das maiores empresas de RH do país, a Employer é especialista em tecnologias para Recursos Humanos, com soluções web como folha de pagamento online, ponto eletrônico e sistema de holerite online. Com mais de 40 filiais distribuídas estrategicamente pelo Brasil, a Employer tem em seu portfólio grandes e importantes companhias nacionais e internacionais, que buscam soluções eficientes, capazes de simplificar as rotinas do RH.

Com foco na qualificação de profissionais da saúde e no fortalecimento das especialidades médicas no Tocantins, a APM Cursos inicia, ainda neste mês, sua programação de capacitações do segundo semestre. Ao todo, serão sete cursos voltados à atualização científica e à prática médica contemporânea, com turmas nas modalidades presencial, semipresencial e online.

As novas formações abrangem diferentes áreas da Medicina e reúnem docentes com reconhecimento nacional. Os cursos de pós-graduação de Atuação em Dor, Doenças Osteometabólicas, Neurologia, Psiquiatria na Infância e Medicina Canabinóide têm início previsto para o dia 30 de agosto. Já Cardiologia e Medicina do Esporte começam no dia 27 de setembro. A maioria será oferecida em formato semipresencial, com aulas teóricas virtuais e módulos práticos presenciais. O curso Medicina Canabinóide, por sua vez, será 100% online, oferecendo maior flexibilidade aos participantes.

Com carga horária planejada para integrar teoria e prática, os conteúdos foram estruturados para atender a necessidades específicas do exercício médico, promovendo discussões clínicas, estudos de caso e abordagem de protocolos atualizados. A proposta é proporcionar formação robusta e aplicável à rotina de profissionais que atuam em contextos diversos, do consultório ao ambiente hospitalar.

De acordo com a coordenadora da APM Cursos em Palmas, Taysa Helena Costa Borges Stecca, a proposta pedagógica das formações foi cuidadosamente estruturada para atender às principais demandas da prática médica, com foco na aplicabilidade dos conteúdos e na melhoria do atendimento à população.

“Nosso compromisso é com a excelência da formação médica e com o impacto direto disso no atendimento à população. Esses cursos foram pensados para atender as demandas reais de quem está na linha de frente, aliando teoria e prática de forma objetiva e acessível”, afirma a coordenadora.

Com a nova programação, a APM Cursos amplia a oferta de capacitações voltadas à qualificação médica no Tocantins. Segundo a coordenadora da unidade em Palmas, Taysa Stecca, a intenção é manter uma agenda formativa constante, que dialogue com as necessidades reais da categoria. “A demanda por atualização é contínua. Nosso objetivo é garantir que os profissionais tenham acesso a conteúdos relevantes, com aplicabilidade imediata na prática clínica”, afirma.

Informações sobre matrículas e conteúdo programático podem ser obtidas diretamente por meio do telefone 63-999234668 ou 63-992601655 e através do site apmcursos.com.br/palmas/