Governo do Tocantins
35 anos de avanços: Governo do Tocantins fomenta o turismo, promove a cultura e projeta um futuro promissor para toda a população

Neste 5 de outubro, o estado do Tocantins completa 35 anos, com uma trajetória repleta de cultura, em um território onde o turismo é reflexo de suas belezas naturais. Abraçando essas potencialidades, a gestão do governador Wanderlei Barbosa vem priorizando a valorização, a promoção e o fortalecimento dessas áreas com ações permanentes das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult).
Os investimentos próprios do Governo do Tocantins em projetos turísticos e culturais somam mais de R$ 35 milhões apenas em 2023, além de mais R$ 25,5 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). Esses recursos estão contribuindo para fomentar a cadeia econômica dos municípios tocantinenses e gerando oportunidades de emprego e renda para a população local.
“Acredito firmemente no potencial turístico do Tocantins. Temos cenários naturais deslumbrantes, riquezas históricas e uma hospitalidade única. Ao fomentar o turismo, estamos não apenas mostrando ao Brasil e ao mundo a beleza de nossa terra, mas também criando oportunidades econômicas para a nossa população”, menciona Wanderlei Barbosa, ao comentar sobre o turismo no Tocantins.
O Governador também lembra que o Estado tem uma herança rica em costumes e tradições. “O que temos é a essência de nossa identidade, é o que nos torna únicos. As manifestações artísticas, a riqueza de nossas tradições e a diversidade cultural são um patrimônio que deve ser preservado e celebrado. Elas não apenas contam a nossa história, como também impulsionam a nossa economia e fortalecem a nossa comunidade”, pontua Wanderlei Barbosa.
Turismo que encanta e gera riquezas
O Governo do Tocantins, por meio da Setur, tem como foco o fortalecimento da cadeia do turismo em sete regiões do Estado: Bico do Papagaio; Ilha do Bananal; Encantos do Jalapão; Lagos e Praias do Cantão; Serras e Lago; Serras Gerais; e Vale dos Grandes Rios. A gestão vem desenvolvendo uma série de ações voltadas à promoção do turismo, a fim de impulsionar a geração de emprego e renda para a população.
Nesse propósito, a Pasta tem atendido, indistintamente, as demandas de todos os municípios que buscam orientação e respaldo para a execução de seus projetos voltados à cadeia do turismo. Esse trabalho tem sido realizado graças à parceria da Setur com as demais instituições do Executivo, bem como com os demais poderes, além de entidades ligadas ao setor.
O turismo religioso é uma das grandes vertentes do setor, que atrai milhares de pessoas movidas pela fé. Reconhecendo a importância desse segmento, o Governo do Tocantins destina, todos os anos, recursos financeiros aos municípios que se destacam nessa área, a exemplo de Natividade e Tabocão, locais em que ocorre o Festejo do Senhor do Bonfim; e Taguatinga, onde o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia e as Cavalhadas emocionaram o grande público. A administração pública estadual também incentiva e valoriza manifestações como cavalgadas, feiras agropecuárias e aniversários dos municípios.
Potencial ecoturístico
O potencial ecoturístico do Estado pode ser apreciado nas belezas das praias de rios e lagos, que é fomentado no mês de julho, quando ocorre oficialmente a temporada de praia do Tocantins. Os 53 municípios que apresentaram projetos para o período receberam aporte financeiro do Governo do Tocantins de quase R$ 17 milhões, somente em 2023, para infraestrutura, comunicação e atrações culturais.
Ainda no mês de julho, em Palmas, o Governo também promoveu o projeto Taquaruçu Fest, no distrito de Taquaruçu, reunindo milhares de pessoas que prestigiaram a apresentação da dupla Rio Negro e Solimões e de artistas regionais. A iniciativa é uma forma de impulsionar o turismo e a economia da região.
Com vistas a aprimorar e otimizar a aplicação de recursos destinados aos projetos de Temporada de Praia para 2024, encontra-se em andamento o estudo com levantamento do perfil dos turistas e da movimentação econômica, a partir dos dados coletados, além da pesquisa, do diagnóstico da estrutura e dos serviços ofertados aos turistas, que servirão de base para um melhor planejamento do Governo do Estado e dos municípios.
O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, destaca que a história do Estado, embora ainda seja tão recente, é inspiradora e orgulha todos os tocantinenses. “O governador Wanderlei Barbosa não tem medido esforços para alavancar o Tocantins como um todo. No segmento do turismo, tem abraçado todas as demandas por entender que o momento é oportuno para estruturar, capacitar e promover a riqueza, compreendida nas sete regiões turísticas do Estado. Tenho imenso orgulho de fazer parte dessa história e continuar contribuindo com a consolidação do Tocantins, no que se relaciona às pessoas, aos lugares e aos seus encantos turísticos, culturais e culinários, além do bem-estar que este lugar nos proporciona”, ressalta o secretário.
Tocantins na Rota Nacional do Turismo
Por reunir uma diversidade de atrativos, seja pelos encantos do Jalapão com fervedouros e dunas; pelos cânions, mirantes, grutas, cavernas, cachoeiras e rios das Serras Gerais; ou pelas inúmeras praias de água doce espalhadas por todo o Estado, o Tocantins conquistou o importante reconhecimento como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.
O certificado veio em forma de Lei, a de n° 14.658, sancionada no dia 24 de agosto de 2023, pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin. Os objetivos da lei em questão são desenvolver o potencial turístico regional e local; fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas; promover o crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e valorizar os atrativos naturais e culturais.
Cultura, resgate e fortalecimento das tradições
O Governo do Tocantins tem adotado medidas para fortalecer as diversas manifestações culturais no Estado, atendendo às demandas dos fazedores de cultura. No primeiro semestre de 2023, o governador Wanderlei Barbosa recriou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), um marco neste cenário, buscando estimular e fomentar o setor em um momento altamente favorável para seu desenvolvimento, com a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a chegada de diferentes leis de incentivo.
A criação da Pasta ocorreu em março de 2023, por meio da Medida Provisória (MP) n° 5/2023, transformada na Lei n° 4.161 de 26 de maio de 2023, que desmembrou a antiga Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), criando duas pastas independentes. Desde então, a Secult vem trabalhando para promover o progresso da cultura tocantinense por meio de inúmeras ações.
A Lei Paulo Gustavo representa um dos principais projetos da Secult neste momento. O Tocantins recebeu do Governo Federal mais de R$ 41 milhões, dos quais R$ 25,5 milhões são destinados à gestão do Estado e R$ 16 milhões para os municípios. O Governo do Tocantins trabalha para aplicar os recursos em projetos culturais que beneficiem a sociedade.
A cerimônia de lançamento de quatro editais da Lei Paulo Gustavo, que contemplam diversas linguagens artísticas e culturais desenvolvidas pelos fazedores de cultura em todo o Estado, ocorreu no dia 25 de setembro deste ano, no auditório Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
Artesanato
O Governo do Tocantins também incentiva o artesanato tocantinense, que ganhou destaque na Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina, realizada no mês de julho, em Olinda/PE. Foram selecionados 12 artesãos e/ou entidades representativas para participarem da feira, impulsionando a comercialização de peças e promovendo o artesanato local em âmbito nacional.
Com recorde de vendas, o artesanato tocantinense foi destaque com uma saída que superou os anos anteriores e quase dobrou as vendas e as encomendas realizadas em 2022, chegando a R$ 280.481,00 com a venda de peças feitas em capim-dourado, madeira, cerâmica, palha de buriti e outras matérias-primas.
Preservação do patrimônio cultural
Além de promover a cultura e o turismo, o Governo do Tocantins também investe na preservação do patrimônio cultural e na capacitação dos artistas locais. Projetos de restauração de igrejas e museus estão em andamento, visando conservar o patrimônio histórico do Estado, com valor orçamentário estipulado para o ano de 2023 de R$ 4,5 milhões. A quantia prevê a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Natividade e das ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, ambas no município de Natividade; da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte do Carmo; e da Igreja de São José das Missões, situada em Dianópolis.
“A assertiva decisão do governador Wanderlei Barbosa, em recriar a Secretaria de Estado da Cultura, soma, neste momento favorável, ao setor na esfera federal com a recriação do Minc [Ministério da Cultura] e recoloca o Estado na rota de valorização de nossas manifestações artísticas. Ao mesmo tempo em que está se estruturando, a Pasta cuida de passivos e de um concluído planejamento estratégico com ações que visam executar políticas públicas perenes”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro.
Tião Pinheiro ressalta que o momento é de somar esforços dos artistas, gestão pública e sociedade civil como um todo, para que os recursos federais, estaduais e municipais cheguem à ponta, a quem efetivamente participa da economia criativa do setor. “Além dos editais com recursos federais, vamos lançar chamamentos com recursos próprios do Estado. A tarefa é grande, mas estamos trabalhando muito para cumprir a missão, que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa, de devolver o protagonismo aos nossos fazedores de cultura”, completa o secretário.
Conforme todos esses indicadores, o Governo do Tocantins demonstra um olhar atento para a cultura e o turismo, reconhecendo o potencial de suas riquezas e investindo para promovê-las e preservá-las. Com uma gestão comprometida em impulsionar esses setores, o Estado caminha rumo a um futuro de crescimento e prosperidade.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação
Documento abrange todos os professores efetivos da rede estadual e traz melhorias significativas para a categoria

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou, diante de centenas de profissionais da rede estadual de ensino, o encaminhamento do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 15, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, quando foi assinado o termo de encaminhamento.
Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos. “Parabenizo os professores pelo seu dia, que deve ser celebrado valorizando a categoria. Estamos enviando este projeto tão importante para a Assembleia e solicitamos celeridade para a aprovação. Realizamos todos os estudos necessários e, com a redução dos gastos que estamos promovendo, constatamos que teremos condições para que o novo PCCR já tenha efeitos financeiros a partir do mês de dezembro e que os professores comecem a receber. Investir em educação é fundamental e uma das prioridades do nosso governo”, ressaltou.
“Este momento é resultado de muito esforço e dedicação. Vamos trabalhar para que possamos ter a educação como propósito, enfrentar as questões que eventualmente possam aparecer e que possamos avançar muito mais. Parabéns a todos os profissionais por esta conquista”, destacou o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson Moreira Santos.
Presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assegurou o compromisso da Casa de Leis em agilizar a tramitação do projeto. “Assim que essa matéria chegar à Assembleia, daremos celeridade nesse processo para que os educadores realmente possam usufruir deste momento”, pontuou.
A cerimônia também contou com a participação de deputados, secretários de Estado e demais autoridades.
PCCR da Educação
O novo PCCR dos profissionais da Educação incorpora avanços que valorizam a categoria e tornam mais clara a estrutura da carreira. A tabela será unificada e organizada conforme a titulação do professor, com 11 referências horizontais que permitem ao servidor identificar com mais facilidade sua posição.
Todos os professores efetivos da rede estadual serão beneficiados com a evolução salarial. Atualmente, o quadro da Educação reúne 8.285 concursados, entre eles 3.685 professores em estágio probatório e 4,6 mil efetivos estabilizados, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque Rodrigues Santiago, salientou que o momento representa uma conquista histórica aos profissionais da educação. “Hoje [quarta-feira, 15] é um dia de vitória para a nossa categoria. Há 11 anos, lutamos por essa reformulação. Agora, precisamos continuar para conseguirmos melhorias dentro do projeto para a categoria sentir os efeitos que são fundamentais ao crescimento da educação, visando dias melhores aos trabalhadores e também aos nossos alunos”, pontuou.
“É um ganho para a educação, para os professores que tanto lutam no seu dia a dia, que sofrem a responsabilidade de fazer com que as pessoas tenham um futuro melhor. Estou prestes a me aposentar e é algo muito importante depois de 32 anos de batalha. É uma valorização que é necessária para todos nós. Estou muito feliz”, evidenciou a professora da rede estadual, Marília Mascarenhas.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou nesta quarta-feira, 15, a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, sem a cobrança de multas e juros. O vencimento da parcela única, que anteriormente ocorreria nesta quarta-feira, 15, foi estendido para o dia 15 de dezembro. A portaria com a nova regra será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Entendemos as dificuldades dos tocantinenses e autorizamos a prorrogação do prazo até o dia 15 de dezembro para o pagamento do tributo. Agora, são mais dois meses para quitar o imposto sem juros e correções”, destacou o governador ao anunciar a medida.
Para quitar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e informar os números da placa e do Renavam do veículo, bem como o CPF ou CNPJ do proprietário. A guia é gerada com código de barras e QR Code, o que facilita o pagamento em diferentes canais. Também é possível efetuar o pagamento diretamente pelo aplicativo ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, seguindo o caminho: Menu, pagamentos, impostos e taxas, débitos de veículos, Tocantins, IPVA, informando o Renavam e a placa.
A Sefaz reforça que, embora o prazo tenha sido ampliado, é importante não deixar o pagamento para a última hora. Após o novo vencimento, em 15 de dezembro, passam a valer as penalidades previstas no Código Tributário do Tocantins, incluindo a impossibilidade de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento obrigatório para circulação.
Destinação do IPVA
Metade da arrecadação do IPVA é repassada diretamente ao município onde o veículo é registrado, contribuindo para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos. Assim, ao quitar o imposto, o contribuinte também colabora com o desenvolvimento da sua cidade.
Para mais informações ou dúvidas, os contribuintes podem acessar o portal da Sefaz ou procurar uma unidade de atendimento fiscal mais próxima. A secretaria também disponibiliza os telefones 3027-2534 e 3027-2535, com atendimento das 8 às 14 horas, exclusivo para assuntos do IPVA.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira anuncia projeto para regulamentar o SUAS
Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins – SUAS.
Evento foi realizado em Palmas com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municipais, estaduais e federais
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, firmou o compromisso de enviar à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Tocantins. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 14, durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no Colégio Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.
Promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), a conferência é realizada com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com o objetivo de discutir as propostas do estado para a etapa nacional, que será realizada de 6 a 9 de dezembro deste ano, em Brasília/DF. Além de avaliar a política de assistência social e definir diretrizes para o aprimoramento do Suas, a conferência constitui um espaço para discussões e articulações coletivas voltadas para propostas e estratégias. O evento contou com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municipais, estaduais e federais.
Na ocasião, Laurez Moreira destacou o dever que o poder público tem de assegurar uma assistência social que atenda quem realmente precisa. “O Estado tem o dever de contribuir com o fortalecimento da política de assistência social e faremos o melhor trabalho possível para que os tocantinenses sejam bem atendidos em todas as áreas que necessitam e, assim, firmamos esse compromisso de enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação do Suas do Tocantins”, enfatizou, ao reforçar que vai submeter o documento à Casa Civil com a urgência que a matéria requer.
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, classificou o evento como um marco para a assistência social no Tocantins. “Existe uma luta muito grande por parte das instituições públicas, da sociedade civil organizada, dos conselhos de assistência social e da própria Setas para que seja criada a lei que regulamenta o Suas aqui no estado. Essa lei nos dará o alinhamento necessário às diretrizes nacionais e também ao que a constituição prevê”, pontuou.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Nágila Práigida, ressaltou que a política pública de assistência social oferta serviços, programas e projetos de forma contínua para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. “É um direito da família que realmente se encontra em situação de vulnerabilidade”, salientou.
O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, José Arimatéia de Oliveira, evidenciou a importância da realização da conferência para debater as estratégias da política de assistência social para os próximos anos. “É uma conferência importante, porque o Tocantins vai eleger seus delegados para participar da etapa nacional. São eles que vão debater os rumos e as estratégias para a política de assistência social não só para o próximo ano, mas para o futuro, porque o objetivo é fortalecer o Sistema Único de Assistência Social”, concluiu.
Presenças
O evento também contou com a participação da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Estellamaris Postal; do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; da secretária municipal de Assistência Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos; do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (Big Jow); entre outras autoridades.
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