conecte-se conosco

Tocantins

Governo do Tocantins apresenta diagnóstico dos Serviços de Acolhimento Familiar em seminário.

Publicadas

2 anos atrás

sobre

Nesta terça-feira, dia 11, ocorre o Seminário Estadual Sobre Acolhimento Familiar, que será realizado no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas. Através da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Governo do Tocantins apresentará um Diagnóstico Situacional dos Serviços de Acolhimento Familiar em Famílias Acolhedoras, na modalidade Regionalizada, durante o evento. O Seminário, que tem início às 9h e término previsto para as 17h, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério (CESAF/ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE).

Jonis Calaça, gestor da Setas, afirmou que a Secretaria é crucial para discutir a expansão e implementação do programa Família Acolhedora no Tocantins. Durante o Seminário, a Setas apresentará o planejamento de implantação e o que já foi realizado em relação aos núcleos de Família Acolhedora no estado.

O público-alvo do evento são membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, gestores e profissionais da Assistência Social e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O palestrante Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça de Palmas, apresentará o tema “O serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: preferência legal e prioridade”. Ele destacou que esse é o primeiro seminário sobre o assunto no Tocantins e que é necessário que os municípios dêem apoio ao Acolhimento Familiar.

O conteúdo programático do evento é composto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), Lei 12.010/2009 que dispõe sobre a adoção, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta nº 1/2009), e a Lei estadual nº 3.387/2018 que institui os serviços regionalizados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Tópicos relacionados:
Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda
Governo do Tocantins52 minutos atrás

Instituto Histórico e Geográfico do Tocantins é fundado em Palmas com a missão de preservar e promover o patrimônio cultural do estado
Governo do Tocantins1 hora atrás

Com apoio do Governo do Estado, Tocantins é representado em festival internacional de cinema no Chile
Palmas1 hora atrás

Chefe do Executivo estadual concedeu entrevista à emissora de notícias na manhã deste sábado, 23 Governo do Tocantins Em entrevista à CNN Brasil, na manhã deste sábado, 23, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, falou sobre os R$ 2,5 bilhões que o Tocantins deve receber pela venda de créditos de carbono gerados pelo estado entre 2020 e 2030. A projeção potencial é de mais de 50 milhões de créditos, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação de suas florestas. A entrevista ocorreu uma semana após o Governo do Tocantins submeter o documento de registro do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão ART TREES, durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), no Azerbaijão. “O Tocantins saiu à frente já em 2023. Assinamos o primeiro contrato do país com uma empresa multinacional suíça (Mercuria Energy Trading), que tem feito investimento no nosso território de maneira que ocorra a preservação ambiental das nossas terras e associado com o desenvolvimento econômico do Estado. Esse projeto já está vigente. Temos cuidado das comunidades tradicionais, com projetos definidos neste aspecto, e das comunidades ribeirinhas também. Temos ainda políticas direcionadas ao combate aos focos de incêndio’, ressaltou o Governador já no início da entrevista. R$ 1 bilhão para 2025 Ao ser questionado sobre o plano do estado na venda de crédito de carbono para o ano de 2025, Wanderlei Barbosa explicou que o Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a negociar créditos de carbono no mercado internacional e espera receber cerca de R$ 1 bilhão no próximo ano. Ele explicou também que esses recursos serão divididos entre vários setores. “Temos 20 milhões de toneladas para serem vendidas, já podemos receber em torno de R$ 1 bilhão das vendas de carbono em 2025. Esses recursos serão repartidos aos beneficiários de maneira percentual”, frisou. Para as comunidades tradicionais e ribeirinhas, ele comentou que estão sendo acordados investimentos em projetos da ordem de 25% desses recursos. Para o agronegócio, algo em torno de 25% para que o setor tenha a responsabilidade de continuar preservando parte do seu território. “Ou seja, produzir em menor espaço já aberto”, pontuou. Já para obras de infraestrutura, educação, rodovias, hospitais, Wanderlei Barbosa garantiu que serão destinados 50% desse capital do crédito de carbono. Crescimento econômico sustentável Ainda durante a entrevista à CNN, o governador destacou a importância do crescimento econômico, alinhado a políticas de preservação do meio ambiente. “Estamos em amplo crescimento econômico. Mas esse crescimento econômico precisa, também, ver a questão ambiental. Temos que preservar as matas, as nossas nascentes. Os nossos empresários do setor têm feito migração da pecuária para a produção de grãos. Nós já somos o maior produtor de grãos do Norte do nosso país”, destacou. O Chefe do Executivo tocantinense também foi questionado sobre a ida do Estado a COP 29. Ele comentou que o Tocantins foi apresentado em Baku, no Azerbaijão, como um Estado atrativo.”O que fazemos no Tocantins é uma política de segurança jurídica. Nós queremos que o investidor, que tenha a vocação para esse negócio, tenha responsabilidade ambiental consigo. Não permitimos que crimes ambientais sejam promovidos no nosso território. Então, dessa forma, tanto no agronegócio, que é a nossa vertente mais importante, como também no setor industrial, que o Tocantins vem se destacando, e ainda no comércio e nas áreas urbanas, temos que ter o cuidado ambiental especial”, enfatizou. COP 29 Durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano, o Governo do Tocantins destacou seu trabalho com o Programa Jurisdicional REDD+ (Redução de Emissões dos gases de efeito estufa provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), apresentando o estado como um território seguro para investidores do mercado de carbono. Na ocasião, em um marco histórico para o Brasil e para o mercado de créditos de carbono, o Governo do Tocantins anunciou, no dia 14, a submissão oficial do documento de registro do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão ART TREES. Em parceria com a Mercuria Energy Group, o projeto prevê a transação dos créditos de carbono a serem gerados pelo estado até 2030, com uma projeção potencial de mais de 50 milhões de créditos, o que representa uma receita estimada superior a R$ 2,5 bilhões, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação florestal. Estes recursos serão aplicados em ações de combate ao desmatamento, especialmente voltados para a sociedade, e no fortalecimento das políticas ambientais do estado.
Governo do Tocantins1 hora atrás

Governador Wanderlei Barbosa fala na CNN sobre os R$ 2,5 bilhões que o Tocantins deve receber por créditos de carbono
Governo do Tocantins1 dia atrás

Governador Wanderlei Barbosa comemora suspensão de reajuste da BRK após ação do Governo do Tocantins
Sebrae1 dia atrás

Programa Acredita do Sebrae terá uma carteira exclusiva de crédito para mulheres empreendedoras
Tocantins1 dia atrás

Após vitória nas urnas, Gedeon Pitaluga se licencia da presidência da OABTO até 31 de dezembro de 2024
Hospedagem e hotelaria1 dia atrás

Setor de hotelaria segue com tendência de crescimento no Tocantins
Faet e Senar1 dia atrás

Sistema FAET reúne presidentes de sindicatos para Seminário de Excelência Sindical
Brasil1 dia atrás

Governo Federal destina R$ 703 milhões para coleta e tratamento de resíduos sólidos no Novo PAC Seleções