Tocantins
Em 100 dias de gestão, governador Wanderlei Barbosa fortalece o agronegócio, carro chefe das exportações do Tocantins

O agronegócio segue como o carro chefe das exportações tocantinenses. Nesse sentido, o Governo do Tocantins vem aplicando ações para fortalecimento dessa área. Nos primeiros 100 dias de gestão do governador Wanderlei Barbosa, em 2023, os investimentos no agro passam por programas de crédito para os pequenos e grandes produtores, pelo lançamento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), criação de nova secretaria e ações de defesa sanitária animal e vegetal, a fim de garantir que o Estado continue produzindo com qualidade e segurança.
O governador Wanderlei Barbosa destaca que a maior expressão da relevância do Tocantins para o cenário agropecuário em todo o território brasileiro é a realização da Agrotins, que chega em sua 23ª edição. “Essa feira, que começou com o objetivo de concentrar num lugar só fornecedores, produtores e pesquisadores, cresce a cada edição. Nossa expectativa é movimentar mais de R$ 2,5 bilhões em negócios só este ano. Não é à toa que é considerada a feira mais importante da região Norte do país, sendo referência nacional”, pontua o líder do poder executivo estadual.
A Agrotins 2023 será realizada pelo Governo do Tocantins entre os dias 16 e 20 maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na área rural de Palmas. Com a temática Compliance no Agro, a Agrotins contará com aproximadamente 850 expositores, tendo expectativa de público superior a 150 mil pessoas durante os cinco dias de evento.







Agricultura e Pecuária
A fim de incentivar o investimento de pequenos e grandes produtores, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagro) vem desenvolvendo ações que visam a melhoria genética tanto de rebanho quanto de grãos. Um exemplo disso é o Programa Mais Genética, iniciado em janeiro de 2022, que chegou em março de 2023 com a inseminação em 86.597 vacas de 479 propriedades rurais, distribuídas em 92 municípios. Foram entregues, ainda, 95.446 doses de sêmen para a realização de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). A previsão do Governo do Tocantins é distribuir mais 105 mil doses de sêmen nos 139 municípios, beneficiando 600 pequenos e médio produtores. Para tanto, já existe um processo em licitação para dar continuidade a este programa.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Terra Brasil destinou R$ 2.265.762,33 para beneficiar 13 famílias, com recursos para aquisição de terras e projetos agrícolas no Tocantins. Os projetos aprovados beneficiaram uma família de agricultores no município de Barrolândia, duas famílias em Nazaré do Tocantins e 10 famílias no município de Santa Terezinha. Este recurso deverá ser aplicado na aquisição de terras e projetos voltados para bovinocultura leiteira, plantio de milho, feijão e mandioca. A expectativa é que, ainda este ano, sejam aprovados mais 61 projetos para atender agricultores familiares tocantinenses.
Pesca e Aquicultura
Com visão estratégica, o governador Wanderlei Barbosa desmembrou a antiga Seagro para dar visibilidade e buscar mais investimentos e desenvolvimento para a área do cultivo aquático, já que o Tocantins possui uma expressiva bacia hidrográfica em todo seu território. A criação da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea) ocorreu no início da gestão este ano e tem sob seu comando a secretária Miyuki Hyashida. Recém-criada, a nova pasta encontra-se em fase de estruturação, planejamento de projetos, programas e ações, como a participação direta na construção do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), e a busca por parcerias com outras instituições.
Ruraltins
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) executa neste ano o Plano Ater Tocantins, que contempla ações para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, desde a assistência técnica e extensão rural à agroindustrialização dos produtos agrícolas. E nestes 100 dias de gestão Wanderlei Barbosa, o órgão criou quatro novos escritórios locais em Carmolândia, Juarina, Rio dos Bois e Talismã, além de reformar as unidades locais já existentes. O Plano Ater também busca fortalecer as cadeias produtivas prioritárias no Estado, como a pecuária de corte e leite. Com apoio de parceiros públicos e privados, a Ruraltins tem levado assistência técnica e tecnologia na atividade de reforma de pastagem e ganhos na produtividade.
Recentemente o presidente da pasta, Washington Ayres, fechou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para estruturar serviços de assistência técnica e extensão rural digital por meio do Convênio Ater Digital. Na modalidade de investimento, este convênio visa transferência de recursos no valor de R$ 360 mil, que permitirão a compra de equipamentos como computadores, notebooks, tablets, GPS, drones, entre outros.
O órgão também firmou parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária e, juntamente com a emenda parlamentar concedida pelo deputado federal Vicentinho Júnior, garantiu o repasse de R$ 5,8 milhões voltado para a promoção de eventos e ações de fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra direta, foi renovado o termo de adesão no valor de R$ 6 milhões, além de ter realizado mutirão para o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) em todo o Estado.
Defesa Agropecuária
Dentre as ações de defesa sanitária animal e vegetal no Tocantins, nestes 100 dias, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) deu prosseguimento nas ações que garantem que o Tocantins continue produzindo com qualidade e segurança. O destaque são os investimentos que estão sendo aplicados no setor de avicultura e suinocultura, que realiza estudos sorológicos. O inquérito da influenza aviária e doença de Newcastle na avicultura industrial do Tocantins realizou coletas de amostras em 30 granjas de 26 municípios do Estado. A segunda fase abrangerá 17 propriedades de oito municípios de criações de subsistências, ou seja, aquelas de fundos de quintal. “O objetivo é manter a vigilância sobre as doenças e provar que não há circulação do vírus no plantel avícola do Tocantins”, assegurou o Governador do Tocantins.
Também foi registrada no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) mais uma empresa no segmento de entreposto de produtos cárneos, instalada em Palmas. Com capacidade de produção de 4 mil kg de produtos por dia, ela já pode vender em todo o território tocantinense. Atualmente, o Tocantins conta com 41 empresas registradas no SIE.
Soja
Outro importante dado destes 100 primeiros dias de governo é o crescimento da área de plantio de soja no Tocantins. A safra 2022/2023 teve um aumento de 19,5% de incremento de área cadastrada na Adapec, em relação à safra passada. Foram 1.241.405 hectares, em 2.409 propriedades. Esta expansão provocou, consequentemente, um crescimento na produção. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Tocantins produziu 3.686,90 milhões de toneladas de soja, com um aumento de 8,3% em relação à safra passada.
A Adapec recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após solicitação, autorização da manutenção dos cultivos excepcionais de soja realizados nas Planícies Tropicais (Várzeas) tocantinenses sob o sistema de subirrigação destinados a produção de sementes e para fins de pesquisa científica/ensino em terras altas, uma área que corresponde 72.608 hectares na safra passada.
Agrotóxicos
A Adapec possui um papel fundamental no processo de fiscalização e orientação aos produtores rurais tocantinenses para que as embalagens vazias de agrotóxicos sejam retiradas do campo, encaminhadas de forma correta para as centrais, e posteriormente para a reciclagem. Visando o cuidado com o meio ambiente, a Adapec e centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos de Pedro Afonso, Silvanópolis e de Imperatriz – MA, firmaram um acordo para promoverem, este ano, o recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos em 23 municípios de diversas regiões do Estado, incluindo a região do Jalapão.
Governo do Tocantins
Detran/TO realiza leilão com mais de 600 veículos em Palmas

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizará, nos dias 15 e 16 de julho, o leilão de 646 veículos, sendo 412 sucatas e 234 circulação, com lances variando entre R$ 12,00 e R$ 20 mil, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 15, serão leiloadas as sucatas e, no dia 16, os de circulação.
O evento ocorrerá na modalidade on-line, a partir das 9 horas, com transmissão das arrematações em tempo real, pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, empresa responsável pelo leilão.
Os veículos estarão expostos para visitação a partir de 7 de julho e seguem até o dia 14 (um dia antes do evento). Os interessados devem realizar visitas das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em dias úteis, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO, Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, na TO-050, km 14, Chácara 111.
Como participar
Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital e, confirme o cadastro por meio do seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável para quem deseja participar do leilão.
A inscrição e os documentos serão analisados dentro de um prazo de 24 horas. Somente após a análise e aprovação da documentação exigida, será efetivado o cadastro e o interessado estará habilitado para o envio de lances no portal on-line. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio diferente dos previstos no edital.
Conforme o edital, os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação, terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro, após comunicação. Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem.
Quem pode participar
Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza. Já quanto aos veículos classificados como sucatas, só poderão participar pessoas jurídicas, que comprovem o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), com a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar, atendendo as condições da Lei n° 12.977/2014.
Não podem participar as pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran, bem como estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão.
Prefeitura de Porto Nacional
Porto Nacional realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades com foco em inclusão, sustentabilidade e justiça social Caixa de entrada
O evento marcou a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Tocantins

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta terça-feira, 24, no auditório do IFTO, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O evento marcou a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Tocantins, conforme os regimentos internos estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional.
Com ampla participação de moradores, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais, estudantes e técnicos da área, a conferência teve como objetivo principal ouvir a população e construir, de forma colaborativa, diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável do município.
Durante a solenidade de abertura, a Secretária Executiva de Habitação, Larisse Martins Vilela, destacou o caráter democrático e propositivo do evento. “Hoje estamos dando início à primeira conferência municipal de Porto Nacional, que é um espaço democrático, onde a sociedade, junto com entidades e o poder público municipal, pode enxergar como prioridade o que o nosso município realmente precisa. Aqui, vamos elaborar propostas e buscar soluções para os problemas que abrangem todo o nosso território, com foco na melhoria da qualidade de vida da nossa população. A programação teve início às 8h da manhã e vai até às 19h. À tarde, realizamos a eleição dos novos delegados e suplentes, que integrarão a comissão responsável por representar o município nas etapas estadual e nacional da conferência”, disse Larisse.
O prefeito Ronivon Maciel também ressaltou o papel da conferência como um marco no fortalecimento da participação popular. “Mais um ato de fortalecimento para nossas cidades. Essa Conferência das Cidades tem que fortalecer a cidade que queremos, sobretudo, uma cidade mais sustentável, com mais qualidade de vida, uma infraestrutura cada vez mais definida e mais qualificada. Quero agradecer à nossa equipe, em nome do nosso secretário Marcos Lemos, que tem motivado toda a cidade neste momento tão importante. Esta primeira conferência trata de algo comum a toda a população: a infraestrutura e a qualidade de vida. A conferência vem justamente para apontar o caminho mais assertivo que queremos para nossa cidade. A contribuição de cada cidadão é de suma importância para o futuro da nossa cidade e do nosso município”, afirmou o prefeito.
Já o secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcos Lemos, destacou a relevância do evento como espaço de escuta e construção coletiva. “Essa é a primeira Conferência de Cidades em nosso município, e a sexta do Estado. É um momento de colocar Porto Nacional dentro dessa rota de melhorias, de interação com a comunidade. Isso aqui é a interação entre a sociedade e Executivo, juntamente com o Legislativo. É buscar trazer a população para dentro dos problemas que enfrentamos no dia a dia, e muitas vezes, problemas que talvez não visualizamos, mas que a população vive diariamente. A conferência é um passo importante para diminuirmos essas problemáticas e enfrentarmos as vulnerabilidades que ainda existem no município”, pontuou o secretário.
Além dos painéis temáticos e da eleição dos delegados, o evento proporcionou um ambiente de diálogo onde ideias e experiências puderam ser compartilhadas, visando à construção de uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva.
CONFIRA A LISTA DOS DELEGADOS ELEITOS
Secretaria Executiva da Habitação
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Larisse Martins Vilela
Suplente: Aline Pereira Dias
Secretaria Executiva de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Alisson Pereira Nascimento
Suplente: Wagner Pereira da Cruz
Agência de Regulação de Porto Nacional
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Lucas Lopes Coelho Viana
Suplente: Quinara Rezende Pereira da Silva Viana
Associação de Moradores da Escola Brasil
Segmento: Movimentos Populares
Titular: Ângelo Máximo Rodrigues Santiago
Suplente: Bruno Cabral Rodrigues
Associação de Moradores de Luzimangues
Segmento: Movimentos Populares
Titular: Crispim Alves de Oliveira Júnior
Suplente: George Pacheco
Associação de Moradores do Imperial
Segmento: Movimentos Populares
Titular: Maria Gonçalves da Silva
Suplente: Robson Alves Pinheiro
Associação de Moradores Jardim Municipal
Segmento: Movimentos Populares
Titular: Silvania Ferreira de Souza
Suplente: Edileuza Vieira dos Santos
COMSAÚDE
Segmento: Representantes de ONGs
Titular: Adasiel Teixeira Medrado
Suplente: Luciana Pereira de Souza
Esportes e Juventude
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Divina Nogueira
Suplente: Não informado
Guarda Municipal
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: José Filho Chaves dos Santos
Suplente: Cleissan Sousa Santos Barbosa
IFTO (Instituto Federal do Tocantins)
Segmento: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
Titular: Autenir Carvalho de Rezende
Suplente: Leandro Maluf
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Segmento: Movimentos Populares
Titular: Vanessa Gonçalves da Silva
Suplente: Não informado
Secretaria Executiva de Regularização Fundiária
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Silas Soares do Carmo
Suplente: Marisa Florêncio Martins Sales
Secretaria Municipal de Agricultura
Segmento: Poder Público Municipal
Titular: Danielle Nascimento de Santana
Suplente: Marcos Geovani Martins da Silva
Sindicato dos Agricultores e Agricultoras de Porto Nacional
Segmento: Trabalhadores (Entidades Sindicais)
Titular: Delmício Dias dos Santos
Suplente: Gernilson Gonçalves
UFT (Universidade Federal do Tocantins)
Segmento: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
Titular: Etiene Fabbrin Pires Oliveira
Suplente: Liza Aparecida Brasilio
Governo do Tocantins
Terceira reunião do Pnatrans define novas estratégias para redução de acidentes no Tocantins
Durante o encontro também foi apresentada a “Operação Verão Seguro”, que foi realizada durante a temporada de praias no Estado.

Com foco no desenvolvimento de um plano de ação que contribua para a redução do número de mortes e de registros de sinistros no trânsito, o Governo do Tocantins por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizou, na tarde de terça-feira, 24, a terceira reunião do grupo de trabalho do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O encontro aconteceu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
Durante a reunião, o presidente do Detran/TO e do grupo de trabalho do Pnatrans, Willian Gonzaga, orientou que cada órgão participante deverá indicar dois servidores para compor uma comissão de estudos. O objetivo é atuar no desenvolvimento de um sistema de cruzamento de dados, visando aprimorar a identificação dos principais locais de ocorrência de sinistros e suas causas. A iniciativa busca mapear e refinar os dados disponíveis, contribuindo para a criação de políticas públicas e projetos mais eficazes nas áreas de educação e fiscalização de trânsito.
“Estamos avançando de forma significativa no fortalecimento das políticas de segurança viária no Tocantins. O Pnatrans é uma diretriz nacional, mas o sucesso da sua implementação depende da união de esforços entre todos os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Estado. Nosso objetivo com essa comissão de estudos é criar soluções baseadas em dados reais, que nos permitam agir de maneira mais estratégica e eficiente. Reduzir o número de mortes e lesões no trânsito é uma missão que exige planejamento, integração e, acima de tudo, responsabilidade com a vida”, destacou Willian Gonzaga.
Ainda durante a reunião, foi apresentada a Operação Verão Seguro, que será realizada durante toda a temporada de praias no Tocantins. A ação prevê a execução de atividades educativas e de fiscalização, com o objetivo de reforçar a segurança viária nas regiões turísticas, prevenindo acidentes e promovendo a conscientização de condutores e pedestres durante o período de maior fluxo nas rodovias e nas vias urbanas próximas aos balneários.
A reunião reforçou o compromisso do Tocantins em seguir as metas estabelecidas pelo Pnatrans, que prevê a redução pela metade no número de mortes no trânsito até 2030. Os próximos encontros devem avançar na consolidação das ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais envolvidos.
Sobre o Pnatrans
Criado em janeiro de 2018 pela Lei nº 13.614, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) propõe um novo desafio para a gestão do trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A meta do plano é reduzir à metade, em dez anos, o índice nacional de mortos no trânsito por grupos de veículos e por grupo de habitantes, com base nos dados apurados no ano da entrada em vigor da Lei.
Para o desenvolvimento dessa proposta, o plano está estruturado em seis pilares fundamentais: gestão da segurança no trânsito, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas e normatização e segurança.
Órgãos participantes
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT), Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT), Secretaria Municipal de Mobilidade de Palmas (Semob), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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