Segunda consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) reúne moradores da região norte com a participação do governador Wanderlei Barbosa

Nesta sexta-feira, 26 de maio, a segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027) ocorrerá na recém-inaugurada Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína. O evento, intitulado “Ouvir para Cuidar”, abrangerá a região norte do estado e contará com a participação do governador Wanderlei Barbosa.

O credenciamento terá início às 8 horas, enquanto a participação do governador Wanderlei Barbosa está prevista para as 10 horas. O encerramento das atividades está programado para as 17 horas, após a plenária final.

A expectativa é receber moradores de toda a região norte, que abrange 15 cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.

As discussões ocorrerão em torno de sete eixos temáticos, que são os seguintes: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica e Urbana.

Vale destacar que essa é a segunda consulta pública do PPA. A primeira ocorreu no dia 14 de abril, na cidade de Araguatins, e contou com a presença de mais de 700 pessoas inscritas. Naquela ocasião, a população da região conhecida como Bico do Papagaio elegeu, como prioridade, a transferência de recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais, como auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Essa temática faz parte do eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.

Além disso, outras prioridades foram eleitas em cada eixo temático. No eixo Saúde e Bem-Estar, a população escolheu a organização da Rede de Atenção à Saúde com foco na Urgência Emergência, Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas, Materno-Infantil e Rede Psicossocial. No eixo Infraestrutura Econômica e Urbana, o desafio prioritário eleito foi ampliar a manutenção de estradas vicinais. Já no eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a valorização dos profissionais da Educação foi destacada como prioridade. No eixo Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda, a agroindustrialização dos produtos regionais foi eleita como desafio prioritário. No eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a gestão de saneamento ambiental nos municípios foi apontada como prioridade. Por fim, no eixo Gestão Pública e Governança, aprimorar a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica foi destacado como desafio prioritário.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas. Sua elaboração é iniciada pelo Poder Executivo, que pré-elabora uma proposta com base nas diretrizes do Governo Estadual e nas demandas da sociedade. As Consultas Públicas são realizadas em cidades estratégicas de cada região do Estado, permitindo a participação dos moradores locais. Ao final do processo, é elaborado um documento que é encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde é discutido e avaliado pelos parlamentares e pela população.

Com base no PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo a consistência na execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano se torna o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que os objetivos e metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e demandas da sociedade.

O cronograma da segunda consulta pública prevê o seguinte:

• 8h: Credenciamento
• 10h: Presença do Governador Wanderlei Barbosa
• 12h: Intervalo para almoço
• 13h30: Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cada eixo
• 16h30: Plenária final com escolha do desafio prioritário da região
• 17h: Encerramento