Tocantins
Governo Estadual estabelece ponto facultativo em virtude de Corpus Christi
Palmas, Tocantins – O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 5 de Junho, publicará o Decreto nº 6.635/2023, determinando que os dias 8 (quinta-feira) e 9 de junho (sexta-feira) serão considerados pontos facultativos na Administração Pública Estadual. A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira.
Segundo o decreto, os órgãos do Poder Executivo Estadual retomarão suas atividades normalmente na segunda-feira, dia 12. No entanto, fica a cargo dos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência.
A medida é adotada em razão da tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. Vale ressaltar que o dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, uma vez que não existe uma lei federal que estabeleça essa data como feriado nacional.
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