Governo do Tocantins

Secult reúne secretários de Estado para apresentar os benefícios da Lei Paulo Gustavo

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2 anos atrás

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20/06/2023

Por

Jaciara Barros

Circula MinC ocorrerá em Palmas esta semana, nos dias 22 e 23

Em reunião nesta segunda-feira, 19, o secretário da Cultura Tião Pinheiro, esteve com demais secretários estaduais e representantes de autarquias para conversar sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022), ocasião em que explicou os benefícios da LPG e a importância do apoio dos gestores na adesão e execução da lei.

Na oportunidade, o secretário também fez um convite para participação no Circula MinC, evento que acontecerá em Palmas nos dias 22 e 23 de junho, em uma parceria do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com o Ministério da Cultura (MinC).

Em sua apresentação, o secretário alertou sobre a importância do setor cultural, reforçando que a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas corresponde a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, superando indústrias como a do automobilismo, que tem um PIB de 2,5%, de acordo com dados do Itaú Cultural. No Tocantins, 4% dos trabalhadores estão no setor da cultura, número que corresponde a cerca de 29 mil pessoas.

Atentando para a importância da Lei Paulo Gustavo, que trará para o Tocantins o repasse de mais de R$ 41 milhões em investimentos no setor, sendo R$ 25, 5 milhões executados pelo Estado e R$ 16 milhões para os municípios, o secretário ainda explicou que o Tocantins está entre os quatro primeiros estados da federação a receberem os recursos previstos, mas alerta para o fato de que a maioria dos municípios do Estado ainda não aderiu à LPG, o que reforça ainda mais a necessidade de ações como o Circula MinC, que propõe a capacitação dos gestores culturais dos 139 municípios.

“A partir da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, o Governo Federal abriu a plataforma TransfereGov para receber os planos de trabalho dos entes federados, que têm prazo até 11 de julho para inserir o documento no sistema. Após análise e aprovação do plano pelo Ministério da Cultura, o recurso é liberado e o ente fica apto a lançar os editais”, explicou o secretário.

Representando o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, o secretário da Casa Civil Deocleciano Gomes, reforçou a importância da transversalidade entre pastas e como diferentes áreas conversam entre si, relembrando a necessidade da adesão à LPG. “O Tocantins é um dos quatro primeiros estados a estarem aptos a receber os repasses da lei, o que nós precisamos fazer agora é sensibilizar os municípios para que também tenham essa organização”, concluiu.

Circula MinC

A caravana do Circula MinC estará no Tocantins nos dias 22 e 23 de junho, trazendo um momento de capacitação e compartilhamento de informações técnicas aos gestores e agentes culturais do Estado, quando uma equipe técnica do Ministério da Cultura ministrará atividades destinadas aos gestores dos 139 municípios do Estado.

A solenidade de abertura do evento está marcada para as 19 horas do dia 22, no auditório do Palácio Araguaia. Antes, às 14h, no Auditório da Assembleia Legislativa, acontecerá o encerramento da Caravana do Legislativo, ação desenvolvida pela Escola do Legislativo com apoio institucional da Secult. O projeto percorreu seis macrorregiões do Estado e teve como objetivo levar informações sobre a LPG aos legislativos municipais e vereadores.

Já no dia 23, sexta-feira, das 8 às 18 horas, no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins, técnicos do MinC ministrarão oficina de capacitação para gestores e fazedores de cultura, oportunidade em que receberão informações sobre como acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.

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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins participa do lançamento da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia em Palmas

Primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, representou o Estado na ação coordenada entre as defensorias públicas dos estados do Tocantins, Goiás e Mato Grosso

Publicadas

3 horas atrás

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21/08/2025

Por

Jaciara Barros

Primeira-dama e secretária de Participações Sociais, Karynne Sotero, durante discurso no lançamento da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia em Palmas - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins participou, nessa quarta-feira, 20, do lançamento da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia, realizado em parceria pelas Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A solenidade ocorreu no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas, e reuniu lideranças indígenas, autoridades estaduais e representantes dos três estados. As primeiras-damas, Karynne Sotero, do Tocantins, e Gracinha Caiado, de Goiás, representaram o Poder Executivo dos dois estados.

Importância das Defensorias na Assistência aos Povos Indígenas

A primeira-dama Karynne Sotero, que também ocupa o cargo de secretária extraordinária de Participações Sociais do Estado, agradeceu a presença da primeira-dama Gracinha Caiado, reconhecendo-a como referência para o seu trabalho, e ressaltou o entusiasmo em participar de iniciativas que aproximam o Governo das pessoas como o Defensorias do Araguaia. “Quero agradecer a presença da primeira-dama Gracinha Caiado, que é uma grande referência e inspiração para o nosso trabalho aqui no Tocantins. Quando recebi o convite da Defensoria fiquei muito entusiasmada, porque é exatamente o tipo de ação que eu e o governador Wanderlei Barbosa gostamos de participar, estando perto das pessoas. Com muita alegria, estarei na Aldeia Fontoura no dia 27 de agosto, levando as ações do Governo do Tocantins com toda a nossa equipe”, afirmou.

O cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Waxio Karajá, também reforçou a relevância da iniciativa. “O acesso à nossa aldeia é muito difícil e é complicado ter acesso aos direitos básicos. Essa ação facilita muito as coisas para nós, porque temos dificuldade de ir até a cidade. Esse apoio é muito bom para a comunidade”, comentou.

Criada pelo governador Wanderlei Barbosa logo no início de sua gestão, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais foi lembrada pelo titular da Pasta, Paulo Waikarnãse Xerente, como um marco para o fortalecimento da interlocução com as comunidades. “Há muitos anos aguardamos por esse momento e hoje a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais se consolida como referência dentro do estado. Esse trabalho é muito importante porque nós, povos indígenas, precisamos dessa presença do Governo. E essa parceria entre as Defensorias, órgãos estaduais e municipais é um elemento muito forte para nós. A ida da Defensoria Pública às aldeias traz dignidade, fortalece nossas comunidades e mostra respeito à nossa cultura”,destacou.

A primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, ressaltou a satisfação em participar da iniciativa ao lado das Defensorias e destacou a união entre os estados. “É uma alegria enorme estar aqui no Tocantins e ser recebida pela primeira-dama Karynne Sotero, que desenvolve um trabalho social importante no estado. Hoje estamos juntos, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, unidos no projeto Defensorias do Araguaia, que alcança as aldeias indígenas localizadas na divisa dos três estados na Ilha do Bananal. É uma satisfação enorme participar dessa iniciativa, ao lado da Defensoria, que sempre foi uma parceira de primeira hora do Goiás Social”, afirmou, referindo-se ao projeto realizado no estado de Goiás.

O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o papel da instituição como espaço de acolhimento aos povos indígenas e de compromisso com a cidadania. “A Defensoria Pública é a casa dos povos indígenas, assim como é dos quilombolas, das quebradeiras de coco e todas as pessoas que entrarem aqui devem sentir esse pertencimento. Temos um compromisso, enquanto defensores públicos, de atender a todos da melhor forma possível, com dignidade e altivez. Quero também agradecer ao governador Wanderlei Barbosa, que lidera um governo presente, ao lado de quem mais precisa. Hoje o Tocantins vive um momento de crescimento econômico, mas é fundamental garantir também o avanço social, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

Ação na Ilha do Bananal

O projeto Defensorias do Araguaia leva atendimentos jurídicos, de saúde e sociais aos povos Karajá da região do Alto Araguaia, contemplando aldeias nos três estados. A iniciativa busca reduzir as dificuldades de acesso à Justiça e a serviços essenciais, oferecendo atendimento gratuito por meio das Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, em parceria com uma ampla rede de instituições.

O Governo do Tocantins levará uma série de serviços e ações, no dia 27 deste mês, até a Aldeia Fontoura. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai ofertar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) garantirá apoio com professores bilíngues, merendeiras e equipe operacional. Já a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) promoverá palestras preventivas sobre álcool e drogas, além de encaminhamentos para tratamento. A Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e a Secretaria da Igualdade Racial (Seir) também estarão presentes, fortalecendo a interlocução com as comunidades e assegurando representatividade no Governo.

Além da Aldeia Fontoura, a 2ª edição do projeto também levará atendimentos às aldeias São Domingos/MT, no dia 25, Bdè-Burè e Buridina/GO, no dia 29 de agosto.

gosto.

Representantes das Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso reunidos durante a solenidade – Loise Maria/Governo do Tocantins

Primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, reforçou a união entre os estados no projeto Defensorias do Araguaia – Loise Maria/Governo do Tocantins

Apresentação cultural do povo Karajá abriu o lançamento da 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia – Loise Maria/Governo do Tocantins

Ao lado da primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, conversou com pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Tocantins – Loise Maria/Governo do Tocantins

Secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, ressaltou o fortalecimento da interlocução do Governo com as comunidades indígenas – Loise Maria/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, em Palmas

Na ocasião, foi assinado Termo de Convênio entre o Estado e o Ministério das Mulheres para a Casa da Mulher Brasileira em Palmas, no valor de R$ 2,5 milhões

Publicadas

21 horas atrás

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20/08/2025

Por

Jaciara Barros

Assinado termo de convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério das Mulheres para a Casa da Mulher Brasileira em Palmas, no valor de R$ 2,5 milhões - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), e coordenada pelo Ministério das Mulheres, foi realizada nesta quarta-feira, 20, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O encontro, voltado à construção coletiva de políticas públicas para as mulheres, teve como destaque a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a assinatura de um convênio para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, no valor de R$ 2,5 milhões.

A programação da manhã iniciou com a execução do Hino Nacional pelo grupo Vozes de Ébano, seguida por apresentações culturais da Comunidade Quilombola Barra da Aroeira e da Dança Indígena do povo Xerente. O evento contou ainda com intérprete de Libras e estrutura de acessibilidade.

A secretária de Estado da Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/TO), Berenice Barbosa, reforçou a relevância da participação regional na construção de propostas e agradeceu o engajamento das participantes. “Agradeço imensamente a presença de todas e reforço que mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas não é apenas um tema, mas a nossa missão. Que possamos ter um lugar reservado para cada mulher, que elas possam ter voz, vez e estar onde quiserem. Juntas, vamos fazer a diferença pelo nosso estado”, destacou.

Na plenária inicial, a ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da articulação intergovernamental e do investimento em equipamentos públicos para garantir direitos e acessos. Ela também destacou o papel das delegadas que serão eleitas para representar o Tocantins na Conferência Nacional, em setembro, em Brasília/DF. “As delegadas que forem eleitas aqui têm uma tarefa muito grande. Vocês precisam falar sobre a realidade regional, representar o Tocantins e mudar a vida dessas mulheres”, afirmou.

Dois talk shows temáticos debateram participação social, igualdade de oportunidades e implementação de direitos, com a presença de gestoras, pesquisadoras e representantes de entidades parceiras. Entre as participantes estavam: a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa; a presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins, Gizella Bezerra; a pró-reitora da Universidade Federal do Tocantins, Maria Santana; a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa; a assistente social e pesquisadora, Janaina Costa Rodrigues; a procuradora jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Delicia Sudbrack; e a vice-presidente do Cedim/TO, Stella Bueno, especialista em Direitos das Mulheres.

No período da tarde, as participantes trabalharam em grupos temáticos para analisar as contribuições das conferências regionais e sistematizar propostas. Também foi realizada a eleição das delegadas que representarão o Tocantins na etapa nacional, a ser realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, em Brasília/DF, garantindo pluralidade territorial e de segmentos. As propostas aprovadas serão consolidadas na Carta da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres e encaminhadas às instâncias competentes.

Assinatura do convênio — Casa da Mulher Brasileira

Durante o evento, foi formalizado Termo de Convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério das Mulheres para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, com investimento de R$ 2,5 milhões. O convênio prevê ações integradas de atenção, acolhimento, proteção e encaminhamento, além de estrutura para serviços de atendimento psicossocial, jurídico e de geração de renda. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa; a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa; e a secretária-executiva da Secretaria Municipal da Mulher de Palmas, Mariza Sales, assinaram o documento em ato realizado no auditório.

O encontro tratou da construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres e teve como destaque a presença da ministra das Mulheres – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Dois talk shows temáticos debateram participação social, igualdade de oportunidades e implementação de direitos, com gestoras, pesquisadoras e representantes de entidades parceiras – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, realizou um pronunciamento sobre a importância da articulação intergovernamental e do investimento em equipamentos públicos para garantia de direitos e acessos – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Berenice Barbosa destacou a importância da participação regional na construção de propostas – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa firma contrato de cerca de R$ 45 milhões com BNDES para fortalecer o combate às queimadas

Recursos serão destinados à aquisição de veículos, drones e equipamentos de proteção para o Corpo de Bombeiros

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21 horas atrás

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20/08/2025

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Jaciara Barros

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a segurança e a preservação ambiental no Tocantins - Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quarta-feira, 20, um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 44.994.287,00, firmado no âmbito do Fundo Amazônia, para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) nas ações de prevenção e combate às queimadas e aos incêndios florestais em todo o estado.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do investimento para a segurança ambiental, principalmente no período da estiagem. “Fico muito feliz em assinar, com o BNDES, um convênio de quase R$ 45 milhões para fortalecer e reaparelhar o Corpo de Bombeiros. Precisamos dar todo o suporte a esses profissionais que realizam um trabalho extraordinário em defesa da população e do meio ambiente”, pontuou.

O investimento permitirá a aquisição de 11 caminhões de incêndio, 18 caminhonetes, 18 kits pick-ups para incêndios florestais, dois postos de comando, 10 drones e 565 roupas de proteção florestal.

“Os recursos permitirão reaparelhar a corporação e ampliar a proteção da população tocantinense, com atenção especial para regiões estratégicas, como Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e o Jalapão, área turística de grande relevância”, enfatizou o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

O contrato firmado entre o Governo do Tocantins e o BNDES consiste em um aporte ou doação com finalidade específica de fortalecer o Corpo de Bombeiros nas ações de prevenção e combate às queimadas.

Condecoração

Na oportunidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao estado, o governador Wanderlei Barbosa recebeu do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins a medalha da Defesa Civil. O CBMTO reconhece a atenção, a seriedade e a responsabilidade do governador com a segurança pública, destacando que as frentes de atuação na área estão em constante manutenção e aprimoramento, garantindo um atendimento cada vez melhor à população.

Recurso será destinado à aquisição de caminhões de incêndio, drones, roupas de proteção e outros instrumentos para o Corpo de Bombeiros do Tocantins – Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, destacou que os recursos vão fortalecer a atuação da corporação em todo o estado – Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa recebeu do CBMTO a medalha Defesa Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao estado – Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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