Regularização fundiária e licenciamento ambiental são temas centrais na 4ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico.

A 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, abordou principalmente os temas da regularização fundiária e licenciamento ambiental.

O evento foi iniciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que deu as boas-vindas aos parlamentares dos estados amazônicos e concedeu ao deputado Sinésio Campos, vice-presidente do Parlamento Amazônico e representante do Amazonas, a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, a mais alta honraria da Aleto.

A solicitação para a concessão da honraria foi feita pelo deputado Nilton Franco (Republicanos-TO), em reconhecimento aos serviços prestados por Sinésio ao parlamento tocantinense, liderando o movimento bem-sucedido pela implementação das emendas parlamentares em todas as Assembleias Legislativas da Amazônia Legal.

Posteriormente, a presidência da sessão foi transferida para a deputada estadual Edna Auzier, do Amapá, presidente do Parlamento Amazônico. Os parlamentares presentes assistiram a uma palestra proferida por Moisés Savian, secretário Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, seguida por um debate intenso.

Em seguida, o deputado estadual José Afonso Vasconcelos Fernandes, do Acre, foi empossado como Secretário de Relações Institucionais do Parlamento Amazônico.

Ao encerrar a sessão e finalizar a agenda do semestre, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier, enfatizou a importância do momento para a Amazônia. Ela destacou a necessidade de todos os estados da região estarem unidos, não apenas em discursos, mas também na prática. Auzier mencionou a intenção de entregar um documento com reivindicações ao presidente Lula no final de outubro, buscando gerar empregos e oportunidades para a Amazônia, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Ela ressaltou a importância de ser uma referência no desenvolvimento com conservação do meio ambiente.

O encontro foi organizado pelo deputado Nilton Franco, vice-presidente da entidade, e reuniu parlamentares dos estados da região norte, bem como do Mato Grosso, que também faz parte do Parlamento.

Nilton Franco destacou a relevância do Parlamento Amazônico, ressaltando a necessidade de debates e busca por soluções e medidas de proteção coletivas a serem adotadas pelos parlamentares que compõem a Associação. Ele afirmou que é indispensável discutir questões relacionadas aos estados da Amazônia Legal e gerar demandas que beneficiem a população amazônica.

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Ele reúne parlamentares das Assembleias Legislativas que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. O compromisso da entidade é reunir os deputados estaduais mensalmente em uma unidade federativa que integra a associação.