Encerramento da Caravana do Legislativo Lei Paulo Gustavo promove cultura e debate sobre recursos no Tocantins.

A cerimônia de encerramento da Caravana do Legislativo Lei Paulo Gustavo foi marcada pelo vibrante batuque do grupo Tambores do Tocantins e pela apresentação do cantor, compositor e instrumentista Genésio Tocantins. O evento, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa (Aleto), aconteceu no dia 22 de junho e contou com a presença de deputados, vereadores, gestores estaduais, municipais, produtores culturais, estudantes e comunidade em geral.

A Caravana do Legislativo é uma iniciativa pioneira no Tocantins, que tem servido de referência para o país. Em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e o Ministério da Cultura (MinC), a Escola do Legislativo tem como objetivo orientar os vereadores sobre o papel das Câmaras Municipais na implementação da Lei Paulo Gustavo e na adesão dos municípios tocantinenses ao Sistema Nacional de Cultura. A ação percorreu todos os 139 municípios do Estado, encerrando em Palmas.

Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), fez um apelo pela reabertura do Teatro Fernanda Montenegro em Palmas. Ele ressaltou a importância de não apenas apoiar os artistas, mas também preservar os espaços culturais. Cayres destacou a necessidade de garantir que os artistas encontrem um teatro de qualidade na região norte e pediu o apoio do governo federal, Ministério da Cultura, governo estadual e prefeitura para essa iniciativa.

O diretor da Escola do Legislativo, Rawlison Silva, expressou sua gratidão e senso de missão cumprida por levar essa formação aos vereadores, capacitando-os para legislar e fiscalizar o uso dos recursos destinados ao Tocantins. Ele ressaltou a importância da parceria entre o Legislativo e os executivos municipais na abertura de plataformas e editais, para que os agentes culturais do Estado possam receber adequadamente os recursos disponíveis. Silva agradeceu a todos os parceiros envolvidos na iniciativa.

Pedro Vasconcellos, diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, enfatizou a importância das parcerias da sociedade civil no contexto cultural, especialmente na aplicação e execução de uma lei tão significativa como a Lei Paulo Gustavo. Ele destacou a necessidade de envolver o governo federal, os agentes culturais, o Poder Legislativo, os conselhos, os fóruns e as organizações da sociedade civil para alcançar as populações mais necessitadas.

O secretário de Cultura do Estado, Sebastião Pinheiro, parabenizou o Legislativo e todos os envolvidos na promoção da cultura no Tocantins. Ele ressaltou que todos estão unidos em prol desse objetivo e expressou otimismo em relação à Lei Paulo Gustavo, destacando a importância de não repetir os erros ocorridos com a Lei Aldir Blanc, na qual recursos destinados ao Tocantins foram devolvidos ao governo federal.

Durante o evento, Tião Pinheiro convidou todos para as palestras sobre a Lei Paulo Gustavo do Circula MinC, que aconteceriam no dia seguinte no auditório do Cuica da UFT. Ele destacou a importância da capacitação e disseminação dos conhecimentos relacionados à lei, ressaltando o papel da Escola do Legislativo nesse processo. Rawlison Silva participou da abertura do evento no Palácio Araguaia no dia anterior.

Ilê dos Santos, membro do Coletivo Teatro da Essência, destacou a importância do evento para a cultura do Estado. Ele ressaltou que iniciativas como a Caravana do Legislativo e a Lei Paulo Gustavo trazem esperança e um maior incentivo para a realização cultural no Tocantins.

Além das apresentações iniciais, a programação do evento contou com palestras sobre diversos aspectos da Lei Paulo Gustavo, incluindo aspectos técnicos e sociais, aspectos jurídicos e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura, e a implementação da lei.

No total, o Tocantins receberá R$ 41,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 25,5 milhões destinados ao Estado e R$ 16 milhões repassados aos municípios. Os municípios têm até o dia 11 de julho para requerer os recursos disponíveis.