Banco Mundial empresta US$ 50 milhões ao Tocantins para melhorar a gestão fiscal

O Banco Mundial anunciou a aprovação de dois projetos destinados aos estados do Acre e Tocantins, localizados na região Norte do Brasil, com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e a prestação de serviços à população. Os projetos fazem parte do Programa Progestão, que tem como meta aprimorar a sustentabilidade fiscal a longo prazo, implementar reformas administrativas e otimizar os gastos públicos. A aprovação ocorreu na tarde de segunda-feira (24), em Washington (EUA).

O investimento consiste em um empréstimo de US$ 50 milhões para o estado do Tocantins e US$ 40 milhões para o Acre. O Programa Progestão foi concebido para beneficiar todos os estados brasileiros, independentemente de sua situação fiscal atual.

O governador do Acre, Gladson Cameli, destacou a importância de garantir a eficiência na gestão e nos gastos públicos como um compromisso essencial. O foco será investir em tecnologia e aprimorar os processos da administração pública, visando alcançar o máximo retorno para a sociedade. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também ressaltou o alinhamento do investimento com a proposta de modernizar a estrutura do estado e atender às necessidades da população, buscando uma administração pública mais eficiente.

Os projetos, intitulados “Progestão Acre: Projeto de Eficiência na Gestão do Setor Público” e “Progestão Tocantins: Projeto de Eficiência na Gestão do Setor Público”, são o terceiro e quarto da série Progestão, seguindo as aprovações anteriores em Alagoas (julho de 2022) e Mato Grosso (agosto de 2022).

As atividades apoiadas pelo programa têm como objetivo aprimorar o planejamento da força de trabalho para reduzir a massa salarial e eventuais irregularidades na folha de pagamento, acelerar os processos de aquisições públicas, controlar os gastos em investimentos públicos e regularizar a documentação de imóveis. Espera-se que os projetos proporcionem acesso a sistemas mais eficientes e eficazes de gestão das finanças públicas para cerca de 59 mil funcionários públicos no Tocantins e 40 mil no Acre. Indiretamente, cidadãos e empresas também se beneficiarão com as melhorias na produtividade e transparência do setor público.

Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil, enfatizou o compromisso dos estados do Acre e Tocantins em fortalecer suas funções e sistemas de gestão governamental, buscando serviços públicos mais eficientes e sustentáveis. Por meio dos projetos do Progestão, o Banco Mundial apoia o fortalecimento e modernização do setor público, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e oferecer um futuro melhor aos cidadãos.

Os empréstimos concedidos têm um prazo de vencimento de 19 anos, com cinco anos de carência.