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Tocantins

Governo do Tocantins registra aumento do financiamento das políticas públicas no primeiro semestre de 2023

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Resultados positivos se devem aos avanços no atendimento ao contribuinte e à modernização dos serviços da Secretaria da Fazenda 

A atenção ao contribuinte é uma determinante que norteia as ações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Tocantins. No primeiro semestre de 2023, a continuidade dos projetos de modernização da pasta foi intensificada com a finalidade de acelerar a melhoria dos serviços direcionados especificamente às classes que recolhem impostos.

“Falamos em atenção ao contribuinte, porque a arrecadação de impostos é o carro-chefe no sistema de financiamento de políticas públicas. Porém, é preciso ressaltar que o bom trato ao contribuinte exige cuidado especial em várias áreas do Governo”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos, complementando que a modernização pode ser traduzida com um planejamento que retrate os anseios do contribuinte, as condições do Estado e as necessidades da população, a quem são direcionadas as políticas públicas.

Dentro dessas três premissas, resultados positivos já são computados em várias ações que estão em andamento, tais como aquisição de equipamentos e softwares de Tecnologia da Informação para a implantação do parque tecnológico exclusivo da Receita Estadual, com o objetivo de melhoria de todos os serviços eletrônicos e digitais de interesse dos contribuintes e do Estado; implantação do Refis, com migração gradual dos processos manuais para o sistema; inclusão do PIX, para facilitar o pagamento dos tributos devidos ao Estado, entre outras.

Essas ações são exemplos diretos de atenção ao contribuinte, mas para alcançá-las são necessários outros procedimentos adotados, como a contratação de consultoria especializada para o serviço da dívida ativa, com vistas ao controle dos recursos do Estado e respostas mais rápidas ao contribuinte; início da digitalização dos processos administrativos tributários, com a redução gradual e total de todos os processos físicos; início dos procedimentos para implementação da tramitação eletrônica dos processos administrativos tributários (SGD), etc.

A estruturação e a modernização da pasta exigem esmero na aplicação dos recursos públicos, quesito em que a Sefaz destaca ações como capacitação dos servidores para a implantação da nova lei de licitações; execução orçamentária e financeira de forma eletrônica, com gradativa redução dos processos manuais de pagamentos; conclusão dos pagamentos, com significativo deságio, para as instituições financeiras dos passivos relacionados aos consignados e outros, com vistas à recuperação da credibilidade do Estado no sistema financeiro; manutenção em dia dos pagamentos devidos aos fornecedores de bens e serviços, inclusive em relação aos valores parcelados de débitos pretéritos; atenção especial aos indicadores necessários à manutenção do equilíbrio fiscal; poupança, liquidez e endividamento; redução de gastos, com base em estudos das equipes técnicas, em dispêndios como por exemplo o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com significativo retorno aos cofres públicos, entre outros.

“O balanço desses seis primeiros meses de gestão mostra que temos muito a comemorar e o quanto ainda temos a fazer. Cada nível alcançado, a exemplo do reconhecimento nacional pela SNT [Secretaria do Tesouro Nacional] da qualidade das informações contábeis do Estado; a credibilidade no sistema financeiro; e a boa relação com o contribuinte, indicam que as equipes do Governo devem, a cada dia, buscar novas soluções para maximizar os resultados de bem-estar da população tocantinense”, pondera o secretário Júlio Edstron.

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Governo do Tocantins

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Educação

Com 33 anos de vida pública, Eurípedes Fernandes Cunha é o novo secretário-executivo da Seduc, com trajetória consolidada na gestão educacional.

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Eurípedes Fernandes Cunha foi nomeado como secretário Executivo da Secretaria da Educação - Divulgação

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Secretaria da Educação

O governo do Tocantins anunciou Eurípedes Fernandes Cunha como novo secretário-executivo da Secretaria da Educação (Seduc). Com 33 anos de vida pública, ele traz ao cargo uma trajetória marcada pela dedicação à gestão educacional e ao serviço público.

Perfil e formação acadêmica

Natural de Morrinhos (GO), Eurípedes é filho de Marinho Fernandes (in memoriam) e Idair Abadia. Casado com Cleoneide Sales, tem um filho e um neto.

É formado em Direito pela Fundação UNIRG, possui magistério e é pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Trajetória no serviço público

Eurípedes ingressou na vida pública em 1989, na Prefeitura de Arapoema (TO), e desde 1994 é servidor efetivo do Estado. Atuou como:

  • Professor da Educação Básica Estadual em Bandeirantes do Tocantins (1992–1994);

  • Técnico na Seduc em Palmas (1994–2002);

  • Coordenador de Administração e Finanças da Diretoria Regional de Educação de Gurupi (2003–2005);

  • Diretor Regional de Educação de Gurupi (2005–2010);

  • Secretário Municipal de Educação de Gurupi (2013–2020);

  • Coordenador da Ageto (2022–2024);

  • Secretário do Bem-Estar e Segurança Hídrica (2025).

Experiência consolidada na Educação

Com mais de três décadas de serviços prestados ao Tocantins, Eurípedes chega à secretaria-executiva da Seduc com o desafio de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais do estado, unindo experiência administrativa e compromisso com a formação de novas gerações.

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Governo do Tocantins

Afrânio Vilar assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

Afrânio Vilar é o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins, com longa trajetória em gestão pública e tecnologia.

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Afrânio Vilar Freire de Carvalho será o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação - Divulgação

Afrânio Vilar Freire de Carvalho assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

O governo do Tocantins anunciou Afrânio Vilar Freire de Carvalho como novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Profissional de carreira com quase duas décadas de atuação no setor público, Afrânio traz experiência consolidada em gestão e inovação tecnológica.

Formação acadêmica

Afrânio é graduado em Redes de Computadores pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Além disso, possui formação técnica em Informática pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Trajetória no serviço público

Servidor desde 2006, Afrânio já ocupou diversos cargos estratégicos:

  • Assessor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (2021–2025);

  • Gerente de Suporte e Manutenção da ATI/TO (2019–2021);

  • Diretor-geral de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Palmas (2017–2019);

  • Gerente de TI da Junta Comercial do Tocantins (2011–2017).

Atuação em defesa da categoria

Além de sua experiência técnica e de gestão, Afrânio Vilar preside a Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (AsticTO), onde atua na defesa de políticas voltadas à valorização e capacitação dos profissionais de TI.

Com a nomeação, a expectativa é de que a ATI avance em projetos de modernização digital, segurança da informação e inovação nos serviços públicos oferecidos à população tocantinense.

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Governo do Tocantins

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS

Engenheiro civil Paulo Ricardo Silva Machado é o novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nomeado por Laurez Moreira.

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Paulo Ricardo Silva Machado foi nomeado como presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - Foto: Divulgação

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da Agência Tocantinense de Saneamento

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou o engenheiro Paulo Ricardo Silva Machado como novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de setembro.

Perfil do novo presidente da ATS

Paulo Ricardo Silva Machado, 36 anos, é engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Com atuação na construção civil e em entidades de classe, ele é atualmente conselheiro regional do Crea/TO e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Civis do Estado do Tocantins (AECTO).

Experiência e expectativas

A trajetória do novo presidente reforça a presença de profissionais técnicos e com experiência no setor à frente da ATS, órgão estratégico para o saneamento básico no Tocantins.

 

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