Tocantins
Governo do Tocantins registra aumento do financiamento das políticas públicas no primeiro semestre de 2023
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Resultados positivos se devem aos avanços no atendimento ao contribuinte e à modernização dos serviços da Secretaria da Fazenda
A atenção ao contribuinte é uma determinante que norteia as ações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Tocantins. No primeiro semestre de 2023, a continuidade dos projetos de modernização da pasta foi intensificada com a finalidade de acelerar a melhoria dos serviços direcionados especificamente às classes que recolhem impostos.
“Falamos em atenção ao contribuinte, porque a arrecadação de impostos é o carro-chefe no sistema de financiamento de políticas públicas. Porém, é preciso ressaltar que o bom trato ao contribuinte exige cuidado especial em várias áreas do Governo”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos, complementando que a modernização pode ser traduzida com um planejamento que retrate os anseios do contribuinte, as condições do Estado e as necessidades da população, a quem são direcionadas as políticas públicas.
Dentro dessas três premissas, resultados positivos já são computados em várias ações que estão em andamento, tais como aquisição de equipamentos e softwares de Tecnologia da Informação para a implantação do parque tecnológico exclusivo da Receita Estadual, com o objetivo de melhoria de todos os serviços eletrônicos e digitais de interesse dos contribuintes e do Estado; implantação do Refis, com migração gradual dos processos manuais para o sistema; inclusão do PIX, para facilitar o pagamento dos tributos devidos ao Estado, entre outras.
Essas ações são exemplos diretos de atenção ao contribuinte, mas para alcançá-las são necessários outros procedimentos adotados, como a contratação de consultoria especializada para o serviço da dívida ativa, com vistas ao controle dos recursos do Estado e respostas mais rápidas ao contribuinte; início da digitalização dos processos administrativos tributários, com a redução gradual e total de todos os processos físicos; início dos procedimentos para implementação da tramitação eletrônica dos processos administrativos tributários (SGD), etc.
A estruturação e a modernização da pasta exigem esmero na aplicação dos recursos públicos, quesito em que a Sefaz destaca ações como capacitação dos servidores para a implantação da nova lei de licitações; execução orçamentária e financeira de forma eletrônica, com gradativa redução dos processos manuais de pagamentos; conclusão dos pagamentos, com significativo deságio, para as instituições financeiras dos passivos relacionados aos consignados e outros, com vistas à recuperação da credibilidade do Estado no sistema financeiro; manutenção em dia dos pagamentos devidos aos fornecedores de bens e serviços, inclusive em relação aos valores parcelados de débitos pretéritos; atenção especial aos indicadores necessários à manutenção do equilíbrio fiscal; poupança, liquidez e endividamento; redução de gastos, com base em estudos das equipes técnicas, em dispêndios como por exemplo o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com significativo retorno aos cofres públicos, entre outros.
“O balanço desses seis primeiros meses de gestão mostra que temos muito a comemorar e o quanto ainda temos a fazer. Cada nível alcançado, a exemplo do reconhecimento nacional pela SNT [Secretaria do Tesouro Nacional] da qualidade das informações contábeis do Estado; a credibilidade no sistema financeiro; e a boa relação com o contribuinte, indicam que as equipes do Governo devem, a cada dia, buscar novas soluções para maximizar os resultados de bem-estar da população tocantinense”, pondera o secretário Júlio Edstron.
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Governo do Tocantins
Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
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9 horas atrássobre
12/11/2025Por
Jaciara BarrosDetran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
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Governo do Tocantins
Tocantins articula parcerias para povos originários na COP30
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12 horas atrássobre
12/11/2025Por
Jaciara BarrosGoverno do Tocantins articula parcerias na COP30 para projetos de povos originários e tradicionais, fortalecendo políticas e sustentabilidade na Amazônia.
A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, acompanha o governador Laurez Moreira em compromissos que reforçam o protagonismo do Tocantins nas discussões sobre sustentabilidade, preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais na Amazônia Legal.
Presença representativa na COP30
A participação da secretária Narubia Werreria reforça o compromisso da Sepot com políticas públicas que reconhecem o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação da Amazônia e no equilíbrio climático global. “A presença dos povos originários e tradicionais nessas discussões é essencial para que o futuro da Amazônia seja construído com base no respeito à diversidade e à sabedoria de quem vive e protege a floresta”, destacou a secretária.
A programação oficial da COP30 incluiu lançamentos de iniciativas voltadas à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à valorização dos saberes locais, com a presença de lideranças e autoridades de todo o país.
Retrospecto da participação tocantinense
No primeiro dia do evento, Narubia Werreria articulou encontros pós-COP30 para apresentação de projetos e parcerias que atendam demandas dos povos originários e tradicionais do Tocantins. Durante a agenda, concedeu entrevistas a veículos de comunicação nacionais e internacionais, reforçando a relevância da pauta ambiental e social do estado.
Na terça-feira (11), a comitiva tocantinense acompanhou o evento “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia”, que discutiu alternativas econômicas sustentáveis para a conservação da floresta e fortalecimento das comunidades tradicionais.
Participações e lançamentos estratégicos
No Pavilhão Brasil, a secretária prestigiou o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com o tema “From Crisis to Resilience: Launch of the Acceleration Plan for Post-Disaster Recovery”. O encontro apresentou estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais, especialmente nas regiões mais vulneráveis da Amazônia Legal.
À tarde, Narubia participou do lançamento da Estratégia Amazônia 2050, na Blue Zone, uma iniciativa que define diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com foco na bioeconomia, inovação e inclusão social.
Diálogo com lideranças e personalidades na Casa Maraká
Encerrando a agenda, Narubia Werreria participou do painel “Vozes da Sabedoria: Conectando Cultura e Conservação”, no Espaço Fala Parente, na Casa Maraká — um dos momentos mais simbólicos da COP30. O encontro reuniu grandes lideranças indígenas, científicas e culturais para refletir sobre o papel da arte, da espiritualidade e dos modos de vida tradicionais na preservação da natureza.
A secretária dialogou com personalidades como o artista Gilberto Gil, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, o cacique Raoni Metuktire, e a CEO interina da Conservation International, Daniela Raik, em uma roda mediada por Maurício Bianco, vice-presidente da CI-Brasil.
Finalizando a jornada, Narubia visitou o espaço de exposições da Casa Maraká e prestigiou o filme “Brasil antes de 1500 – A história que você nunca aprendeu”, apresentado no CineCOP da Casa BNDES, seguido de uma roda de conversa sobre ancestralidade e sustentabilidade.
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Tocantins
PF deflagra Operação Nêmesis no Tocantins
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12/11/2025Por
Jaciara BarrosPF investiga crime contra a administração da Justiça e embaraço à investigação de organização criminosa na Operação Nêmesis.
Policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Palmas e Santa Tereza do Tocantins, com foco na interrupção de ações criminosas voltadas à destruição e ocultação de provas e na coleta de novos elementos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Origem: desdobramentos da Operação Fames-19
As investigações tiveram início durante a deflagração da 2ª fase da Operação Fames-19, em 3/9, quando a PF identificou indícios de que alguns investigados teriam se prevalecido de seus cargos e utilizado veículos oficiais para retirar e transportar documentos e materiais de interesse, embaraçando as investigações sobre a atuação da organização criminosa.
Os procedimentos seguem em curso e tramitam sob sigilo na Corte Especial do STJ. A Nêmesis busca aprofundar a autoria e a materialidade, além de identificar possíveis outros agentes até então não mapeados.
Mandados, objetivos e apreensões
As ordens judiciais determinam a busca por documentos, mídias, equipamentos eletrônicos e quaisquer registros capazes de comprovar a destruição ou ocultação de provas e o eventual rastreamento de ativos decorrentes de desvios. A execução simultânea visa garantir a integridade do conjunto probatório e desarticular eventuais tentativas de nova supressão de evidências.
Canais de contato para informações
A Polícia Federal disponibiliza os seguintes canais para o recebimento de notícias e informações referentes aos fatos: e-mail delecor.drcor.srto@pf.gov.br, WhatsApp (63) 3236-5512 e atendimento presencial na Superintendência Regional no Tocantins.
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