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Tocantins

Defensoria Pública do Tocantins: parceira do governo federal na Caravana dos Direitos Humanos

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado
Estellamaris Postal com o ministro Silvio Almeida: parcerias institucional por direitos humanos e cidadania! - Foto: Marcelo Les / Comunicação DPE-TO

Defensoras e defensores públicos do Tocantins podem atuar em apoio ao governo federal nas ações da Caravana dos Direitos Humanos, que percorrerá complexos penitenciários e unidades socioeducativas do País. A parceria institucional foi debatida ontem, 15, oportunidade em que a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, esteve com o ministro Silvio Almeida e colocou a Defensoria Pública à disposição para a viabilização do Projeto.

A Caravana dos Direitos Humanos é uma iniciativa do governo federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Estellamaris Postal esteve ontem no Ministério, juntamente com integrantes do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), quando parcerias institucionais foram debatidas com o Ministro, além do papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos.

A defesa dos direitos humanos e da cidadania, marcas da atuação do Ministério, também são defesas inerentes a atuação defensorial, seja no atendimento jurídico integral, seja em inciativas para educação em direitos. Essa afinidade foi destacada por Estellamaris Postal entre os pontos positivos da reunião: “São muitas atuações afins que beneficiam as pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade. Podemos colaborar com o governo federal e também ter a parceria do Ministério. Uma atuação conjunta que fortalece a garantia de direitos”.

Na reunião com o Ministério, também foram tratados temas relacionados à proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, o Ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos.  A pauta discutida também teve a participação da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.

Caravana dos Direitos Humanos

Conforme o Ministério, ainda não há o cronograma das unidades penitenciárias que receberão as ações da Caravana, mas o Projeto prevê três eixos de atuação, entre eles, o que conta com a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que, por sua vez, reúne a Defensoria Pública da União e nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).“O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional”, destaca o MDHC. O foco também é avaliar situações como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o País.

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Governo do Tocantins

Afrânio Vilar assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

Afrânio Vilar é o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins, com longa trajetória em gestão pública e tecnologia.

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Afrânio Vilar Freire de Carvalho será o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação - Divulgação

Afrânio Vilar Freire de Carvalho assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

O governo do Tocantins anunciou Afrânio Vilar Freire de Carvalho como novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Profissional de carreira com quase duas décadas de atuação no setor público, Afrânio traz experiência consolidada em gestão e inovação tecnológica.

Formação acadêmica

Afrânio é graduado em Redes de Computadores pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Além disso, possui formação técnica em Informática pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Trajetória no serviço público

Servidor desde 2006, Afrânio já ocupou diversos cargos estratégicos:

  • Assessor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (2021–2025);

  • Gerente de Suporte e Manutenção da ATI/TO (2019–2021);

  • Diretor-geral de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Palmas (2017–2019);

  • Gerente de TI da Junta Comercial do Tocantins (2011–2017).

Atuação em defesa da categoria

Além de sua experiência técnica e de gestão, Afrânio Vilar preside a Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (AsticTO), onde atua na defesa de políticas voltadas à valorização e capacitação dos profissionais de TI.

Com a nomeação, a expectativa é de que a ATI avance em projetos de modernização digital, segurança da informação e inovação nos serviços públicos oferecidos à população tocantinense.

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Governo do Tocantins

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS

Engenheiro civil Paulo Ricardo Silva Machado é o novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nomeado por Laurez Moreira.

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Paulo Ricardo Silva Machado foi nomeado como presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - Foto: Divulgação

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da Agência Tocantinense de Saneamento

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou o engenheiro Paulo Ricardo Silva Machado como novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de setembro.

Perfil do novo presidente da ATS

Paulo Ricardo Silva Machado, 36 anos, é engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Com atuação na construção civil e em entidades de classe, ele é atualmente conselheiro regional do Crea/TO e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Civis do Estado do Tocantins (AECTO).

Experiência e expectativas

A trajetória do novo presidente reforça a presença de profissionais técnicos e com experiência no setor à frente da ATS, órgão estratégico para o saneamento básico no Tocantins.

 

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Governo do Tocantins

Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal

Entre as melhorias anunciadas estão a reforma geral e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares em Figueirópolis

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Ordem de Serviço é para obras de melhoria como reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Ordem de Serviço é para obras de melhoria como reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao lado do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo, assinou nesta sexta-feira,12, a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, no sul do Tocantins. A obra, orçada em R$ 799,9 mil, foi anunciada durante solenidade de entrega de máquinas e divulgação de novos investimentos da prefeitura local, com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades.

A visita do Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região. “São obras importantes para Figueirópolis e para a comunidade local, que vão mudar a paisagem dessa bela cidade”, destacou o governador ao lembrar ainda que o estádio é um espaço essencial para esportistas, que têm no futebol a principal atividade de lazer. O governador aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com uma gestão voltada a desenvolver políticas públicas que venham a proporcionar oportunidade aos menos favorecidos

O prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou a relevância do investimento. “Com a presença do Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul terão um novo destino. Ele conhece as demandas de cada lugar e já autorizou a construção e a reforma do estádio, uma obra fundamental para a juventude e para nossos desportistas”, afirmou.

As melhorias anunciadas envolvem a reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas.

Além da assinatura da ordem de serviço para melhorias no estádio local, durante a solenidade, o prefeito José Fontoura assinou uma ordem de serviço para construção de um balneário e recebeu uma motoniveladora, adquirida por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Governador  Laurez Moreira no momento da assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Estádio Municipal de Figueirópolis - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador  Laurez Moreira no momento da assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Estádio Municipal de Figueirópolis – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Prefeito José Fontoura reforçou que com o governador Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul vão viver uma nova realidade - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Prefeito José Fontoura reforçou que com o governador Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul vão viver uma nova realidade – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Evento contou com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

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