ALETO
Presidente da Aleto assina Acordo com a Ageto e apresenta projeto de ampliação da Casa de Leis

Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede.
A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval França, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo que qualquer discussão referente a essa Casa de Leis e que impactam no nosso trabalho tem que passar por todos os 24 deputados”, afirmou o chefe do Legislativo no início do discurso.
A proposta da gestão é trazer economia aos cofres da Assembleia Legislativa, bem como conforto e integração dos funcionários que hoje trabalham no anexo em outro bairro da cidade. “Pedimos a Ageto para nos auxiliar nesta demanda, pois eles tem uma equipe completa e expertise para fazer esse trabalho. A ideia é não mexer na estrutura da Assembleia e construir um anexo ao lado, para trazer os servidores do anexo para cá, pois sabemos que é um incômodo os funcionários irem todo dia para o anexo e terem que ficar indo e vindo na sede”, explicou.
O presidente citou ainda que está sendo feita a previsão orçamentária em paralelo ao projeto arquitetônico e o intuito é que a construção se dê com recursos próprios. “A partir desta importante parceria e orientação da equipe da Ageto, acreditamos que dá para construir com os recursos da Casa de Leis, com previsão de licitação ainda este ano e início das obras no começo de 2024”, completou Amélio Cayres.
O vice-presidente da Ageto apontou os primeiros passos tomados pela equipe técnica e a relevância do projeto. “Dispomos da nossa equipe técnica e especializada para atuar neste estudo, contribuir com o processo de licitação que também é uma expertise nossa. Hoje trouxemos uma proposta de construção após análise dos nossos técnicos que vieram aqui, conversaram com o diretor-geral [Irisfran Pereira] e a equipe técnica da Assembleia, viram as especificidades da Casa de Leis para trazer as melhores ideias”, afirmou.
O superintendente Max Guimarães apresentou a proposta preliminar aos deputados e colheu as sugestões de modificações. “Esta etapa que estamos apresentando hoje é crucial para o projeto, pois precisamos saber o que vocês precisam e qual a necessidade de cada um para adequarmos a proposta. É uma apresentação prévia e o que podemos modificar a partir das intervenções, pensando no menor impacto e menor custo e que possa trazer conforto aos usuários do espaço”, ressaltou.
A apresentação do projeto arquitetônico segue em consonância com as características atuais da sede da Assembleia e da Praça dos Girassóis, contando também com passarela de acesso ao segundo prédio, ampliação do estacionamento da Casa de Leis e paisagismo móvel.
Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede.
A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval França, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo que qualquer discussão referente a essa Casa de Leis e que impactam no nosso trabalho tem que passar por todos os 24 deputados”, afirmou o chefe do Legislativo no início do discurso.
A proposta da gestão é trazer economia aos cofres da Assembleia Legislativa, bem como conforto e integração dos funcionários que hoje trabalham no anexo em outro bairro da cidade. “Pedimos a Ageto para nos auxiliar nesta demanda, pois eles tem uma equipe completa e expertise para fazer esse trabalho. A ideia é não mexer na estrutura da Assembleia e construir um anexo ao lado, para trazer os servidores do anexo para cá, pois sabemos que é um incômodo os funcionários irem todo dia para o anexo e terem que ficar indo e vindo na sede”, explicou.
O presidente citou ainda que está sendo feita a previsão orçamentária em paralelo ao projeto arquitetônico e o intuito é que a construção se dê com recursos próprios. “A partir desta importante parceria e orientação da equipe da Ageto, acreditamos que dá para construir com os recursos da Casa de Leis, com previsão de licitação ainda este ano e início das obras no começo de 2024”, completou Amélio Cayres.
O vice-presidente da Ageto apontou os primeiros passos tomados pela equipe técnica e a relevância do projeto. “Dispomos da nossa equipe técnica e especializada para atuar neste estudo, contribuir com o processo de licitação que também é uma expertise nossa. Hoje trouxemos uma proposta de construção após análise dos nossos técnicos que vieram aqui, conversaram com o diretor-geral [Irisfran Pereira] e a equipe técnica da Assembleia, viram as especificidades da Casa de Leis para trazer as melhores ideias”, afirmou.
O superintendente Max Guimarães apresentou a proposta preliminar aos deputados e colheu as sugestões de modificações. “Esta etapa que estamos apresentando hoje é crucial para o projeto, pois precisamos saber o que vocês precisam e qual a necessidade de cada um para adequarmos a proposta. É uma apresentação prévia e o que podemos modificar a partir das intervenções, pensando no menor impacto e menor custo e que possa trazer conforto aos usuários do espaço”, ressaltou.
A apresentação do projeto arquitetônico segue em consonância com as características atuais da sede da Assembleia e da Praça dos Girassóis, contando também com passarela de acesso ao segundo prédio, ampliação do estacionamento da Casa de Leis e paisagismo móvel.
ALETO
Amélio Cayres destaca parcerias institucionais em solenidade do projeto “Mãos que Criam”

Em discurso durante a solenidade de entrega do espaço revitalizado do projeto “Mãos que Cria”, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou nesta quarta-feira, 4, o compromisso do Poder Legislativo com projetos que visem o desenvolvimento social e econômico do Estado. O parlamentar elogiou o Governo do Tocantins por iniciativas que visam assegurar dignidade à população de baixa renda, e destacou a importância da parceria institucional entre os Legislativo Estadual e o Executivo.
“Somos uma base unida que está à disposição para debater e aprovar leis que beneficiem o nosso povo, e para apoiar projetos como esse, que podem transformar a vida de milhares de mulheres do nosso Estado”, afirmou Amélio Cayres, referindo-se ao projeto “Mãos que Criam”.
Executado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), o “Mãos que Criam” visa promover capacitação, empreendedorismo e inclusão produtiva. O novo espaço do projeto, que fica na região Norte de Palmas, conta com estrutura renovada, jardim reestruturado e ambientes adaptados com capacidade para a realização de cursos profissionalizantes de artesanato; corte e costura; design de sobrancelhas; maquiagem; corte de cabelo; e panificação, por meio do projeto “Padaria Artesanal”.
“Nosso governo tem compromisso com as pessoas e, quando investimos na capacitação e na geração de renda, estamos dando dignidade e oportunidade para que cada cidadão possa transformar a sua vida”, declarou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), durante a entrega do novo espaço.
Cartão AlimenTO
Ainda durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa lançou o Cartão AlimenTO, destinado às famílias vulneráveis do estado e fez a entrega simbólica de um exemplar do cartão para uma família beneficiada.
O cartão é um benefício do projeto AlimenTO, que integra as ações desenvolvidas para o enfrentamento aos impactos provocados pela fome e pela pobreza, constituindo-se como ferramenta importante para garantir a segurança alimentar.
Além de Cayres, participaram da solenidade, os deputados Eduardo Fortes (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB), Cláudia Lélis (PV) e Janad Valcari (PL).
ALETO
Aleto reduz despesa com pessoal e cumpre limite da LRF
Assembleia Legislativa do Tocantins reduz despesa com pessoal e permanece dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total com Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, passando de 1,51% no 2º quadrimestre de 2024 para 1,44% no 1º quadrimestre de 2025. O resultado está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os seguintes limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL): 1,59% (limite de alerta), 1,68% (limite prudencial) e 1,77% (limite máximo).
O Relatório de Gestão Fiscal, publicado no final de maio no Diário Oficial Eletrônico da Aleto, aponta que a redução da DTP configura-se como uma tendência, já que os índices também apresentaram queda de quatro centésimos percentuais entre o 2º e o 3º quadrimestres de 2024, variando de 1,51% para 1,47%.
Gestão estratégica
O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), atribuiu o cumprimento dos limites legais a uma série de ações articuladas com os departamentos administrativo, contábil, financeiro e de controle interno. “Quando tomamos posse em 2023, determinei que a Diretoria-Geral, em conjunto com os demais departamentos, elaborasse um planejamento estratégico para reduzir despesas com pessoal e ampliar os investimentos”, afirmou.
Segundo o diretor administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior, o planejamento permitiu a destinação de recursos para modernização dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, ampliação da sede e realização de concurso público. “Graças a esse planejamento, conseguimos dar posse a cerca de 50% dos aprovados, e nossa meta é empossar todos até 2026”, detalhou.
Princípio da prudência
Mesmo diante de uma conjuntura favorável, o diretor contábil e de gestão fiscal da Casa, Waldir Demetrios, destacou que o planejamento seguiu o princípio da prudência. “Consideramos crescimento da RCL em 5%, mesmo que na prática ele tenha sido bem maior”, explicou.
Equilíbrio contínuo
O diretor-geral da Assembleia, Irisfran de Sousa Pereira, coordenador do planejamento estratégico, reforçou que a expectativa é de equilíbrio nos índices do 2º quadrimestre de 2025. “Seguiremos com nosso planejamento, sempre em conformidade com os limites legais da LRF”, finalizou.
ALETO
Assembleia Legislativa aprova PL que cria prazo para marcação de consultas e exames de idosos

A rede pública de saúde do Estado passará a ter prazos definidos para a marcação de consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos. A norma está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 674/2024, de autoria do deputado Jair Farias (UB), aprovado nesta terça-feira, 3, pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
O projeto estabelece um prazo máximo de sete dias para a marcação de consultas e exames, a partir da data do pedido. Em casos de urgência, o prazo será de até 24 horas, e para procedimentos de alta complexidade (PAC), o prazo será de até 21 dias.
Além disso, o projeto determina a afixação de cartazes nas unidades de saúde para informar os cidadãos sobre o novo direito. O cartaz deve ser produzido em tamanho A3, com caracteres em negrito.
Para Jair Farias, a proposta define prazos razoáveis para a realização de consultas e exames, com o objetivo de agilizar a assistência aos idosos. “É essencial o acompanhamento médico regular para o diagnóstico precoce, para a prescrição de medicamentos e para orientação sobre medidas preventivas”, justifica o parlamentar.
Aprovada pelos deputados em duas fases, a matéria aguarda a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para se tornar lei.
- Esportes4 dias atrás
Inscrições para a Night Run Palmas abrem em breve: garanta sua vaga
- ALETO2 dias atrás
Amélio Cayres destaca parcerias institucionais em solenidade do projeto “Mãos que Criam”
- Governo do Tocantins2 dias atrás
Governador entrega sede do Mãos que Criam em Palmas
- Palmas2 dias atrás
Palmas dá início à Semana do Meio Ambiente com anúncio do futuro Jardim Zoobotânico
- Palmas4 dias atrás
Guarda Metropolitana de Palmas passa a autuar infrações por perturbação do sossego público