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Entenda funções dos conselheiros tutelares e porque é importante participar do processo de escolha

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2 anos atrás

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26 de setembro de 2023

Por

Jaciara Barros

Entenda funções dos conselheiros tutelares e porque é importante participar do processo de escolha 36

As atribuições dos Conselheiros Tutelares são definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que faz o regramento do atendimento a essa faixa etária, com foco na garantia de direitos, especialmente considerando o artigo 3º, que determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Com uma função tão importante, a ocupação das vagas é de interesse público, e, todo o cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode exercer o direito de escolha no próximo dia 1º de outubro na votação direta, que acontece das 8 às 17 horas, nos locais de votação.

Conforme o ECA, um conselheiro tutelar deve atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, sendo ele também o responsável por encaminhar tais situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Outra função é dar orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e ainda inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente; também fazem parte das atribuições dos conselheiros.

Também cabe ao conselheiro tutelar o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, dentre outras competências.

A escolha por voto direto do eleitor também tem justificativa, é que o conselheiro tutelar deve ser membro da comunidade que atua, como liderança. “Por isso, a primeira etapa do processo de escolha requer atendimento a diversos requisitos junto a comunidade, para que comprovem a ligação com a comunidade”, explica o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), Amilson Rodrigues.

Organização e apoio

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) está atuando no apoio total à organização geral do processo de escolha dos conselheiros tutelares, e recebendo aporte substancial de outras pastas da gestão municipal neste processo. Conforme a titular da pasta, Adriana Aguiar, a Sedes está mobilizada para que tudo ocorra de forma adequada seguindo as normas e atendendo a coletividade. “Nossa equipe está mobilizada, sem medir esforços, e de forma muita dedicada em várias frentes de trabalho para garantir ao cidadão palmense a oportunidade de exercer seu direito de escolha. E convocamos a sociedade a participar, seja participando de forma voluntária como mesário ou somente se dirigindo aos locais de votação no dia 1º, para votar”, conclama a secretária. Saiba mais sobre a participação como mesário voluntário aqui.

Conselhos na Capital

Palmas possui quatro Conselhos Tutelares, sendo ofertado ao todo 20 vagas para conselheiros titulares e 20 suplentes conforme a ordem de votação.

Saiba quem concorre ao pleito aqui.

Atividades

Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, em jornada de 40 horas semanais, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, inclusive nos fins de semana e feriados. A remuneração mensal dos conselheiros tutelares é de 5.254,94.

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Filme “Sobre Dora e Dores” será gravado no Tocantins

Cenaberta seleciona ator para o filme “Sobre Dora e Dores”, que terá 80% das cenas gravadas em Marianópolis do Tocantins. Inscrições até 27/06.

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3 dias atrás

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11 de junho de 2025

Por

Jaciara Barros

Cenaberta seleciona ator para o filme “Sobre Dora e Dores”, que terá 80% das cenas gravadas em Marianópolis do Tocantins. Inscrições até 27/06.

Produção da Cenaberta abre seleção para ator protagonista; gravações serão em Marianópolis

A produtora Cenaberta Filmes abriu processo seletivo para o elenco principal do longa-metragem “Sobre Dora e Dores”, que será gravado majoritariamente em Marianópolis do Tocantins. Com direção e roteiro de Kaká Nogueira e Bell Gama, o filme é baseado na obra da escritora Lita Maria.

O drama terá como protagonista a consagrada atriz Marcélia Cartaxo, vencedora do Urso de Prata no Festival de Berlim por sua atuação em “A Hora da Estrela” (1986). A realização é da Cenaberta Produções Culturais, com apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins e Ministério da Cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Seleção aberta para personagem Dedé da Pinhola

Está aberto o processo seletivo para o papel de Dedé da Pinhola, personagem com papel central na narrativa. Podem se inscrever atores entre 22 e 28 anos, por meio do formulário disponível neste link ou na bio do Instagram da produtora: @cenaberta.com.br. As inscrições vão até o dia 27 de junho.

Sobre o personagem Dedé

Dedé é um jovem serralheiro do fictício povoado Campineira do Anu Preto, amigo de infância e futuro par romântico de Dora. É um personagem marcado por dualidades: entre a gentileza e a estupidez, entre coragem e medo, e entre obediência e rebeldia.

Marianópolis no centro das gravações

O filme terá cerca de 80% das cenas gravadas em Marianópolis, com previsão para setembro de 2025. O prefeito Saulo Barbosa, a primeira-dama Sônia e o secretário de Cultura Pablo comemoraram a escolha do município para sediar as filmagens.

“É uma novidade e uma grande alegria para Marianópolis. Esse movimento cultural vai enriquecer ainda mais a identidade da nossa cidade”, declarou o prefeito.

Sinopse do longa

No sertão nortista das décadas de 70 e 80, a benzedeira e carpideira Dona Cota adota a órfã Dora e passa a transmitir seus saberes enquanto enfrenta perdas, dores e transformações. O filme é uma celebração da ancestralidade feminina e das raízes culturais do Norte brasileiro.

Fomento cultural

“Sobre Dora e Dores” é financiado pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), com execução da Cenaberta Produções Culturais. O projeto reforça o compromisso com a descentralização da produção cinematográfica no Brasil.

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Curta Sol de Mandacaru será exibido no CineSesc

Curta Sol de Mandacaru será exibido no CineSesc Palmas no mês do orgulho LGBTQIAPN+. Entrada gratuita e roda de conversa com artistas locais.

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3 dias atrás

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11 de junho de 2025

Por

Jaciara Barros

Curta Sol de Mandacaru será exibido no CineSesc Palmas no mês do orgulho LGBTQIAPN+. Entrada gratuita e roda de conversa com artistas locais.

Produção tocantinense integra a programação do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+

No próximo sábado, 14 de junho, às 17h, o CineSesc Palmas recebe a exibição gratuita do curta Sol de Mandacaru, documentário dirigido pelo jornalista tocantinense Victor Emmanuel, que retrata a cultura ballroom em Palmas e suas potentes expressões de identidade, arte e resistência.

A atividade faz parte da programação especial do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e contará com uma roda de conversa logo após a exibição, com a participação de Guilherme Gandara e Ana Franco, representantes do Coletivo Toca Ballroom.

Ballroom no Tocantins: arte, política e pertencimento

O curta acompanha a preparação da Sol de Mandacaru Ball, primeira kiki ball do estado, organizada pelas casas Casa de Mandacaru e House of Mamba Negra. A produção dá visibilidade às vivências da comunidade LGBTQIAPN+ no Norte do país, revelando a cultura ballroom como uma ferramenta de expressão política, estética e afetiva.

“É um passo importante para dar visibilidade às vivências que por tanto tempo foram marginalizadas. O curta nasce do desejo de documentar não só um evento, mas um momento histórico que afirma que estamos aqui, resistimos e criamos”, destaca o diretor Victor Emmanuel.

Sesc reafirma compromisso com a diversidade

Para o diretor de Programas Sociais do Sesc Tocantins, Albacir Dias, a exibição reafirma o compromisso da instituição com a valorização da diversidade cultural e das expressões periféricas. “Promover um espaço de escuta, visibilidade e acolhimento é parte da missão do Sesc. O curta reafirma nosso apoio à luta por igualdade e respeito à diversidade”, afirma.

A cultura ballroom, nascida nas comunidades negras e latinas LGBTQIAP+ nos Estados Unidos, floresce no Tocantins com força própria, misturando arte, identidade e ancestralidade em uma cena que ganha cada vez mais visibilidade.

Programação

Evento: Exibição do curta “Sol de Mandacaru” + Roda de Conversa
Data: Sábado, 14 de junho
Horário: 17h
Local: CineSesc – Centro de Atividades Norte, Palmas (TO)
Entrada: Gratuita

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Sarau da Companhia A Barraca celebra 23 anos de história e apresenta formatura do projeto “Para Elas” em Palmas

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3 dias atrás

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11 de junho de 2025

Por

Jaciara Barros

Sarau da Companhia A Barraca celebra 23 anos de história e apresenta formatura do projeto “Para Elas” em Palmas

Foto Flaviana Ox

A arte e cultura promovida por mulheres será celebrada em grande estilo no dia 27 de junho, às 20 horas, na Casa do Sol, em Palmas (TO), durante o Sarau da Companhia A Barraca. O evento, gratuito e aberto ao público, contará com apresentações de poesia, teatro e música, reunindo artistas da companhia e alunas do projeto “Para Elas – Núcleo Experimental de Formação da Companhia A Barraca”.

O sarau marca dois momentos especiais para o grupo: a comemoração dos 23 anos de trajetória da Companhia A Barraca, a mais antiga em atividade no estado do Tocantins, e a formatura das participantes do projeto “Para Elas”, que ao longo dos últimos três meses participaram de uma intensa capacitação artística voltada à formação de mulheres artistas e produtoras culturais.

As oficinas do projeto “Para Elas” foram conduzidas pelas artistas e instrutoras Ana Kamila Castaño, Cinthia Abreu, Cleuda Milhomem, Iva de Oliveira, Leidiane Martins, Magna Carneiro e Sheyla Virginio. Foram ofertadas formação gratuita em diversas áreas culturais, abrangendo oficinas e estágio voluntário em Produção Executiva, Gestão Cultural, Teatro, Contação de Histórias e Oficina de Atuação para Cinema, dentre outras atividades, no período de abril a junho, combinando atividades presenciais e online, mentorias e eventos formativos.

Idealizado pela atriz, diretora e arte-educadora Sheyla Virginio, o projeto proporcionou vivências em artes cênicas com foco no protagonismo feminino. “Nosso objetivo foi criar um espaço seguro e criativo, onde essas mulheres pudessem desenvolver suas vozes artísticas e também se fortalecer como sujeitos políticos. O sarau será o ápice desse processo coletivo e uma forma de devolver à comunidade toda a potência que essas alunas construíram”, destaca Sheyla.

A atriz e arte-educadora Ana Kamila Castaño, que ministrou oficina de Contação de Histórias, explica que foram trabalhados exercícios que envolviam o corpo, a escuta e o compartilhamento de histórias pessoais. “Foi emocionante ver como, ao longo das semanas, essas mulheres se apropriavam do espaço, do palco e de si mesmas”, conta Magna. Para Iva de Oliveira, que integrou a equipe da mesma Oficina, afirmou o resultado será visível no palco: “Elas vêm com uma força cênica e poética impressionante. O público pode esperar um espetáculo de muita sensibilidade e potência feminina”.

Sarau

A noite contará ainda com performances de artistas convidadas e integrantes da Companhia A Barraca. Segundo a atriz e arte-educadora Cleuda Milhomem, o momento é simbólico para o grupo, que tem uma história marcada pelo compromisso com o teatro popular e com as causas sociais. “Desde o início, nossa proposta sempre foi usar a arte como instrumento de mudança. Ver a nova geração ocupando esse espaço, especialmente mulheres que enfrentam tantas barreiras, é uma afirmação de que seguimos no caminho certo”.

O evento será realizado na Casa do Sol, por meio de uma parceria com a produtora cultural Raia e o espaço cultural parceiro da Companhia A Barraca. A programação incluirá ainda apresentação musical com a artista Jackie Melo. A idéia é de reunir artistas, coletivos culturais, comunidade local e amantes da arte. A entrada é gratuita e a classificação é livre.

Projeto

O projeto Para Elas é patrocinado pelo edital Projetos Culturais Palmas, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e patrocínio do Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC).

Sobre a Companhia A Barraca

Com mais de 20 anos de história, a Companhia A Barraca é um coletivo artístico formado essencialmente por mulheres, atuando em diversas frentes da cultura, como teatro, audiovisual, produção cultural, educação e direitos humanos.

Serviço – Sarau da Companhia A Barraca

Data: 27 de junho de 2025

Horário: 20 horas

Local: Casa do Sol – Palmas (TO) – 110 Norte

Programação: apresentações de poesia, teatro e música

Entrada gratuita

Classificação livre

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