Tax Free é implementada

Gustavo Tutuca, Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, anunciou, na tarde desta sexta-feira, na ABAV Expo, detalhes sobre a implementação do Tax Free em quatro estados do país: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte. Tutuca confirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta apresentada pelo Rio de Janeiro. Para a isenção de impostos começar a valer no Rio de Janeiro, a medida terá que ser votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo ele, cada estado que quiser aderir a iniciativa deverá criar políticas tributárias próprias.

“Ainda temos uma grande trajetória a ser percorrida, mas vale salientar que mais de 80 países, em todo o mundo, já contam com essa prática de benefício fiscal. Para nós da área de turismo é muito gratificante darmos esta grande notícia em plena ABAV Expo 2023, maior feira do setor da América Latina. Essa ação atrairá mais turistas internacionais e, por incrível que pareça, de acordo com a pesquisa da Fecomércio-RJ, trará mais lucro para os estados que aderirem”, afirma Tutuca. Para que o benefício entre em vigor até a metade do próximo ano, meta do Secretário, será preciso contar com o apoio dos deputados da Alerj para incluir o projeto no orçamento anual, que será votado até novembro.

Segundo Otávio Leite, assessor da presidência da Fecomércio RJ, a instituição ofereceu no bojo dessa trajetória uma contribuição muito significativa que foi a realização de uma pesquisa científica junto a turistas internacionais no momento que eles estavam para embarcar para assuas respectivas cidades fazendo uma série de perguntas para medir o peso e a repercussão que esse instrumento turístico e tributário poderia trazer de benefício e dividendos.

O Presidente da ABAV-RJ, Luiz Strauss, destacou que o projeto é de grande relevância. “Para o estado do Rio de Janeiro o Tax Free é de grande importância, pois somos o destino que mais recebe turista internacional no país e essa ferramenta fará com que mais viajantes de todo o mundo possam selecionar o Rio como destino”, conclui.