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Governo do Brasil

Ministério da Saúde garante o maior recurso da história para saúde bucal

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ara levar atendimento odontológico a todos os brasileiros, o Ministério da Saúde garante o maior orçamento da história em saúde bucal. Serão R$ 3,8 bilhões em 2024 para o Programa Brasil Sorridente chegar ao interior do país e regiões desassistidas. Representa um crescimento de 126% em relação ao orçamento deste ano. A iniciativa reconhece a importância deste atendimento no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.

A previsão é que, no próximo ano, a população passe a contar com 8.069 novos serviços e equipes de saúde bucal, além da capacitação profissional em parceria com universidades e compra de novos equipamentos, como cadeiras odontológicas e ultrassom dental. Com isso, mais de 22,8 milhões de brasileiros serão beneficiados. O Brasil Sorridente passará a cobrir 62,5% da população, que corresponde a 127 milhões de pessoas.

Também serão reajustados em até 188% os valores destinados a estados e municípios para o custeio dos serviços que estavam estagnados desde 2016. Isso deve impactar na maior adesão dos gestores locais ao programa, pois receberão mais incentivos para a manutenção do atendimento.

A saúde bucal voltou a ser uma prioridade do Governo Federal com a retomada do Brasil Sorridente em maio deste ano. Desde então, o Ministério da Saúde ampliou o número de equipes, habilitou novos serviços e criou uma modalidade inédita dentro do programa para atender municípios de até 20 mil habitantes.

O Brasil Sorridente está presente nas Unidades Básicas de Saúde, onde é feito o primeiro atendimento do paciente e o acompanhamento odontológico, incluindo ações de prevenção e tratamento dentário. O tratamento de casos mais complexos é feito nos serviços e centros de especialidades odontológicas, como tratamento de canal, de casos de câncer de boca, implantes dentários, colocação de aparelhos, entre outros.

Expansão do atendimento à população

Dentre as novas habilitações previstas para 2024, serão 6.536 novas equipes de Saúde Bucal, um incremento de mais de 20%, chegando a 36.779 equipes atendendo em todo o país.

Em relação aos serviços, serão 100 novos Centros de Especialidades (CEO), chegando ao total de 1.310 em funcionamento em todo o país. Outros 1.000 centros vão expandir as especialidades atendidas. Essas unidades oferecem serviços como diagnóstico bucal para detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia, que é o tratamento de canal. Além disso, mais 100 centros passarão a ter qualificação para o atendimento de pessoa com deficiência, chegando a 766 unidades.

Mais serviços no interior e regiões de difícil acesso

O Ministério da Saúde também quer dobrar o número de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. Em 2024, serão habilitadas 300 novas unidades, totalizando 404 no país até o fim do próximo ano. São essas unidades, estruturadas em veículos adaptados, que chegam as regiões de difícil acesso.

As Unidades Odontológicas Móveis entraram como uma das prioridades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com a aquisição de equipamentos para a implantação de 360 unidades até o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milhões.

Uma das novidades com a retomada do Brasil Sorridente é a criação de serviço odontológico no interior do país, com foco nos municípios de até 20 mil habitantes. O Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) reforça o compromisso de garantir o acesso a atendimento odontológico em regiões desassistidas. Este ano, serão 34 serviços e, em 2024, serão criados 800 novos.

Para qualificar o atendimento, está em curso projeto piloto de Teleodontologia no SUS em 11 estados. O objetivo é melhorar o diagnóstico e tratamento precoce de doenças bucais por meio de um aplicativo, que ajudará também no encaminhamento para unidades especializadas. A nova ferramenta oferecerá oportunidades de formação continuada e contribuirá para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas. A expectativa é expandir para todo o país.

Outra estratégia, amplamente conhecida no âmbito da saúde bucal, são as ações protagonizadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), como as visitas de profissionais de saúde no ambiente escolar para a realização da escovação dental supervisionada e a aplicação tópica de flúor.

Aumento do repasse para estados e municípios

Outro avanço é o reajuste dos valores destinados ao custeio dos serviços. Para o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), por exemplo, a média dos recursos transferidos pela União para estados e municípios crescerá em 188%, chegando a R$ 36,9 mil/mês em 2024.

Já as equipes de saúde bucal, o salto nos repasses federais será cerca de 74%, atingindo valor médio de R$ 5.039 por equipe. Além disso, o Ministério da Saúde também vai custear 233 novos Laboratórios de Próteses Dentárias, reforçando o custeio de R$ 15 mil por unidade, para mais de R$ 25 mil, crescimento de 67%.

Monitoramento da fluoretação da água

Está em processo de implementação uma sala de situação que garantirá o monitoramento do teor de flúor na água tratada. O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, fornece recursos para melhorar o acesso à água tratada e fluoretada nas cidades brasileiras. A fluoretaçaõ da água de abastecimento público, que já completa 70 anos no Brasil, representa um salto significativo e transformador para a prevenção e proteção da saúde bucal.

Retomada do Brasil Sorridente como prioridade do Governo Federal

Em maio deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que incorpora a saúde bucal como política obrigatória do SUS. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.

Como primeira medida para o fortalecimento do programa, o Ministério da Saúde credenciou 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento realizados no primeiro semestre.

A oferta de atendimento especializado em saúde bucal para municípios com até 20 mil habitantes também foi ampliada, viabilizando que esses locais ofertem até 3 especialidades odontológicas.

Além disso, também foi instituído o pagamento por desempenho para equipes de saúde bucal. Isso significa um acréscimo no valor mensal com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de indicadores, além do valor mensal regular. Esse valor também contempla as novas Equipes de Saúde Bucal (eSB) que forem implantadas.

Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania. Após o desmonte da política durante a última gestão, a saúde bucal volta a ser uma prioridade do Ministério da Saúde.

Os serviços odontológicos são ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e, agora, no Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB). Além desses serviços que compõe a rede de saúde bucal, a Política Nacional de Saúde Bucal conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

NOVOS SERVIÇOS E EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS EM 2024

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Ministério da Saúde

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Governo do Brasil

Nova Campanha do Ministério da Saúde inspira, motiva e incentiva a doação de sangue regular

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Nova Campanha do Ministério da Saúde inspira, motiva e incentiva a doação de sangue regular

Sob o conceito “Doe Sangue. Você Pode.” o Ministério da Saúde lança, em 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, uma nova campanha publicitária de conscientização sobre a importância da doação de sangue e de se tornar um doador regular e ajudar a salvar muitas vidas.

Em 2024, 1,6% da população brasileira – o que equivale a 16 pessoas a cada mil habitantes – doou sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Para que os estoques de sangue se mantenham em níveis estáveis e seguros, esse número ainda pode melhorar. Assim, com esta campanha, o MS pretende conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue regular.

Neste ano, a campanha traz uma reflexão importante sobre atitude e disposição, promovendo a doação de sangue como um hábito de vida, autocuidado, bem-estar e de construção de uma cultura solidária inspiradora e motivacional. Ela traça um paralelo entre atitudes diárias e a familiaridade com a expressão “dar o sangue”, como uma ideia palpável de que, se uma pessoa está disposta a dar o sangue por uma causa, ela também pode doar sangue para ajudar a salvar outras vidas.

Com criação da agência Calia, a campanha será veiculada em emissoras de TV, rádio, plataformas digitais e redes sociais, além de mobiliários urbanos e painéis digitais por todo o Brasil.

FICHA TÉCNICA:

Cliente: Ministério da Saúde

Campanha: Doação de Sangue 2025

Agência: Calia Comunicação

Direção Geral de Criação: Geisa Lopes

Codireção de Criação: Alexandre Ferro e Mauricio Oliveira

Criação: Alexsander Junior e Filipe Fontes

Atendimento: Claudia Lassance, Adriana Mercadante e Hélio Macedo

Planejamento: Analuiza Kazniakowski, Isabel Aquino, João Pinheiro e Cezar Pinheiro

Planejamento e Conteúdo Digital: Lucas Mansur, Camila Batista e Regina Arruda

Conteúdo Digital: Ariovaldo Neto, Diego Matos, Lucca Farinasso, Alessandro Resende, Marcela Silva, Débora Freitas e André Oliveira

Mídia: Mayko Chaves, Milena Lima, Gabriella Silva, Luana Pessoa, Roberta Campos, Flávia Heinze e Marcos Alencar

BI: Alexandre Maluf e Gracielly Lemos

Produção RTV e Gráfica: Marcos Araújo, Fernanda Machado, João Bosco, Tamiris Monroe, Lucas Xavier e Suzien Carvalho

Aprovação Ministério da Saúde: Poliana Oliveira, Kamila Mota, Kelly Rodrigues, Nathalia Gardini e Rafael Atuchi

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Governo do Brasil

“Quem errou vai ser punido”, diz Lula sobre investigações no INSS

Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (3), presidente defende rigor na apuração de fraudes contra aposentados e reforça prioridade no ressarcimento de quem foi prejudicado

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Lula: "Antigamente as pessoas roubavam bancos, roubavam gente rica. Agora estão roubando pobres" - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula: "Antigamente as pessoas roubavam bancos, roubavam gente rica. Agora estão roubando pobres" - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 3 de junho, que o Governo Federal tem conduzido com rigor as investigações sobre fraudes em descontos associativos nas aposentadorias de beneficiários do INSS. Em conversa com jornalistas, Lula garantiu que os aposentados não serão prejudicados e que os valores descontados indevidamente serão devolvidos.

“Quem errou vai ser punido. Nós vamos devolver o dinheiro para os aposentados que foram lesados pela quadrilha que roubou a aposentadoria. Antigamente as pessoas roubavam bancos, roubavam gente rica. Agora estão roubando pobres”, pontuou.

Nós estamos fazendo disso um exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias

De acordo o presidente, uma investigação minuciosa tem sido feita com o envolvimento da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Lula destacou que o governo optou por priorizar uma apuração técnica e criteriosa, sem exposições precipitadas, para assegurar que os verdadeiros responsáveis sejam identificados e punidos.

“Nós estamos fazendo disso um exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias. Não terá brincadeira da nossa parte. A nossa preocupação, além de permitir que as instituições que têm que fiscalizar fiscalizem, é permitir que o governo comece a tratar de ver o pagamento o mais rápido possível das pessoas que foram lesadas”, disse.

Lula também ressaltou que o processo tem sido conduzido com cautela para evitar que pessoas ou entidades sejam acusadas injustamente. “Não queremos punir nenhuma entidade de forma precipitada. Por isso a cautela que eu disse à CGU, à Polícia Federal — muita cautela para a gente não levar uma pessoa a ser crucificada e depois não ter como pedir desculpa”, completou.

 

 

COMPROVAÇÃO – Lula explicou ainda que o governo está oferecendo às entidades envolvidas a oportunidade de apresentar documentos que comprovem a autorização dos aposentados para os descontos. Segundo ele, o objetivo é assegurar que nenhuma instituição seja punida de forma indevida, mas, ao mesmo tempo, garantir que quem cometeu irregularidades seja responsabilizado. “O que eu quero é somente a verdade para a gente punir quem tiver que ser punido. Estamos dando uma chance às entidades para que apresentem prova de veracidade da assinatura das pessoas. Até agora não apresentaram. Se alguma apresentar, será levada muito a sério, investigada corretamente e, se não cometeu erro, não tem que pagar o preço. Mas as outras terão que pagar”.

SERVIÇO – Desde a semana passada, aposentados e pensionistas passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados no benefício. Em mais de cinco mil agências dos Correios nas 27 Unidades Federativa, o serviço atende quem prefere o contato mais pessoal ou tem dificuldade de acessar os canais digitais oficiais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central telefônica 135.

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Governo do Brasil

Lula defende equipe econômica e faz balanço otimista do governo: “Estamos colhendo o que plantamos”

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Lula destacou, durante coletiva de imprensa, os investimentos do Novo PAC: "Já executamos 711 bilhões até agora nas obras do PAC, entre obras públicas e privadas, numa demonstração de que as coisas estão andando com rapidez" - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lula destacou, durante coletiva de imprensa, os investimentos do Novo PAC: "Já executamos 711 bilhões até agora nas obras do PAC, entre obras públicas e privadas, numa demonstração de que as coisas estão andando com rapidez" - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 3 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço positivo dos dois anos e cinco meses de seu terceiro mandato e saiu em defesa da equipe econômica após a polêmica em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo Lula, os indicadores econômicos e sociais demonstram que o país está no rumo certo e que decisões técnicas, mesmo quando geram reações, fazem parte do processo de ajuste e negociação.

“O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outra possibilidade, nós estamos discutindo essa possibilidade”, afirmou Lula, referindo-se ao anúncio do aumento do IOF feito em maio e posteriormente revogado após forte pressão do mercado e do Congresso. O presidente confirmou que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros da equipe econômica para avaliar os próximos passos: “Vamos saber se o acordo está feito ou não”.

Balanço do governo: PAC, emprego, energia e inclusão social

Na mesma entrevista, Lula destacou que o Brasil vive um momento de “colheita promissora” e exaltou os avanços obtidos pela gestão federal. “Tudo o que pensamos quando disputamos as eleições, quando tomamos posse, está sendo executado”, disse. O presidente apontou a execução de R$ 711 bilhões em obras públicas e privadas do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como um dos principais motores do crescimento e da geração de emprego.

Entre as ações destacadas está a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico, assinada em 21 de maio, que cria a Nova Tarifa Social de Energia Elétrica e beneficia mais de 60 milhões de brasileiros. Famílias que consomem até 80 kWh por mês terão isenção total da conta de luz. “Isso evita que as pessoas mais pobres tenham que viver à base do candeeiro”, afirmou.

Saúde, habitação e água para o Nordeste

Lula também enfatizou a importância do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado recentemente para garantir acesso mais rápido a consultas médicas especializadas no SUS. Ele criticou a longa espera entre a consulta inicial e o atendimento com especialistas: “A doença não espera. Estamos dando às pessoas mais humildes esse direito”.

No Nordeste, o governo avançou com o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Lula esteve em Pernambuco no fim de maio para autorizar obras que duplicam a capacidade de bombeamento no Eixo Norte do projeto, ampliando o acesso à água para mais de 8 milhões de pessoas em quatro estados. “Estamos tirando 13 milhões de pessoas da miséria da água”, declarou.

Na educação, o presidente ressaltou os efeitos do programa Pé-de-Meia, que já beneficia 4 milhões de estudantes do ensino médio, e, na habitação, reafirmou a meta de contratar três milhões de unidades do Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Crescimento econômico acima do previsto

O presidente também comemorou os resultados econômicos dos últimos dois anos. Ele relembrou que, em 2023, o PIB cresceu 3,2% – bem acima da projeção inicial de 0,8% – e em 2024, chegou a 3,4%, superando expectativas novamente. No primeiro trimestre de 2025, o país cresceu 1,4%, com forte contribuição do agronegócio. Até abril, foram criados 922 mil empregos com carteira assinada, e a taxa de desemprego caiu para 6,6%, a menor da série histórica.

Lula destacou que esses resultados são fruto da combinação de políticas sociais, retomada de investimentos e estabilidade econômica: “Nunca houve tanta combinação entre inclusão social, geração de emprego e retomada de investimentos públicos e privados”.

Ao finalizar a coletiva, Lula reforçou que as decisões econômicas continuarão sendo tomadas com responsabilidade e diálogo, reafirmando a confiança na equipe do ministro Fernando Haddad e no projeto de reconstrução do país.

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