Governo estabelece folga nos dias 19 e 20 de junho; serviços essenciais serão mantidos

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para os dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17.

Com isso, os órgãos do Poder Executivo estadual terão expediente suspenso durante o feriado prolongado, retornando às atividades normais na segunda-feira, 23 de junho.

Entretanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais, como os relacionados à saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. A responsabilidade de garantir a continuidade dessas operações cabe aos respectivos gestores de cada área.

Entenda a data

A celebração de Corpus Christi ocorre sempre 60 dias após a Páscoa e é uma tradição da Igreja Católica que homenageia o “Corpo de Cristo” com missas e procissões em várias cidades brasileiras. Embora não seja considerado feriado nacional por lei, a data pode ser adotada como ponto facultativo por estados e municípios, a depender de previsão legal local.

A adoção do ponto facultativo em nível estadual proporciona aos servidores a oportunidade de um feriado prolongado, movimentando setores como o turismo, comércio e serviços.

Coimbra (Portugal) – O secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Aparecido Silva, está representando o estado no 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece entre os dias 16 e 18 de junho de 2025, na histórica Universidade de Coimbra, em Portugal.

O evento reúne especialistas e autoridades tributárias de diversos países lusófonos para debater o tema: “Um Sistema Fiscal Global e Inclusivo, Promotor de Justiça Social e de Crescimento Econômico Sustentável.”

O destaque da participação tocantinense ocorre nesta terça-feira, 17, quando Donizeth Silva atua como mediador do painel “Convenção da ONU sobre Fiscalidade”, ao lado de representantes da União Europeia, da Receita Federal do Brasil e de universidades internacionais.

Tocantins conectado ao debate fiscal global

A presença do secretário da Fazenda reforça o compromisso do Tocantins com a transparência fiscal, a governança pública e a cooperação internacional, posicionando o estado em um cenário de debate técnico de alto nível.

Integração técnica e institucional

O congresso é promovido por entidades fiscais de Portugal e do Brasil, com apoio da Universidade de Coimbra, e conta com a participação de auditores, juristas, economistas, representantes da OCDE e da ONU, além de integrantes do setor público e acadêmico dos países de língua portuguesa.

A programação também aborda temas como:

• Tributação digital e justiça fiscal

• Cooperação internacional na arrecadação

• Combate à evasão fiscal

• Sustentabilidade nas finanças públicas

Porto Nacional (TO) – O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) intensificou as ações de fiscalização no município de Porto Nacional com a Operação Zero Grau, realizada nos dias 14 e 15 de junho. A operação teve como foco coibir manobras perigosas com motocicletas, alcoolemia, alterações veiculares e demais infrações que colocam em risco a segurança nas vias.

Em uma força-tarefa com apoio da Polícia Militar, Guarda Metropolitana e secretarias municipais de Obras e Postura, a operação abordou 350 veículos, dos quais 51 motocicletas e 7 automóveis foram removidos por irregularidades. Ao todo, foram lavrados 491 autos de infração e realizados testes de alcoolemia — um com resultado negativo e outro com recusa.

🚨 Foco na segurança viária

De acordo com o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a operação faz parte do planejamento estratégico do órgão:

“A Operação Zero Grau reforça nosso compromisso com a segurança viária e com o bem-estar da população. O trabalho conjunto com as forças de segurança e o poder municipal é fundamental para coibir práticas perigosas e promover um trânsito mais seguro para todos.”

❗ Manobras perigosas e infrações recorrentes

A operação recebeu o nome “Zero Grau” em referência à prática conhecida como “dar grau”, quando motociclistas realizam manobras arriscadas com a roda dianteira suspensa — uma infração grave com alto risco de acidentes.

Segundo o gerente de fiscalização do Detran/TO, Enildo Leite, é preciso uma atuação firme:

“Infelizmente, muitos condutores ainda insistem em arriscar vidas com condutas irresponsáveis. Nosso papel é reprimir essas práticas e proteger quem utiliza o trânsito de forma segura.”

📋 Ações futuras

O Detran/TO reforça que novas ações de fiscalização já estão previstas para outros municípios tocantinenses. O objetivo é reduzir o número de sinistros e promover a cultura da responsabilidade no trânsito, especialmente entre jovens motociclistas.