Semarh e Sepot planejam em conjunto cronograma das oficinas do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins

Em reunião, os secretários das duas Pastas debateram o cronograma das oficinas conforme sugestões apresentadas pelos representantes no Fórum realizado em outubro

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, acompanhado da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, se reuniu nesta quinta-feira, 14, com a secretária dos Povos Originários  e Tradicionais,  Narubia Werreria, na sede desta respectiva pasta, para tratar do calendário de realização das oficinas  preparatórias para a consulta pública do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.

A reunião debateu o cronograma de realização das oficinas conforme sugestões apresentadas pelos representantes nas rodas de diálogos de participantes indígenas, quilombolas e agricultores familiares, durante a realização do 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins. O evento foi realizado em outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, e reuniu mais de 250 líderes.

As oficinas serão realizadas para desenhar e coletar sugestões que contribuirão para a construção do subprograma de repartição de benefícios que garantem as salvaguardas socioambientais, um dos requisitos fundamentais para validação e certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional.

“Um dos pontos mais importantes do REDD+ Jurisdicional é a pactuação de benefícios que vai acontecer com os povos originários, tradicionais, pequenos agricultores e o agro. Então, estamos aqui hoje para discutir junto com a secretária Narubia Werreria e sua equipe o planejamento de como as oficinas vão acontecer e quando, considerando o que foi apresentado durante o Fórum”, afirmou o secretário Marcello Lelis.

O gestor reiterou ainda a importância do compromisso de se seguir o calendário a ser fechado conforme validação da Sepot e que será preciso fazer algumas adequações no planejamento por questões orçamentárias e logísticas. Segundo Marcello Lelis,  a meta é iniciar as primeiras oficinas na segunda quinzena de janeiro. “Estamos colocando este planejamento nas mãos da Sepot, que é o órgão apropriado para isto”, completou.

As salvaguardas socioambientais são medidas fundamentais para garantir que os projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) sejam implementados de forma justa e responsável, protegendo os direitos das comunidades locais, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que preservam a floresta e são diretamente impactados com os efeitos da mudança do clima.

Para a secretária dos povos Originários e Tradicionais, este alinhamento entre as duas pastas é muito importante para que tanto o conhecimento técnico como o sociocultural possam ser conhecidos e trabalhados para que se possa alcançar resultados mais eficientes e com maior representatividade, de uma forma célere e objetiva. “Desta forma, vamos conseguir fazer com que os recursos cheguem mais  rápido e da melhor forma junto às comunidades”,  frisou Narubia Werreria.

Sobre o cronograma, a secretária enfatizou que a ideia é “adequar as sugestões colhidas durante o I Fórum para a realidade, tanto logística, como prática, efetiva  e orçamentária, do que é possível, num estado com uma grande extensão territorial e com uma população indígena que é super diversa e que precisa garantir a participação de todos”.