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Sesmu e Procon Palmas falam sobre as normas para transportar animais domésticos

Com o aumento das viagens de fim de ano, o transporte de animais domésticos tem se tornado uma prática comum, seja de carro ou avião. No entanto, garantir a segurança e cumprir as regras adequadas torna-se essencial para o bem-estar dos pets. Diante desse cenário, surgem questionamentos sobre os cuidados necessários e as normativas a serem seguidas, tanto nas estradas quanto nos céus. A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e o Procon de Palmas ensinam a forma adequada e as regras de como transportar seus animais domésticos com segurança em viagens terrestres e aéreas.
“Levar seu amigo de quatro patas em viagens de carro deve ser uma tarefa bem pensada para que não ocorra nenhum risco ao animal. E ao motorista algumas regras são estabelecidas”, explica o gerente operacional de Trânsito e Transporte da Sesmu, Adriano José Vieira. “Na prática não temos uma lei de trânsito específica para o transporte de animais de estimação. Porém, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) inclui alguns artigos que estabelecem regras, multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).”
Artigo 252: é considerada infração média, com multa e perda de pontos na CNH, dirigir o veículo enquanto transportar pessoas, animais ou volumes à sua esquerda, ou entre os braços e pernas”. Significa que transportar animais no colo do motorista, no chão entre suas pernas ou do seu lado está fora de cogitação. A infração é considerada média e sujeita o motorista ao pagamento de multa no valor de R$130,16.
Artigo 235: infração grave, com multa de trânsito, perda de pontos e retenção do veículo para transbordo, carregar animais, pessoas ou carga na parte externa do veículo, salvo com autorização expressa. Isso significa que não é permitido levar seus pets na caçamba de caminhonetes e pick-ups, principalmente se estiverem soltos. A lei prevê infração grave e penalidade de multa no valor de R$195,23.
O transporte de animais em carros é considerado uma opção mais segura e confortável para os bichinhos. No entanto, é importante estar atento às recomendações para garantir a segurança e bem-estar do animal durante a viagem. Algumas dicas importantes incluem:
- Em hipótese alguma deixe o animal solto no carro ou com a cabeça para fora;
- Utilize preferencialmente a caixa de transporte, bem presa ao banco do carro;
- Acostume seu pet a ficar relaxado, tanto no carro quanto na caixa de transporte;
- Caso não queira usar a caixa, prenda o pet em uma guia apropriada;
- Cuidado com as altas temperaturas, evite o transporte de animais em horários muito quentes e, se possível, use o ar-condicionado;
- Faça paradas frequentes para que o animal possa se movimentar, beber água e se aliviar;
- Leve consigo uma bolsa com os pertences do pet, como água, ração, brinquedos, remédios e coleira com identificação;
- Escolha um local seguro e confortável para o animal no carro, de preferência no banco traseiro;
- Evite deixar objetos soltos no carro que possam machucar o animal em caso de freadas bruscas.
E como funciona em viagens de avião?
Segundo o superintendente do Procon Municipal de Palmas, Rafael Dias, os consumidores que pretendem viajar de avião e levar seus animais de estimação juntos devem estar atentos e conferir previamente as exigências da empresa de viagem, que estabelecem diretrizes específicas.
Nas viagens aéreas, a portaria de nº 12.307, de 25 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Aviação (Anac), dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional. De acordo com o texto, o transporte de animais na cabine de aeronaves e no compartimento de bagagem já é autorizado pelo órgão e é facultativa a oferta do serviço. Cabe, então, às companhias aéreas decidirem pela venda e prestação desse tipo de transporte. Para isso, as empresas avaliam tempo de voo, tipo de equipamento, estrutura aeroportuária e de pessoal, quantidade e espécie de animais a bordo.
O consumidor ainda deverá ser informado sobre as condições em que o animal será transportado e as características do serviço. Antes do despacho, os animais deverão se submeter à inspeção de segurança e os responsáveis por eles deverão comprovar o cumprimento de todos os requisitos sanitários e de saúde animal exigidos pela legislação.
Ao oferecer o serviço, a companhia aérea deverá se responsabilizar pela segurança dos animais. Também cabe à companhia definir o valor que será cobrado pelo serviço de transporte dos animais, deixando claro para o consumidor o preço, as regras e limitações do serviço, incluindo franquia de peso, quantidade de volumes, espécies que serão aceitas e procedimentos de despacho dos animais.
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Vivência de Choro leva música, memória e inclusão cultural à Melhor Idade em Palmas

O Choro, que inspirou ritmos como samba, marchinhas carnavalescas e bossa nova, foi recentemente reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Um projeto no Tocantins, “Vivência Inicial de Choro para a Melhor Idade”, vai ser ofertado para a melhor idade, resgatando lembranças, promovendo encontros e ampliando horizontes artísticos.
A primeira apresentação acontece na próxima quarta-feira, 03, às 18h20, na Escola de Tempo Integral Vinícius de Moraes (706 Sul), com entrada franca, convidando o público a redescobrir o gênero considerado o primeiro movimento musical urbano do Brasil. Mais do que um concerto, o projeto aposta no poder da música para inclusão social, preservação cultural e valorização da memória.
A abertura contará com um concerto especial de Choro, interpretado por um quarteto formado por guitarra acústica, saxofone tenor, clarineta e pandeiro. A apresentação marca também o início das oficinas de percussão e canto coral, destinadas aos idosos do projeto de extensão Maturidade (En)Cena, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Para o músico e responsável pelo projeto, Iogo Landinho, a iniciativa representa um gesto de reconhecimento e afeto para com a terceira idade. “O Choro carrega em suas melodias a história do Brasil e uma força de conexão que emociona gerações. Levar essa vivência para os idosos é uma forma de promover dignidade cultural, abrir espaço para que eles expressem seus talentos e, principalmente, para que se reconheçam como parte fundamental da nossa memória coletiva”, afirma Landinho.
O projeto prevê ainda um recital final, em que os idosos participantes das oficinas irão se apresentar junto ao grupo de Choro, reafirmando o protagonismo cultural da melhor idade. A expectativa é de reunir cerca de 150 pessoas em cada apresentação, totalizando mais de 300 espectadores ao longo das ações.
Com entrada gratuita, o evento abre as portas para todos os públicos que desejam celebrar a força e a beleza da música brasileira em sua forma mais original.
Projeto
O projeto é uma realização do músico Iogo Landinho, patrocinado por edital de Música da Lei Aldir Blanc (PNAB), via Fundação Cultural de Palmas e Ministério da Cultura (MinC).
Serviço
O quê: Abertura do projeto Vivência Inicial de Choro para a Melhor Idade
Quando: Quarta-feira, 03 de setembro, às 18h20
Onde: ETI Vinícius de Moraes (706 Sul), Palmas – TO
Entrada: Gratuita
Ficha técnica:
Diretor Geral: Iogo Landinho
Produtor musical: Bruno Barreto
Assessoria de Imprensa: Cinthia Abreu
Cerimonialista: Geyslany Landinho
Designer gráfico: Iara Malaspina
Fotografia e Videomaker: Gabriela Marques
Intérprete de libras: Thallyta Teixeira
Técnico de som: Daniel Mangaba
Professores:
Oficina de Canto Coral: Ane Oliveira
Oficina de Percussão: Matheus Les
Músicos:
Clarineta e flauta transversal: Ayrton Ferreira
Saxofone-tenor: Bruno Barreto
Guitarra acústica: Iogo Landinho
Pandeiro: Matheus Les
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Inscrições abertas para a 2ª temporada da Noite dos Compositores em Palmas

Estão abertas as inscrições para a 2ª temporada da Noite dos Compositores, evento que tem como objetivo valorizar a produção musical autoral e dar visibilidade a artistas independentes tocantinenses. Os interessados podem se inscrever até 15 de setembro, pelo formulário disponível na bio do Instagram @alternativaproduc.
Nesta edição, que acontece no dia 24 de setembro de 2025, às 20 horas, no Bar do Torresmo, em Palmas, serão selecionados 10 compositores do Tocantins ou residentes no estado. Cada artista terá a oportunidade de apresentar duas músicas autorais no palco, recebendo ainda ajuda de custo no valor de R$ 150,00. O evento é aberto ao público e com entrada gratuita.
Idealizada pela Alternativa Produções e realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), geridos pela Fundação Cultural de Palmas, a Noite dos Compositores tem se consolidado como um espaço de encontro entre músicos, público e a produção cultural local.
O produtor cultural, fotógrafo, artesão e músico Marcio Kleber, idealizador da iniciativa, ressalta a importância da proposta para a cena autoral. “A ideia é criar um espaço onde os compositores possam mostrar sua arte com liberdade e autenticidade. Cada participante traz sua identidade musical, suas histórias e vivências, criando um mosaico sonoro que representa a diversidade da nossa música”, afirma.
Além de fomentar a cena musical independente, a 2ª temporada reafirma o compromisso do projeto com a inclusão cultural, oferecendo acessibilidade em Libras para que pessoas surdas também possam vivenciar a experiência artística.
Serviço
2ª temporada da Noite dos Compositores
24 de setembro de 2025 (quarta-feira)
20h
Bar do Torresmo – Palmas/TO
10 artistas selecionados | 2 músicas autorais cada
Ajuda de custo: R$ 150,00 por artista
Inscrições até 15/09/2025 pelo formulário disponível na bio do Instagram @alternativaproduc
Entrada gratuita
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Grupo Menos é Mais e Cat Dealers fazem show em Palmas nesta semana
Apresentação do Grupo Menos é Mais e Cat Dealers acontece no dia 6 de setembro em comemoração aos 15 anos do Capim Dourado Shopping

O grupo Menos é Mais e o duo de música eletrônica Cat Dealers se apresentam em Palmas neste sábado, 6, no palco do Music Verão, em comemoração aos 15 anos do Capim Dourado Shopping. A festa começa às 17h, no estacionamento do shopping, com estrutura 360°, que permite ao público acompanhar a apresentação de todos os ângulos.
O grupo Menos é Mais, fenômeno do pagode e dono da música mais ouvida do Brasil em 2025, lidera as paradas das plataformas digitais com o hit Coração Partido (Corazón Partido), segundo levantamento da Pro-Música divulgado neste mês. O Cat Dealers, reconhecido por suas apresentações em festivais nacionais e internacionais, fecha a programação com um set de música eletrônica que mistura diferentes ritmos e efeitos sonoros. A junção dos dois shows proporciona ao público uma experiência que integra pagode e eletrônico, atraindo diferentes estilos e gerações.
Além do Music Verão, a programação cultural segue ao longo de setembro com o projeto Música na Praça, que transforma as noites de terça-feira em momentos de valorização da cena musical tocantinense. A cada semana, artistas locais se apresentam gratuitamente na praça de alimentação do shopping: Lucas Matheus (2), Roberto Viana (9), Melissa Lima (16), Thauan Lemos (23) e Nubia Dourado (30). A proposta é promover um espaço acolhedor para o público e de visibilidade para os talentos da região.
“Queremos que os 15 anos do Capim Dourado Shopping sejam comemorados de uma forma especial. Reunir o Menos é Mais e o Cat Dealers em uma mesma noite é uma oportunidade de oferecer ao público uma experiência diferente, que mistura estilos. Além disso, seguimos valorizando os artistas locais no Música na Praça, reforçando nosso vínculo com a comunidade”, afirma Diego Góes, superintendente do Capim Dourado Shopping.
As comemorações dos 15 anos do Capim Dourado Shopping, incluem ainda a 2ª Meia Maratona de Palmas, realizada no último domingo, e a exposição Van Gogh & Impressionistas. Pela primeira vez no Tocantins, a mostra traz projeções em 360°, cenários interativos e trilha sonora original, convidando o público a uma imersão nas obras de Van Gogh, Monet, Renoir, Gauguin e Cézanne. Os ingressos estão disponíveis pelo link
15 anos do Capim Dourado Shopping
Em 2025, o Capim Dourado Shopping celebra 15 anos de história em Palmas e no Tocantins, consolidando-se como o maior centro de compras do estado e um espaço que conecta cultura e lazer à tradição local. Inaugurado em 2010 e expandido em 2015, o Capim é DAQUI, é dos tocantinenses e tem orgulho de fazer parte da vida e das histórias da comunidade ao longo desses anos. As comemorações incluem grandes eventos como a exposição Van Gogh e Impressionistas, a Meia Maratona de Palmas e o show do grupo Menos é Mais, que reforçam a conexão do shopping com a cultura, o esporte e a música.
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