Tocantins
Fechando o ano, Nupref entrega 298 títulos de regularização fundiária na região sul de Palmas

Nesta quarta-feira (20/12), 298 moradores da região Sul de Palmas vão receber o título de propriedade do imóvel onde vivem. O processo de regularização fundiária foi supervisionado e priorizado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS) e conta com a parceria do Município e cartório de Registro de Imóveis da cidade.
“Este é um trabalho que vem sendo realizado pelo Judiciário desde 2018 e é de extrema relevância no processo de promoção da governança de terras; uma iniciativa que contribui para o desenvolvimento econômico dos municípios e, acima de tudo, leva cidadania para as famílias beneficiadas”, destacou a corregedora geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Em Palmas, os títulos de propriedade vão beneficiar moradores de Taquaralto (1ª, 2ª, 4ª e 5ª etapas), Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos e Jardim Aureny III.
A solenidade de entrega será realizada às 19 horas, na Escola Caroline Campelo, em Taquaralto.
Confira a relação de beneficiados:
• Taquaralto 1ª Etapa – 43 títulos
• Taquaralto 2ª Etapa – 20 títulos
• Taquaralto 4ª Etapa (Bela Vista) – 71 títulos
• Taquaralto 5ª Etapa (Santa Bárbara) – 20 títulos
• Santa Fé – 46 títulos
• Morada do Sol III – 23 títulos
• Vale do Sol – 22 títulos
• Sol Nascente – 33 títulos
• Praça dos Anjos – 17 títulos
• Jardim Aureny III – 3 títulos
Total: 298 títulos
Segundo o Juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, “essa última entrega do ano é muito representativa, principalmente por ter sido um ano de muitos avanços na regularização fundiária do Tocantins, com mais de 6 mil famílias beneficiadas”.
Polícia Militar do TO
Conferência ILAP Segurança 2025 reúne líderes em Brasília
Tocantins participa da Conferência ILAP Segurança 2025, em Brasília, com o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, e gestores da SSP, CBMTO e Seciju, reforçando o compromisso do Estado com a integração, inovação e fortalecimento da segurança pública nacional.

A Conferência ILAP Segurança 2025 acontece em Brasília e reúne representantes de todos os estados brasileiros. O Tocantins marca presença com autoridades das principais forças de segurança pública, incluindo o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa.
Tocantins participa com comitiva de alto escalão
O Tocantins está representado por autoridades de destaque, com ênfase na presença do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa. Também integram a comitiva o secretário Reginaldo Brito (Secretaria da Cidadania e Justiça – Seciju), o delegado Bruno Azevedo (Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/TO) e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas.
Segurança pública integrada e inovadora
A Conferência ILAP Segurança 2025 tem como foco a integração entre os entes federativos, a valorização dos profissionais de segurança e a promoção de políticas públicas sustentáveis. O evento se destaca por sua abordagem colaborativa e pela presença de painéis técnicos, exposições de tecnologias operacionais e espaços para troca de experiências entre lideranças do setor.
Tecnologia e estratégia para o futuro da segurança
Entre os destaques do evento estão a Expo de Produtos e Soluções, o Espaço Voz da Segurança (para podcasts), o Lounge da Segurança Pública e salas para reuniões privadas e debates temáticos. A programação busca aliar tecnologia, gestão e práticas inovadoras.
Tocantins
SPU reforça que acesso às praias é livre, mas uso estruturado exige autorização

A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) esclareceu, por meio do superintendente Edy César, as regras para o uso de praias e ilhas federais no estado, especialmente durante a temporada de verão. A principal orientação é simples: o acesso é livre a toda a população, mas casos de uso com estruturas e impacto coletivo precisam de autorização prévia.
Quando é preciso pedir autorização?
Em casos de acampamentos organizados, com instalação de estruturas fixas ou permanência prolongada, é necessário solicitar autorização formal à SPU. Esse controle serve para garantir a preservação ambiental, a segurança dos frequentadores e o uso democrático dos espaços públicos.
- Há barracas grandes, tendas, cercados, plataformas ou outras estruturas fixas;
- O acampamento tem caráter coletivo e duração estendida;
- Há impacto ambiental ou risco de impedir o acesso ao público em geral.
Como funciona o processo?
Para obter a permissão, o interessado deve:
- Solicitar com antecedência à SPU/TO;
- Preencher formulário e apresentar documentação;
- Efetuar o pagamento de uma taxa simbólica (mínima);
- Comprometer-se com a limpeza e conservação do local.
A permissão é temporária e precária, conforme define a Portaria SPU nº 01/2014, e exige também a instalação de uma placa informativa no local autorizado, garantindo transparência e fiscalização.
Por que a autorização é importante?
A exigência tem como objetivo:
- Evitar apropriação indevida de áreas públicas;
- Preservar o meio ambiente, evitando degradação por uso desordenado;
- Garantir acesso rotativo e coletivo à população;
- Reduzir conflitos e riscos durante a temporada de praias.
Resumo: quando pedir autorização?
Situação | Precisa de autorização? |
---|---|
Banho de rio, piquenique, passeio em família | ❌ Não |
Instalação de tenda grande, estrutura fixa, acampamento coletivo | ✅ Sim |
Base legal
A regulação do uso das praias federais está prevista na Portaria SPU nº 01/2014, que determina regras, critérios, prazos, deveres do permissionário e o valor da taxa de uso.
A SPU/TO reforça que o objetivo é garantir que todos aproveitem os espaços públicos de forma justa, segura e sustentável, respeitando o meio ambiente e os direitos coletivos.
Governo do Tocantins
LIDE Brasil Forum Marrocos 2025: Conexões Estratégicas
LIDE Brazil Forum Morocco 2025 reúne autoridades do Brasil e Marrocos em Marrakech com destaque para o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

LIDE Brazil Forum Morocco será realizado de 8 a 11 de julho de 2025 em Marrakech, no Marrocos, e contará com a participação de autoridades brasileiras e marroquinas, com destaque para o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) e tem como objetivo ampliar o diálogo econômico, comercial e diplomático entre os dois países.
LIDE Brazil Forum Morocco reúne líderes e oportunidades
Com transmissão ao vivo no dia 9 de julho, o LIDE Brazil Forum Morocco terá a presença de Michel Temer, João Doria, Kátia Abreu, Daniella Ribeiro, Eduardo Gomes, Ryad Mezzour e outros nomes de peso. Participantes do setor empresarial, agroindustrial, turístico, energético e tecnológico estarão presentes para debater temas fundamentais como segurança alimentar, inovação, comércio internacional e transição energética.
Participação do Tocantins no LIDE Brazil Forum Morocco
O governador Wanderlei Barbosa representará o estado do Tocantins no Painel 1, que ocorrerá no dia 9 de julho, das 09h00 às 10h00, com o tema “Agronegócio e segurança alimentar”. Esta participação reforça o papel estratégico do Tocantins no cenário nacional e sua crescente inserção internacional em pautas voltadas ao desenvolvimento sustentável e cooperação comercial.
Brasil e Marrocos: conexões além do comércio
Em 2024, as exportações brasileiras para o Marrocos ultrapassaram US$ 300 milhões, com destaque para produtos como açúcar, milho e proteína animal. Por outro lado, o Brasil importou mais de US$ 650 milhões do país africano, com grande parte desses valores concentrados em fertilizantes. Essas relações indicam um elo sólido e crescente entre os dois países.
Sobre o LIDE
Fundado em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que conecta líderes do setor público e privado para discutir soluções sustentáveis e inovadoras. O LIDE Brazil Forum Morocco é uma de suas mais relevantes ações internacionais.
Saiba mais no Portal Jaciara Barros
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Para mais informações sobre a agenda e os painéis, acesse o site oficial do evento: www.lide.com.br
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