Tocantins
Em quatro anos, Programa Anuidade Zero movimenta mais de R$ 10 milhões no comércio do Tocantins

Implantado na OAB Tocantins em 2019, durante a gestão da atual diretoria, o Programa Anuidade Zero já movimentou mais de 10 milhões em compras feitas por advogados e advogadas nas empresas cadastradas, além de proporcionar centenas de milhares de reais em cashback à advocacia tocantinense.
Segundo os dados do Programa, no primeiro foram movimentados R$ 2.696,109,36 em estabelecimentos do Tocantins cadastrados e resultou em R$ 91.639,49 em cashback para a advocacia. Em 2021 o comércio teve o impacto de R$ 4.178.351,00 pelo programa, enquanto advogados e advogadas tiveram o retorno de R$ 122.320,83. Em 2022, a rede de estabelecimentos faturou R$ 4.805.171,86 e a advocacia recebeu de volta R$ 131.349,49. Já em 2023, R$ 2.916.078,77 foram injetados na economia e R$ 108.318,91 retornados aos inscritos que aderiram ao programa.
Adesão
Atualmente são 5.387 cadastrados. O Anuidade Zero é um programa para geração de benefícios voltado aos advogados e advogadas associados(as) e regularmente inscritos(as) na OAB. O programa dispõe de uma plataforma de acúmulo e resgate de pontos, após consumo em estabelecimentos de diversos segmentos vinculados.
De acordo com a coordenadora do Programa Anuidade Zero, Janaína Lopes, é preciso seguir alguns passos para conseguir os descontos para o abatimento na anuidade.
“Todo o processo é simples. O(a) advogado(a) precisa baixar o aplicativo nas lojas Android ou iOS, fazer o cadastro e começar a acumular os pontos. O inscrito deverá apresentar a carteira da OAB no estabelecimento credenciado, onde o lojista cadastrará o CPF dele. De posse do cupom fiscal, o(a) advogado(a) deverá escanear o QR Code para validar os cashback. Os valores são inseridos automaticamente no nosso banco de dados e aplicados na anuidade do ano subsequente”, explicou a coordenadora.
Facilidade para a advocacia
Para o advogado Matheus Silva Brasil, que em 2023 acumulou cerca de R$ 1.000,00, o Anuidade Zero o ajuda de fato a economizar todos os anos, além de o incentivar a comprar nas lojas da rede credenciada.
É muito bom quando, ao fazermos nossas compras do dia a dia na rede credenciada, ao abastecer nosso veículo, conseguimos o cashback, que é usado para o abatimento na nossa anuidade. Antes eu fazia tudo isso e não tinha nenhum benefício. Agora não, em qualquer compra eu recebo uma porcentagem de volta e uso para pagar minha obrigação anual como advogado. O Anuidade Zero é um programa excelente, que veio para melhorar a vida da advocacia tocantinense”, ressaltou o advogado.
Programa revolucionário
Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, este é mais um ano em que a advocacia comemora a execução de um programa que beneficia toda a advocacia tocantinense.
“O Anuidade Zero é um programa revolucionário do Tocantins, com o compromisso de desonerar a anuidade dos advogados e advogadas do nosso estado. Ciente das dificuldades e desafios que é o exercício profissional, a OAB Tocantins assumiu esse compromisso de colocá-lo como uma alternativa a mais para que a advocacia possa não assumir sozinho esse ônus. A Ordem dos Advogados mais uma vez, no Tocantins, se coloca à disposição do advogado e advogada no momento do pagamento da sua anuidade”, explicou o presidente.
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Governo do Tocantins
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

O governador em exercício, Laurez Moreira nomeou, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.893, na sexta-feira, 05, o administrador, Vânio Rodrigues, para o comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Dada a particularidade e sensibilidade da Pasta, no sábado, 06, o novo gestor reuniu-se com áreas estratégicas, para um panorama geral das ações e projetos em andamento no Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.
Natural de Dueré, Vânio Rodrigues tem experiência em gestão de saúde pública, já tendo comandado as Secretarias de Saúde de Gurupi e Dueré. O novo gestor também já presidiu o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), por dois mandatos e foi diretor-geral do Hospital Regional de Araguaína (HRA).
“Sinto-me honrado pelo reconhecimento e confiança do governador em exercício, Laurez Moreira e trabalharei para promover um Sistema Único de Saúde cada dia melhor. Conheço parte da equipe da Secretaria, pela proximidade que tive, nas minhas atuações anteriores e espero implementar com este time, políticas públicas que atendam os anseios da população. À população, deixo meu compromisso de zelar por acolhimento humanizado e resolutividade”, afirmou o gestor.
Para se inteirar dos processos da Pasta, o novo gestor reuniu-se, no sábado, 06, com a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Noleto e com a chefe de gabinete da Pasta, Débora Okabaiashi, quando foi apresentada um relatório do panorama geral da Secretaria, bem como as ações e projetos em andamento.
“Temos muitas ações estruturantes e projetos em andamento, que precisam de uma atenção imediata do gestor e, ficamos felizes com o interesse do novo gestor em conhecer o cenário atual, para dar os devidos encaminhamentos e esperamos seguir com o fluxo de trabalho e serviços que garantem a continuidade do atendimento da população usuária do SUS”, afirmou a superintendente, Luiza Regina.
Governo do Tocantins
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Agricultura e Procuradoria-Geral do Estado

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou César Hanna Halum como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária; e Josué Pereira de Amorim como procurador-geral do Estado. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado (DOE).
César Halum
César Hanna Halum é médico-veterinário e chegou a Araguaína em 1980 como servidor da Secretaria da Agricultura do Estado de Goiás, sendo o primeiro profissional a atuar no combate à febre aftosa na região, que depois se tornaria Tocantins. No estado, foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entre 1999 e 2001; e secretário de Estado da Agricultura, de 2019 a 2020.
Também exerceu os cargos de secretário de Governo do Tocantins, entre 2021 e 2022; e secretário nacional de Política Agrícola e de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, em 2020 e 2021.
Na vida parlamentar, foi deputado estadual de 2003 a 2010, período em que presidiu a Assembleia Legislativa do Tocantins, entre 2005 e 2006. Também presidiu a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2008. Exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal, entre 2011 e 2019.
Josué Amorim
Tocantinense de Aparecida do Rio Negro, Josué Amorim é atuante na carreira, com trajetória reconhecida também como professor universitário. Integra o quadro de procuradores do estado do Tocantins desde 1994, oriundo do primeiro concurso realizado pela Instituição. Na Procuradoria-Geral do Estado, ocupou a função de corregedor e foi também subprocurador de Precatórios e Ações Trabalhistas.
Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) e diretor do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), além de conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
Secretários já nomeados
Além de César Hanna Halum e Josué Pereira de Amorim, o governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, já nomeou Luiza Rocha Pinheiro para exercer o cargo de secretária de Estado da Comunicação; Ailton Parente Araújo para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Governador; e coronel Vitor Teles para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Militar.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira anuncia novos nomes para Gabinete e Casa Militar

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, oficializou nesta quarta-feira, 3, mudanças estratégicas no alto escalão do governo. O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação de Ailton Parente Araújo como chefe de Gabinete do Governador e de Vitor Oliveira Santos Rocha Teles como secretário-chefe da Casa Militar.
Laurez destacou que as escolhas reforçam o compromisso da gestão com a eficiência e a responsabilidade no serviço público.
“O Ailton e o coronel Vitor têm trajetórias sólidas no serviço público e demonstram grande capacidade de liderança. Confio plenamente no trabalho de cada um deles e tenho certeza de que irão contribuir de forma significativa com o Governo do Tocantins”, afirmou.
Ailton Parente, chefe de Gabinete do Governador
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Ailton Parente Araújo tem uma trajetória marcada pela gestão pública e política. Foi servidor efetivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), assessor de planejamento da Prefeitura de Porto Nacional e prefeito de Santa Rosa do Tocantins por quatro mandatos.
Também atuou como assessor parlamentar na Câmara Federal, subsecretário estadual de Energias Renováveis e, desde 2023, ocupava o cargo de chefe de Gabinete do vice-governador. Agora, assume o Gabinete do Governador e coordenará o Grupo Gestor.
Coronel Vitor Teles, secretário-chefe da Casa Militar
Natural de Aracaju (SE), o coronel Vitor Oliveira Santos Rocha Teles, 43 anos, ingressou na Academia Policial Militar Tiradentes em 2005 e foi declarado aspirante em 2008. Desde então, acumulou funções de comando em diferentes cidades, como Tocantínia, Miranorte e Miracema, além de cargos estratégicos na capital.
Entre as funções exercidas, destacam-se: chefe da Diretoria de Ensino da Academia Policial Militar Tiradentes, ajudante de Ordens do Governador, subdiretor do Colégio Militar Unidade II e chefe de equipe de escolta do Governador.
É bacharel em Direito e Segurança Pública, com especializações em Direitos Humanos e Cidadania, Docência do Ensino Superior e Práticas Jurídicas, além de cursos de formação e aperfeiçoamento pela PMTO e PMBA.
Gestão reforçada
Com as nomeações, o governo interino de Laurez Moreira fortalece a articulação institucional do Gabinete e a segurança do Executivo estadual, apostando em nomes experientes e comprometidos com o serviço público.
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