Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado Federal

Votação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 6, em Brasília (DF) e reuniu gestores culturais de todo o Brasil.

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 6, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), marco importante para o setor cultural brasileiro. Reunidos para participação na programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), secretários de todas as regiões do país participaram da sessão e celebraram a aprovação ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e auxiliares do ministério.

Na última terça-feira, 5, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que criou o marco regulatório do SNC e pediu para que o texto fosse analisado de forma urgente, o que culminou na votação desta quarta-feira.

Presente na sessão, o secretário da Cultura Tião Pinheiro foi um dos muitos gestores culturais brasileiros que buscaram sensibilizar os senadores sobre a importância da aprovação do sistema. Para ele, a aprovação do SNC é uma conquista histórica e fundamental nessa retomada cultural. “Trata-se de um marco importante que norteará o fazer cultural em todas as suas instâncias. Há que se parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação e agradecer a bancada tocantinense na pessoa da sua líder, a senadora Professora Dorinha que, ao lado do senador Eduardo Gomes estavam presentes e votaram na sessão desta quarta-feira”, bem como ao governador Wanderlei Barbosa por reconhecer a importância e apostar no setor cultural do Tocantins”, disse.

A senadora Professora Dorinha Seabra reforçou a necessidade do sistema para a cultura brasileira, com especial foco na cultura tocantinense: “Tanto a realização da conferência, quanto a votação do sistema é extremamente importante porque dará diretrizes, permitirá investimento numa área tão importante para o país inteiro e para o Tocantins não é diferente. Parabenizo o secretário Tião Pinheiro que vem fazendo um grande trabalho e o governador Wanderlei Barbosa que foi ousado ao criar a secretaria. A nossa expectativa é criar um sistema robusto. Parabéns à cultura do Tocantins”.

Sistema Nacional de Cultura

Segundo informações do Governo Federal, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um processo de gestão e de promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal e pela sociedade civil. O sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, de forma a garantir o pleno exercício dos direitos culturais.

Seus princípios são: diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; complementaridade nos papéis dos agentes culturais; transversalidade das políticas culturais; autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; transparência e compartilhamento das informações; democratização dos processos decisórios com participação e controle social; descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.