O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 8, a terceira edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. De acordo com o levantamento, em 2022, entre as mulheres tocantinenses de 15 a 24 anos, 22,4% não estavam ocupadas, não estudavam e não estavam em treinamento, enquanto entre os homens na mesma faixa etária esse percentual foi de 10%.

No Tocantins, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (19,7 horas contra 11,5 horas). O indicador “número médio de horas semanais dedicadas aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos” é de extrema importância para dar visibilidade ao trabalho não remunerado, realizado, principalmente, pelas mulheres.

Importante ressaltar que o número médio de horas dedicadas aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos pouco se alterou quando se considera apenas os homens ocupados no mercado de trabalho (10,7 horas). Ao mesmo tempo, esse número é cerca de 2,5 horas a menos para mulheres ocupadas em comparação com o número médio de horas do total de mulheres (17,2 horas).

A maior dedicação às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos acaba por restringir uma participação mais ampla das mulheres no mercado de trabalho. Entre as mulheres tocantinenses de 15 a 24 anos, 22,4% não estavam ocupadas, não estudavam e não estavam em treinamento, enquanto entre os homens na mesma faixa etária esse percentual foi de 10%.

Saúde da mulher

A saúde da mulher também foi um dos temas abordados pelo estudo. A pandemia de Covid-19 provocou aumento no número de mortes e queda nos nascimentos. Segundo as estatísticas de nascidos vivos, no Tocantins, houve uma redução de aproximadamente 1.922 nascimentos entre 2010 e 2022, o que representa cerca de 7,9% de diminuição. Em 2010, foram registrados 24.471 nascimentos contra 22.549, em 2022. Percebe-se que, no período, ocorreram algumas variações tímidas com quedas, principalmente, em 2016 (23.870), devido à crise do zika vírus; e em 2020, devido a pandemia (23.729).

De acordo com o estudo, o número de nascidos vivos por grupos de idade apresenta cenários distintos entre 2010 e 2022, sendo o maior valor observado no grupo de mães entre 20 e 29 anos, mas com trajetória de queda. Ao mesmo tempo, observa-se a tendência de aumento de nascimentos no grupo de idade das mulheres entre 30 e 39 anos e de 40 e 49 anos, que passaram de 4.431 para 6.658 e de 319 para 722 nascimentos no mesmo período, respectivamente.

A postergação da decisão de ter filhos para idades mais avançadas alinha-se à tendência de aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e ao aumento da escolarização. Outro dado que reflete esse cenário é a queda da taxa específica de fecundidade de mulheres de 15 a 19 anos. Em 2011, o indicador era de 87,7%, apresentando declínio nos anos subsequentes, até chegar em 2022 a 73,2%.

A razão de mortalidade materna compreende as mortes de mães atribuídas a causas ligadas à gestação, parto e puerpério (até 42 dias após o parto), por 100 mil nascidos vivos. A análise dos dados revelou que no Tocantins, em 2010, o indicador foi de 76,8 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 2018, a razão de mortalidade materna registrou o menor patamar (31,6 mortes por 100 mil nascidos vivos) e, em 2021, com o período crítico da pandemia, o maior (227,4 óbitos). Em 2022, a taxa recuou, registrando 102 mortes por 100 mil nascidos vivos.

Expectativa de vida

A esperança de vida aos 60 anos é o número médio de anos de vida esperados para uma pessoa ao completar essa idade. Conforme o estudo, esse indicador se apresenta maior para mulheres, durante toda a série histórica, alcançando 23,4 anos em 2022 contra 20,5 para os homens. Em 2011, quando se iniciou o levantamento, a média de anos para os idosos era de 21,8 para mulheres e 19,4 para os homens.

Um dado que explica a diferença de quase 3 anos na esperança de vida dos idosos e idosas tocantinenses é o cuidado com a saúde. A taxa de mortalidade dos homens por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes ou doenças respiratórias crônicas (15,6%), por exemplo, foi superior em 3,7 pontos percentuais a das mulheres (11,9%), em 2022. Esse padrão também foi observado durante toda a série histórica.

A taxa de homicídios, que entre os homens supera consideravelmente a das mulheres, é outro indicador que também explica a diferença na expectativa de vida. Dados disponíveis no Sistema de Informação de Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, mostram que em 2021 a taxa de mortalidade dos homens foi de 49,6% por 100 mil habitantes, o que representa, em números absolutos, 401 mortes. A das mulheres, por sua vez, foi de 4,9%, ou seja, 39 óbitos.

Mulheres no poder

A publicação traz dados ainda sobre o acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão. Um dos indicadores usados é a proporção de cadeiras ocupadas por elas nas casas legislativas e no Poder Executivo. Ressalta-se a queda da participação de mulheres tocantinenses na Câmara Federal. Elas eram 37,5%, em 2017; passou para 25%, em 2020; e 0%, ou seja, nenhuma representatividade feminina, em 2023. Sendo que das 221 candidaturas para a Câmara dos Deputados, 60 (37,3%) foram de mulheres.

Quando analisada a situação das Câmaras de Vereadores do Tocantins, em 2023 apenas 16,4% das cadeiras eram ocupadas por mulheres. Em 2016, a representação era um pouco menor: 15,6%. Já em relação ao cargo máximo do Poder Executivo local, as mulheres ocupavam 14,4% das prefeituras tocantinenses, em 2020, ano da última eleição. Em relação a 2016, houve queda, pois a representação era de 17,3%.

Cenário nacional

No Brasil, em 2022, enquanto as mulheres dedicaram, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas, os homens gastaram 11,7 horas. A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho foi de 53,3% enquanto a dos homens foi de 73,2%. Isso equivale a uma diferença de 19,9 pontos percentuais (p.p.). Além disso, a taxa de informalidade delas (39,6%) era maior que a deles (37,3%).

Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a razão de mortalidade materna cresceu 29% na comparação com o ano anterior no Brasil, atingindo a marca de 74,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos. No ano seguinte, essa proporção foi de 117,4/100 mil. Em 2022, a razão de mortalidade materna caiu, sendo estimada em 57,7 a cada 100 mil nascidos vivos.

Sobre o estudo

O estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil sistematiza informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país. Com periodicidade trienal, a terceira edição da publicação traz 44 dos 51 indicadores propostos pelo Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (CMIG), elaborado na Comissão de Estatística das Nações Unidas, além de indicadores adicionais, construídos devido à relevância para a realidade brasileira. O estudo utiliza, além das pesquisas do IBGE, bases do Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, por exemplo.