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Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa destaca desenvolvimento socioeconômico aliado à preservação ambiental na solenidade em comemoração aos 35 anos do Naturatins

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Evento ocorreu nesta sexta-feira, 19, e contou com entrega de novo espaço de atendimento ao público, novas embarcações para fortalecer o trabalho da fiscalização, além de formalização de assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a solenidade em comemoração aos 35 anos de criação do órgão ambiental. Na ocasião, foram entregues o novo espaço de atendimento ao público, além de cinco novas embarcações para fortalecer o trabalho da fiscalização. Também foi formalizada a assinatura da Ordem de Serviço (OS) para reforma e adequação da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, enfatizando a responsabilidade de cuidar dos recursos naturais para garantir um desenvolvimento sustentável. “O Naturatins tem uma história de 35 anos dedicados ao meio ambiente do Tocantins. Acreditamos que o desafio do Estado é crescer economicamente de forma sustentável, preservando nossos recursos naturais. O crescimento econômico é um indicador positivo, mas só tem real valor quando acompanhado pelo cuidado ambiental demonstrado pelo Governo do Estado por meio dos órgãos competentes”, ressaltou o Governador, ao enaltecer a importância dos servidores pelos serviços prestados aos tocantinenses e pela contribuição com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a atuação da instituição e expressou sua gratidão aos servidores pelo desempenho na implementação de políticas ambientais, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental. “Hoje é um dia especial de celebração. Ao longo de mais de três décadas, o órgão ambiental tem sido essencial na implementação de políticas públicas, na conservação das Unidades de Conservação e no desenvolvimento de projetos essenciais para a preservação dos recursos naturais. Quero expressar um agradecimento especial a todos os servidores, desde o pessoal do administrativo, fiscais, analistas, inspetores, equipe técnica e gerentes, todos vocês que contribuem para melhorar e cumprir cada vez mais nossa missão institucional”, ressaltou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, ressaltou a importância dada pelo governador Wanderlei Barbosa à questão ambiental em seu governo, e ressaltou a integração entre o Naturatins e a Semarh para fortalecer a gestão da política ambiental do Tocantins. “Enquanto a Semarh formula a política ambiental, o Naturatins executa. A colaboração diária entre esses órgãos é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado”, frisou.

Novo espaço de atendimento

A ocasião foi marcada pela entrega do novo espaço de atendimento ao público, refletindo a modernização do serviço público e a evolução contínua do Naturatins.

Para o presidente Renato Jayme, o novo espaço otimiza a experiência dos cidadãos e garante excelência na resolução das demandas ambientais. “A nova estrutura é resultado do nosso empenho em modernizar processos e aprimorar a interação com o público externo”, enfatizou o gestor. Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto também para a equipe de servidores que atuam na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo).

As novas instalações contam com recursos da ordem de R$ 1.135.170,96. Desse montante, o investimento na reforma predial, no valor de R$ 669.375,84, foi realizado por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).

Ordem de Serviço

Com investimentos de R$ 632.039,68, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins, Renato Jayme; e o titular da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinaram a Ordem de Serviço para reforma e adequação da sede da APA serra do Lajeado.

Novas embarcações

Na ocasião, também foram entregues cinco kits de embarcações com reboque e motor 30 HP, para fortalecer o trabalho da fiscalização. O valor investido nessas aquisições foi de R$ 143.725,10.

Homenagens

Na oportunidade, os servidores Gino Machado de Oliveira e Nilza Verônica Amaral, representando todos os servidores que fazem parte da história do Naturatins há mais de 20 anos, e também a ex-servidora Vanessa Braz, foram homenageados com certificados de reconhecimento, pelos serviços prestados e da significativa contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento do órgão ambiental.

Naturatins

Com a criação do Tocantins, surgiu a necessidade de ter uma instituição com competência técnica para promover estudos, pesquisas e experimentos, com foco na proteção, na fiscalização e no controle ambiental. O objetivo era que a mais nova unidade administrativa do país crescesse e se consolidasse economicamente, porém de forma sustentável, utilizando racionalmente os seus recursos ambientais.

Assim, em 21 de abril de 1989, por meio da Lei n° 29, foi criada a Fundação Natureza do Tocantins, tendo como primeiro presidente o ambientalista goiano Leolídio Di Ramos Caiado. Em 26 de julho de 1996, com a publicação da Lei n° 858, a fundação se tornou uma autarquia, passando a se chamar Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Já em 1997, ganhou sede própria, onde funciona até hoje, com prédio ampliado e anexo.

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Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa emite nota sobre a Operação Fames-19 ocorrido na manha desta quarta-feira ( 4 )

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Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, garantiu a operação de novos voos comerciais regulares para o Aeroporto de Araguaína, que começam a operar no dia 22 de outubro - Foto: Governo do Tocantins
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população.
Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)
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Governo do Tocantins

PF afasta governador do Tocantins por 180 dias

PF deflagra 2ª fase da Operação Fames-19; STJ afasta Wanderlei Barbosa por 180 dias. 51 mandados e suspeita de desvio em compras de cestas básicas na pandemia.

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aviao da pf

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da Operação Fames-19, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, especialmente na compra de cestas básicas e frangos congelados. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi afastado do cargo por 180 dias.

Mandados e alvos

Mais de 200 policiais federais cumprem 51 mandados de busca e apreensão no Tocantins (Palmas e Araguaína), Distrito Federal, Paraíba e Maranhão, além de outras medidas cautelares para aprofundar a apuração.

Valores sob investigação

De acordo com as investigações, foram firmados contratos que somam cerca de R$ 97 milhões para o fornecimento de alimentos, com prejuízo superior a R$ 70 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas iniciais.

Como atuava o esquema

Segundo a PF, parte dos valores desviados teria sido ocultada por meio de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais de investigados. Os fatos teriam ocorrido entre 2020 e 2021, quando a situação de emergência em saúde permitiu contratações aceleradas.

Consequências políticas

Com o afastamento, o vice-governador Laurez Moreira assume interinamente o comando do Executivo estadual, enquanto a Corte Especial do STJ analisa o referendo da medida.

O que diz a defesa

A defesa do governador afastado informou que vai se manifestar após ter acesso aos autos. A investigação tramita sob sigilo.

Atualização: Esta matéria poderá ser complementada com novas informações oficiais e manifestação das partes.

 

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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins lança Programa AlimenTO

Programa AlimenTO é lançado com a participação da primeira-dama Karynne Sotero e beneficiará 7 mil famílias tocantinenses com transferência de renda.

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Primeira-dama e secretária de Participações Sociais, Karinne Sotero no lançamento programa Cuidar - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou nesta segunda-feira (1º) do lançamento do Programa AlimenTO, iniciativa do Governo do Tocantins voltada à transferência de renda e segurança alimentar. O programa beneficiará 7 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 139 municípios do estado e foi instituído por Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O programa prevê a transferência direta de R$ 250 mensais, via Cartão AlimenTO, com prioridade para famílias inscritas no Cadastro Único, especialmente aquelas chefiadas por mulheres e com crianças de 0 a 6 anos. Além de garantir acesso à alimentação adequada, a iniciativa também prevê acompanhamento nutricional, fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisan) e ações socioeducativas sobre alimentação saudável.

Fortalecimento da economia local

Os alimentos poderão ser adquiridos no comércio local credenciado, estimulando a economia regional e fortalecendo a agricultura familiar. O benefício terá duração inicial de 12 meses, período em que será realizada avaliação para verificar a permanência das famílias em situação de insegurança alimentar.

Declarações

O governador Wanderlei Barbosa celebrou o avanço social representado pelo novo programa:

Governador Wanderlei Barbosa celebrou mais um avanço do Governo, com o programa que vai atuar no âmbito da segurança alimentar - Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

“Estamos colocando em prática um programa essencial, que atende famílias que mais precisam, especialmente aquelas com crianças, idosos ou pessoas com deficiência. É uma ação de cuidado, justiça social e compromisso com a dignidade das pessoas”, afirmou.

A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Valderez Castelo Branco, destacou a importância da integração entre as secretarias e agradeceu o empenho da primeira-dama:

Titular da Setas, Valderez Castelo Branco, destacou a relevância da política pública para beneficiar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade - Josy Karla/Governo do Tocantins

“O AlimenTO reafirma o compromisso do Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, em fortalecer as políticas sociais e garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. Integrado à Rede Cuidar, ele representa cuidado, acolhimento e esperança. Agradecemos de forma especial à primeira-dama Karynne Sotero, cuja dedicação e sensibilidade têm sido fundamentais para a construção de políticas que colocam as pessoas no centro das ações do estado.”

Condicionalidades

  • Manter crianças na escola com frequência mínima de 85%;
  • Manter vacinação em dia;
  • Realizar pré-natal;
  • Participar do monitoramento nutricional;
  • Estar inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 218.

Estrutura de execução

O Programa AlimenTO será executado pela Setas, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), por meio da Rede Cuidar, e terá o apoio de instituições como o Fecoep, Consea, Caisan, UFT e os Cras.

👉 O Programa AlimenTO chega para assegurar dignidade e segurança alimentar a milhares de famílias tocantinenses. Acompanhe mais novidades no Portal Jaciara Barros.

 

 

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