Atuação colaborativa entre Estado e municípios visa elevar a qualidade do ensino nas escolas públicas de todo o território tocantinense

O Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) completa, neste mês de abril, seu primeiro ano de execução. Com investimentos em recursos financeiros, pedagógicos e de gestão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem buscado elevar a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais e municipais de todo o Tocantins. Para evidenciar os relevantes resultados do Profe, a Seduc produziu uma série de matérias que serão publicadas ao longo da semana.

O PROFE é o programa macro do Governo do Tocantins, executado pela Secretaria de Estado da Educação, desenvolvido em oito eixos: aprendizagem; infraestrutura; educação inclusiva; educação tecnológica e inovadora; formação dos profissionais da educação; desporto e cultura; Profe nos municípios; valorização dos profissionais da educação. Pela magnitude e o sucesso alcançados, o Profe foi transformado em Lei, em agosto de 2023.

“Neste primeiro ano de execução do Profe temos reunido esforços para garantir as condições necessárias à formação integral dos estudantes de todo o território tocantinense, no que se refere ao campo pedagógico, mas também no desenvolvimento socioemocional. Nestes quase 400 dias do PROFE temos percebido claramente os impactos positivos de todo os investimentos na infraestrutura física e na modernização das escolas, na formação e valorização dos servidores e em cada um dos eixos do programa”, assegurou o titular da Seduc, professor Fábio Vaz.

Alfabetiza mais

Uma das iniciativas do eixo aprendizagem é do programa Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada. Lançado em 2024, a iniciativa tem o desafio de alfabetizar todas as crianças das escolas públicas do Tocantins, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A meta é atender 78 mil estudantes dos 139 municípios.

Estão sendo investidos R$ 8 milhões em estratégias como a produção e distribuição de material didático para professores e estudantes, formação continuada para os profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, além de premiação das boas práticas voltadas para a alfabetização.

Saeto

Com a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos que subsidiem a implementação de políticas públicas voltadas à qualidade educacional nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Tocantins instituiu o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto).

Além das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, o Saeto disponibiliza, às escolas estaduais e municipais, o acesso à Plataforma de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins, que apresenta um panorama completo dos resultados do Saeto, possibilitando acesso a uma série de recursos e ferramentas que favorecem o planejamento de ações pedagógicas e ações efetivas com foco no sucesso da aprendizagem.

Os resultados do Saeto também compõem os critérios que os municípios precisam cumprir para receber os recursos do ICMS Educacional. Dos 10% elegíveis, o eixo Aprendizagem, avaliado por meio do Saeto, representa 2,5% e se destaca como o quesito de maior peso na composição do Índice Educacional (IEduc) do município.

Ideb Mais 2030

Outra importante frente do PROFE, no eixo aprendizagem, é o IDEB+2030. A iniciativa define metas estratégicas a serem alcançadas a longo prazo, com foco na melhoria dos índices educacionais nos ensino fundamental e ensino médio.

Para o ensino fundamental – anos iniciais e finais, a meta é levar o Tocantins, até 2026, a ser o primeiro da região norte e pontuar entre os dez primeiros do Brasil. Já no ensino médio, o objetivo é chegar ao primeiro lugar na Região Norte e se configurar entre os cinco primeiros no País, até 2030.

A iniciativa inclui ainda bonificação anual para os profissionais da Educação como forma de incentivo ao engajamento nas ações pedagógicas e de gestão voltadas para a elevação da qualidade do ensino público do Tocantins.

Desenvolvimento socioemocional

Tão relevante para a formação integral dos estudantes, quanto os componentes curriculares, as ações com foco no desenvolvimento socioemocional foram reforçadas com ampliação das equipes multiprofissionais.

A rede de atendimento multiprofissional na rede estadual do Tocantins é a maior do País. Nas 502 unidades escolares são cerca de 970 servidores entre psicólogos, orientadores educacionais e assistentes sociais.

Bem como o cuidado dispensado aos educandos da rede estadual, as competências socioemocionais nas redes municipais também são apoiadas pelo PROFE por meio da Escola de Emoções. O programa prevê capacitação para os servidores, distribuição de recursos didáticos personalizados e adaptados ao nível de aprendizados. Os kits contemplam estudantes das escolas estaduais e municipais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio, com material específico para os professores e às famílias dos estudantes.

“Queremos acolher os estudantes e capacitá-los para enfrentarem os desafios cotidianos com base no entendimento de que as competências socioemocionais devem ser trabalhadas intencionalmente no contexto escolar e interligadas às competências cognitivo-acadêmicas delineadas na proposta curricular do Estado. O êxito desse trabalho tem impactado positivamente na qualidade de vida e consequentemente na aprendizagem dos nossos estudantes”, reforça a Superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Brasileiro.

Educação territorial

Considerando a educação com uma visão territorial, o Governo do Estado, com o Profe evidencia a expansão dos benefícios para as redes municipais. A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/TO), Luíza Brasileiro, ratifica os impactos da parceria formalizada por meio de regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios.

“Os municípios têm se beneficiado muito com esse apoio do Governo do Estado. Todas as ferramentas do Alfabetiza Mais e do Saeto, os kits e as formações do Escola de Emoções, a parceria na Busca Ativa, e tantas outras ações têm sido implementadas pelas gestões municipais no sentido de fortalecer a educação pública desde a sua base, ponderando que antes do aluno chegar ao ensino médio da rede estadual ele é formado na base pelas escolas municipais”, enfatiza.

Presente PROFE

Também com a meta de incentivar a continuidade da jornada escolar e evitar a evasão entre os estudantes da rede estadual, o Governo do Estado criou a bolsa permanência ‘Presente, PROFE’ que pagará, em 2024, R$ 1.900, a mais de 6.800 estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio em Regime de Tempo Integral.

Neste ano, o Governo do Estado dobrou o valor do investimento do ‘Presente, PROFE’, criado em 2023, destinando cerca de R$ 10 milhões para as bolsas de 2024. Os estudantes receberão nove parcelas de R$ 100 e, ao final do ano letivo, mais um repasse no valor de R$ 1 mil, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa.

O secretário da Educação reforça que todos esses resultados demonstram “o início de uma política efetiva de ações pedagógicas, de gestão, com foco na aprendizagem, no monitoramento e no apoio às escolas estaduais e municipais para elevar a educação do Tocantins a outro patamar”, assegurou Fábio Vaz.