Governo Federal destinou mais de R$ 40 milhões para auxílio abrigamento aos municípios do Rio Grande do Sul

Ministério recebeu de 85 municípios o pedido de recurso para instalação e manutenção de abrigos. A prestação de contas será feita após a utilização do recurso

Para atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas ou desalojadas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal disponibiliza sem burocracia um recurso que apoia a manutenção de abrigos. Até o início da tarde desta segunda-feira (20), 85 municípios com abrigos em funcionamento no Estado solicitou o recurso. Para esses, já foi aprovado mais de R$ 40 milhões para atender cerca de 130 mil pessoas. Do total de municípios, 65 deles já receberam o repasse do Governo Federal e os outros 20 receberão nas próximas horas.

O secretário nacional de Assistência Social, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Quintão, informou durante a 12ª reunião da Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, que esses recursos atendem também abrigos informais, que não são geridos pelas prefeituras municipais, mas que precisam do apoio do ente para seu funcionamento. “A Prefeitura nos informa a quantidade de pessoas abrigadas, recebe o recurso e depois informa os itens que foram comprados para a prestação de contas”, explicou.

Esse repasse possibilita a aquisição de itens como colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar os abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas.

O cofinanciamento federal é gerenciado pelo MDS e equipes da pasta estão diariamente em contato online e presencial com prefeituras e profissionais da assistência social no Estado para divulgar a possibilidade de requerer o auxílio. Tanto para dar visibilidade à política quanto para acompanhar os desafios de acolhimento, seja no suporte técnico ou na ajuda para a criação de protocolos para atendimento digno, especialmente, a crianças, idosos e mulheres.

Ampliação dos atendimentos de saúde

O Ministério da Saúde anunciou que o município de Novo Hamburgo receberá o quarto hospital de campanha da pasta e que a quantidade de voluntários da Força Nacional do SUS mais do que dobrará. O novo hospital de campanha contará com seis médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem prestando atendimento 24 horas por dia. A unidade terá capacidade para 150 a 200 atendimentos diários. Além de Novo Hamburgo, outros três hospitais de campanha já foram instalados (Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo).

Nesta segunda-feira (20), 40 novos voluntários da Força Nacional do SUS chegarão ao estado. No início do trabalho da Força na região, em 5 de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, esse número chegará a 202. A medida permitirá que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios prioritários.

Além desses, outros seis hospitais de campanha estão em funcionamento, instalados pelas Forças Armadas em Canoas, Eldorado do Sul, Estrela, Guaíba e São Leopoldo. Com 70 militares da área de saúde à frente dos atendimentos, são oferecidos procedimentos em especialidades como clínico-geral, pediatria, odontologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, além de atendimento psicológico.

Região Metropolitana de Porto Alegre sem bloqueios nas rodovias

Um outro destaque da Sala de Situação foi o avanço das ações do Governo Federal para liberação das rodovias federais. O trabalho tem sido contínuo e fundamental para a distribuição dos insumos e retomada das atividades no estado gaúcho. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, todos os pontos de alagamento das BR’s 390 e 116 foram liberados, assim como um ponto de obstrução importante na BR-386, na cidade de Canoas.

“A região metropolitana de Porto Alegre está toda integrada e não tem mais rodovias bloqueadas 100%. Uma série de liberação parciais também foi realizada nas rodovias BR’s 116, 386 e 448”, afirmou. O ministro ainda destacou que os serviços essenciais estão funcionando na região, a exemplo da coleta de lixo regular e transporte e abastecimento de remédios e oxigênio para hospitais.

Em todo o Estado, são 28 interdições em rodovias federais, das quais 19 são totais e 9 parciais. Caiu para 40 pontos os bloqueios em 6 rodovias federais (concedidas e não concedidas) e para 83 pontos os bloqueios em 49 rodovias estaduais.

Saque calamidade

No último final de semana, em função do decreto que dispensa a habilitação para municípios com menos de 50 mil habitantes, o número de pedidos do saque calamidade do FGTS aumentou consideravelmente. Foram mais de 66 mil pedidos. No total, desde o início da calamidade, são cerca de 280 mil pedidos.

Até a manhã desta segunda-feira (20), foram pagos R$ 254,6 milhões a 85,9 mil trabalhadores (média de R$2.963,48, por trabalhador). Os pedidos indeferidos ou indevidos são por ausência de saldo e também porque estão sendo solicitados por trabalhadores de locais não atingidos pela calamidade.

Ministério recebeu de 85 municípios o pedido de recurso para instalação e manutenção de abrigos. A prestação de contas será feita após a utilização do recurso

Para atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas ou desalojadas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal disponibiliza sem burocracia um recurso que apoia a manutenção de abrigos. Até o início da tarde desta segunda-feira (20), 85 municípios com abrigos em funcionamento no Estado solicitou o recurso. Para esses, já foi aprovado mais de R$ 40 milhões para atender cerca de 130 mil pessoas. Do total de municípios, 65 deles já receberam o repasse do Governo Federal e os outros 20 receberão nas próximas horas.

O secretário nacional de Assistência Social, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Quintão, informou durante a 12ª reunião da Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, que esses recursos atendem também abrigos informais, que não são geridos pelas prefeituras municipais, mas que precisam do apoio do ente para seu funcionamento. “A Prefeitura nos informa a quantidade de pessoas abrigadas, recebe o recurso e depois informa os itens que foram comprados para a prestação de contas”, explicou.

Esse repasse possibilita a aquisição de itens como colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar os abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas.

O cofinanciamento federal é gerenciado pelo MDS e equipes da pasta estão diariamente em contato online e presencial com prefeituras e profissionais da assistência social no Estado para divulgar a possibilidade de requerer o auxílio. Tanto para dar visibilidade à política quanto para acompanhar os desafios de acolhimento, seja no suporte técnico ou na ajuda para a criação de protocolos para atendimento digno, especialmente, a crianças, idosos e mulheres.

Ampliação dos atendimentos de saúde

O Ministério da Saúde anunciou que o município de Novo Hamburgo receberá o quarto hospital de campanha da pasta e que a quantidade de voluntários da Força Nacional do SUS mais do que dobrará. O novo hospital de campanha contará com seis médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem prestando atendimento 24 horas por dia. A unidade terá capacidade para 150 a 200 atendimentos diários. Além de Novo Hamburgo, outros três hospitais de campanha já foram instalados (Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo).

Nesta segunda-feira (20), 40 novos voluntários da Força Nacional do SUS chegarão ao estado. No início do trabalho da Força na região, em 5 de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, esse número chegará a 202. A medida permitirá que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios prioritários.

Além desses, outros seis hospitais de campanha estão em funcionamento, instalados pelas Forças Armadas em Canoas, Eldorado do Sul, Estrela, Guaíba e São Leopoldo. Com 70 militares da área de saúde à frente dos atendimentos, são oferecidos procedimentos em especialidades como clínico-geral, pediatria, odontologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, além de atendimento psicológico.

Região Metropolitana de Porto Alegre sem bloqueios nas rodovias

Um outro destaque da Sala de Situação foi o avanço das ações do Governo Federal para liberação das rodovias federais. O trabalho tem sido contínuo e fundamental para a distribuição dos insumos e retomada das atividades no estado gaúcho. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, todos os pontos de alagamento das BR’s 390 e 116 foram liberados, assim como um ponto de obstrução importante na BR-386, na cidade de Canoas.

“A região metropolitana de Porto Alegre está toda integrada e não tem mais rodovias bloqueadas 100%. Uma série de liberação parciais também foi realizada nas rodovias BR’s 116, 386 e 448”, afirmou. O ministro ainda destacou que os serviços essenciais estão funcionando na região, a exemplo da coleta de lixo regular e transporte e abastecimento de remédios e oxigênio para hospitais.

Em todo o Estado, são 28 interdições em rodovias federais, das quais 19 são totais e 9 parciais. Caiu para 40 pontos os bloqueios em 6 rodovias federais (concedidas e não concedidas) e para 83 pontos os bloqueios em 49 rodovias estaduais.

Saque calamidade

No último final de semana, em função do decreto que dispensa a habilitação para municípios com menos de 50 mil habitantes, o número de pedidos do saque calamidade do FGTS aumentou consideravelmente. Foram mais de 66 mil pedidos. No total, desde o início da calamidade, são cerca de 280 mil pedidos.

Até a manhã desta segunda-feira (20), foram pagos R$ 254,6 milhões a 85,9 mil trabalhadores (média de R$2.963,48, por trabalhador). Os pedidos indeferidos ou indevidos são por ausência de saldo e também porque estão sendo solicitados por trabalhadores de locais não atingidos pela calamidade.