Leis instituem datas comemorativas no Tocantins

O Tocantins comemorou no último 1º de junho o Dia do Quadrilheiro Junino. A data tornou-se oficial, passando a compor o Calendário de Eventos do Estado, em 2007, quando instituída pela lei nº 1.795, de autoria do deputado Ângelo Agnolin.

Assim como essa data, dezenas de outras foram legalizadas por meio de projetos apresentados pelos deputados estaduais, ao longo das legislaturas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

As finalidades são as mais diversas: seja para relembrar uma data histórica, um acontecimento ou para despertar atenção e/ou conscientização sobre um assunto ou questão relevante, de interesse institucional ou da população.

“A instituição de datas comemorativas no âmbito do Tocantins, está dentro da prerrogativa dos deputados estaduais e a transformação delas em lei é uma forma de chamar a atenção para um dia, ou a um determinado período, em decorrência da relevância do assunto que a data remete”, justifica o presidente Amélio Cayres (Republicanos).

Atendendo a esses e a outros critérios, os deputados tocantinenses têm sugerido e obtido aprovação de projetos, alguns transformados em leis, instituindo dezenas de datas a serem comemoradas anualmente.

Somente este ano, três datas foram oficializadas, decorrentes de projetos apresentados e aprovados pelos deputados. Em anos anteriores, dezenas destas propostas tornaram-se leis.

O resultado pode ser conferido a seguir, na lista de datas comemorativas que atualmente compõem o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins:

6 de março: dia do Gestor Público no âmbito do Estado do Tocantins, instituído pela lei nº 4.255 de 2023, da deputada Janad Valcari;

30 de março: dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, Lei nº 4.362 de 2024, de autoria de Janad Valcari;

19 de abril: dia Estadual da Adoção Animal, instituído pela lei nº 4.308 de 2023, de autoria do deputado Eduardo Fortes;

14 de maio: dia Estadual da Cavalgada, pela lei nº 4.253 de 2023, apresentada por Luciano Oliveira;

Última semana de maio: Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico, instituída pela lei nº 4.372/2024, de Cleiton Cardoso.

1º de junho: dia do Quadrilheiro, instituído pela lei nº 1.795 de 2007, de autoria do deputado Ângelo Agnolin;

Mês de julho: Mês da Avosidade, instituído pela lei nº 4.363/2024 de Janad Valcari;

29 de agosto: dia Estadual do Vaqueiro, lei nº 4.311 de 2023, autoria do deputado Cleiton Cardoso;

Última segunda-feira do mês de agosto: dia Estadual da Educação Financeira, instituído pela lei nº 4.309 de 2023, de autoria de Wiston Gomes;

20 de setembro:  dia dos Desbravadores, instituído pela lei nº 4.365 de 2024, proposta pelo deputado Cleiton Cardoso;

21 de setembro: institui o dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Estado do Tocantins, por meio da lei nº 4.301 de 2023, de autoria de Marcus Marcelo;

19 de outubro: dia do profissional da Tecnologia da Informação (TI), pela lei nº 4.254 de 2023 de Janad Valcari;

Terceira semana do mês de outubro: comemora-se a Semana da Mulher Rural no Estado do Tocantins, data instituída pela lei nº 4.342 de 2023, de autoria do deputado Gutierres Torquato;

31 de outubro: dia da Reforma Protestante, instituído pela lei nº 1.597 de 2005.