Defensoria e Prefeitura de Porto Nacional firmam parceria para polo de atendimento em Luzimangues

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura de Porto Nacional assinaram nesta quarta-feira, 5, na Subprefeitura em Luzimangues, um Termo de Cooperação Técnica e Operacional, com o objetivo de instalar um polo de atendimento da Defensoria no distrito.

A defensora pública-geral Estellamaris Postal ressaltou que o polo de atendimento vai facilitar o acesso aos serviços de assistência jurídica gratuita para a população hipossuficiente do local. “Às vezes, o dinheiro da passagem que um dos nossos assistidos gasta para ir até Porto Nacional seria usado para garantir a refeição daquele dia e, enquanto instituição, nós não poderíamos permitir que isso continuasse acontecendo. Por isso, assinamos hoje o Termo de Cooperação para a implantação do posto de atendimento, que já conta com o prédio alugado pela Prefeitura e está passando por reforma e todas as adequações necessárias.”

O 1° subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires explicou que, inicialmente, os atendimentos serão feitos de maneira alternada pelos defensores públicos de Porto Nacional, nas suas respectivas áreas de atuação, a fim de identificar quais são as reais demandas da localidade.

Ao assinar o Termo, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, agradeceu o empenho da Defensoria em se instalar no distrito e destacou o sentimento de felicidade. “A palavra hoje é gratidão, pela parceria firmada e pelo empenho da Defensoria na instalação desse novo polo de atendimento. Nosso dever, enquanto gestor público, é cuidar da população e, com a Defensoria, nós vamos conseguir atender nossa população de Luzimangues também na questão jurídica, e isso nos deixa muito felizes.”

Na oportunidade, a Defensoria Pública fez a doação de equipamentos de informática para a Subprefeitura do município de Porto Nacional.