Governo do Tocantins recebe equipe do Banco Mundial para dar início ao Pró-Gestão Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do  Planejamento e Orçamento (Seplan), recebe uma missão técnica Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial/Bird), entre os dias 18 e 21 de junho, para tratativas iniciais da execução do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins). Os recursos resultantes de uma operação de crédito com o Banco Mundial/Bird, no valor de US$ 55 milhões, serão aplicados para a modernização no serviço público estadual.

Na reunião de abertura dos trabalhos, realizada na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Seplan, os secretários de Estado apresentaram suas expectativas para a execução das ações do projeto em cada uma das áreas que serão beneficiadas com os recursos de modernização dos sistemas e eficiência dos processos. “A modernização da gestão pública, dos processos de aquisições, gerenciamento de sistemas e de recursos humanos, vai trazer mais celeridade e transparência para a gestão. E a Secad vê esse investimento como um benefício de fortalecimento da transparência das ações de governo e eficiência de uso dos recursos públicos, beneficiando tanto servidores quanto a população em geral”, afirmou o secretário de Estado da Administração, Paulo Benfica.

O Pró-Gestão Tocantins prevê a modernização de sistemas para a gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimento e orçamento, patrimônio, saúde, educação e assistência social do Governo do Estado. O programa é gerido pela Seplan, com assistência técnica da Agência de Tecnologia de Informação (ATI) e integrado pelas seguintes pastas do Governo do Tocantins: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Controladoria-Geral do Estado e Igeprev.

O recente prêmio recebido pelo Governo do Tocantins, como o 2° estado brasileiro com melhor desempenho na elaboração de relatórios contábeis comprova o compromisso da gestão do governador Wanderlei Barbosa com a eficiência e a eficácia do gasto público e o equilíbrio fiscal. O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, afirma que “estamos em busca constante de melhorias para o uso dos recursos públicos, e o Pró-Gestão Tocantins chega para financiar exatamente essa área meio, trazendo expertise e soluções de modernização e melhorias nos processos e sistemas de gestão. O Tocantins fortalece a transparência, a eficiência e a qualidade no uso dos recursos públicos, trabalhando com a equipe técnica do Banco Mundial”.

O secretário ainda esclareceu que as áreas de gestão dos estados geralmente não recebem financiamentos além dos recursos próprios dos governos estaduais, o que limita a possibilidade de aprimoramento. “Esse volume de investimento a ser realizado pela primeira vez no Tocantins, a partir de recursos externos, torna o Tocantins uma referência para outros governos estaduais”, acrescentou o titular da Seplan.

Para o gerente-geral do Pró-Gestão no Banco Mundial, Sadia Afolabi, a missão de arranque do projeto no Estado é de grande importância, pois “o início do projeto precisa dessas tratativas alinhadas para que todos os termos de referência estejam de acordo com o programa e também para que as equipes se conheçam e possam tirar dúvidas e alinhar as expectativas. Chegamos ao Tocantins confiantes de que a missão será um sucesso”.

Pró-Gestão Tocantins

O Programa tem como objetivo melhorar a eficiência na gestão de recursos públicos por meio da qualificação do gasto e do aumento da eficiência financeira. Além disso, contribui com a sustentabilidade fiscal, a implementação e a estruturação de sistemas e ferramentas para a modernização dos gastos no Estado.

O objetivo do projeto é fortalecer as funções e os sistemas de gestão governamental para garantir a prestação de serviços públicos mais eficientes e sustentáveis. Por meio do Pró-Gestão Tocantins, o Banco Mundial está contribuindo para a modernização e o fortalecimento do setor público no Estado, ampliando a capacidade de superar desafios de desenvolvimento e oferecer um futuro melhor aos cidadãos.

Missão técnica 

A equipe do Banco Mundial permanece em Palmas entre os dias 18 e 21 de junho. Nesse período, serão realizadas reuniões técnicas de alinhamento com cada uma das pastas que integram o Pró-Gestão Tocantins para adequação do modelo de trabalho das equipes de gestão de cada órgão.

Além das reuniões de engajamento e trabalho conjunto, algumas visitas serão feitas e as equipes também vão participar de um Curso de Aquisições, ministrado pelos técnicos do Banco Mundial.

Secretários das pastas que participam ativamente do Pró-Gestão estiveram na reunião de abertura da Missão do Banco Mundial ao Tocantins – Adilvan Nogueira / Governo do Tocantins

Sergislei de Moura estará à frente do gerenciamento do projeto por meio da UGP, da Seplan – Adilvan Nogueira / Governo do Tocantins

Seplan, Secad, Saúde, Educação, Setas, Sefaz, CGE e Igeprev serão diretamente beneficiados com a modernização da gestão, por meio do projeto assinado com o Banco Mundial – Adilvan Nogueira / Governo do Tocantins