Governo do Tocantins
Governo do Tocantins avança em projetos de Parcerias Público-Privadas e beneficia mais de 3 mil famílias com a entrega de títulos de imóveis
Os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm ganhado força nos últimos anos em todo o país e, no Tocantins, não foi diferente. O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), atingiu grandes conquistas no primeiro semestre de 2024, com destaque para a finalização da estruturação do projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina; e a sessão pública da licitação para a exploração do serviço lotérico no estado do Tocantins.
A Companhia é responsável pela condução técnica na estruturação de projetos da carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (Tocantins – PPI) e de outros empreendimentos considerados estratégicos. A diretora de Parcerias Público-Privadas, Kelly Barreto, explica que, recentemente, foram finalizados projetos importantes, que estão na fase final de contratação do parceiro privado, como a concessão da Loteria Estadual do Estado e a PPP para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina. “É muito gratificante constatar que o nosso trabalho possibilita que o estado do Tocantins avance na sua agenda de desenvolvimento sustentável e disponibilize a prestação de serviços de qualidade à população”, pontua.
Os documentos que pertencem ao edital do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina foram analisados pelos órgãos de controle interno e externo, e apresentados em um roadshow realizado na Bolsa de Valores (B3), ainda em junho. A próxima fase é a sessão de recebimento das propostas e a sessão pública para abertura das propostas. “Este projeto é uma das prioridades do governo, com a construção de uma nova unidade hospitalar que ampliará a capacidade e a qualidade dos serviços prestados”, ressalta o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
O projeto de concessão para exploração do serviço lotérico no estado do Tocantins está focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira – sorteio de números, instantânea e apostas esportivas, podendo ser exploradas as apostas físicas e on-line. “É gratificante saber que o trabalho de modelagem da Loteria Estadual vai possibilitar ao Estado a obtenção de mais receitas sem o aumento de tributos, além da geração de novos empregos”, ressalta o presidente Aleandro Lacerda.
“A parceria entre o Governo do Tocantins e o setor privado vai trazer grandes benefícios para a população tocantinense, como a geração de emprego e renda em todos os municípios, fortalecendo a economia. Além disso, vai aumentar a receita pública e o financiamento de projetos sociais”, ressalta o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Regularização fundiária
O Governo do Tocantins tem avançado em iniciativas de regularização fundiária, visando proporcionar segurança jurídica e promover o desenvolvimento socioeconômico em áreas urbanas e rurais. No primeiro semestre de 2024, foram entregues mais de 3 mil títulos de imóveis registrados para famílias de norte a sul do Estado, representando um marco significativo na consolidação dos direitos de propriedade dos cidadãos.
Em diversas localidades, as ações foram realizadas em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria da Justiça do Tocantins, municípios e Cartórios de Registro de Imóveis. O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, salienta a importância dessas ações para garantir cidadania, dignidade, segurança jurídica e inúmeros benefícios para os moradores e todo o município. “Foram centenas de famílias beneficiadas. As parcerias estratégicas com órgãos públicos, instituições financeiras e entidades privadas visam aprimorar as habilidades técnicas e operacionais das equipes”, evidencia.
A regularização fundiária propicia acesso facilitado a crédito e investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico local e melhorando a qualidade de vida das famílias. Essas ações refletem o compromisso do Governo do Tocantins em promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, assegurando que cada cidadão tenha seus direitos de propriedade reconhecidos e protegidos.
Sustentabilidade
Uma pauta importante do Governo do Tocantins é a da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente e, para isso, foi implantado o programa REDD+ Jurisdicional – Redução de Gases do Efeito-Estufa no Estado. A Tocantins Parcerias, como parte da estrutura do governo, com as secretarias e os órgãos competentes da pauta, adota providências quanto aos procedimentos necessários para viabilizar oportunidades de negócios, visando à formalização de parcerias, com o intuito de estruturar o Tocantins a se tornar elegível para atuação do mercado de carbono voluntário.
A contribuição da Tocantins Parcerias para o programa foi destaque em diversos eventos e ações. A equipe participou de reuniões no Congresso Nacional para tratar da regulamentação do mercado de carbono, além de eventos específicos sobre o tema. Também foram realizadas reuniões com produtores rurais para apresentar o programa REDD+, visitas às aldeias indígenas em Formoso do Araguaia para levantamento de dados com as lideranças, objetivando a realização de oficinas, a apresentação do programa REDD+ para os povos indígenas da Ilha do Bananal e das oficinas para órgãos institucionais, buscando ampliar o diálogo com os interessados.
Edição: Victória Milhomem
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
Em Israel, governador Wanderlei Barbosa fortalece relações internacionais e é recebido pelo presidente Isaac Herzog
Equipe tocantinense participa de agendas diplomáticas, institucionais e técnicas com foco em inovação, agricultura e cibersegurança
O Governo do Tocantins está em missão oficial em Israel, representado pelo governador Wanderlei Barbosa e pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero. A equipe conta ainda com o secretário de Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Hiram Gomes; além dos deputados estaduais Claudia Lelis e Marcos Marcelo, que representam a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A missão faz parte da agenda oficial do Consórcio Brasil Central (BrC), que ocorre de 7 a 14 de junho, e conta com a participação de delegações do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso do Sul e de Rondônia — este último representado pelo governador Marcos Rocha.
Neste domingo, 8, a equipe tocantinense foi recebida pelo presidente do Estado de Israel, Isaac Herzog, e sua esposa, Michal Herzog, na residência oficial em Jerusalém. Durante o encontro, as delegações apresentaram as potencialidades de seus respectivos países, reforçando os laços de cooperação internacional.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a satisfação em participar da missão oficial em Israel, ressaltando a importância do fortalecimento das relações internacionais para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Tocantins.
“Fomos recebidos pelo presidente e pela primeira-dama do país, que deram toda a atenção à comitiva brasileira. Tratamos de tecnologia, de crescimento econômico, de políticas internacionais, mas, claro, o mais importante: aquilo que buscamos. Queremos produzir mais utilizando menos água, preservando o meio ambiente de maneira sustentável. E Israel é um exemplo desse crescimento. Todas as suas pesquisas vão ao encontro daquilo que buscamos. Por isso, estamos aqui”, ressaltou.
A equipe tocantinense também esteve no Ministério das Relações Exteriores de Israel, onde participou de uma apresentação sobre as relações diplomáticas e comerciais entre Israel e os países da América Latina, além de dialogarem sobre as relações bilaterais históricas entre Israel e o Brasil.
Nos próximos dias, a programação da missão segue com visitas técnicas e institucionais em diversas cidades israelenses. Na área agrícola, o secretário Jaime Café participará de uma visita ao Kibutz Zikim, acompanhando uma atividade de campo com o coordenador de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura de Israel, Daniel Werner. O foco será a troca de experiências sobre inovação no campo e práticas de agricultura familiar.
Ele destacou a relevância da missão para o setor produtivo tocantinense, especialmente diante dos desafios enfrentados em regiões com escassez hídrica e solos degradados. Segundo o secretário, visitar Israel é como mergulhar em uma verdadeira universidade da inovação agrícola mundial.
“O que mais me impressiona em Israel é como eles conseguem produzir alimentos de qualidade mesmo enfrentando escassez de água, solos pobres e clima desafiador. Imaginem o que podemos aprender com essa experiência! A ideia é criar uma ponte de conhecimento que beneficie os produtores brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam condições mais difíceis”, avaliou.
Jaime Café também ressaltou sua expectativa para o Painel sobre Tecnologias Agrícolas, previsto para quinta-feira, onde será possível conhecer inovações desenvolvidas para superar limitações naturais e tornar a agricultura mais produtiva e resiliente às mudanças climáticas.
Já o presidente da ATI, Hiram Gomes, representará o Tocantins em agendas voltadas à cibersegurança, incluindo encontros com a Autoridade Nacional de Segurança Cibernética, a Equipe de Resposta a Emergências Cibernéticas (Cert) e a Diretoria Nacional Cibernética de Israel (INCD). Para ele, a missão representa uma oportunidade estratégica para implementar no Tocantins as tecnologias mais avançadas do mundo, com inspiração no modelo israelense de inovação desenvolvido com recursos limitados.
“Nosso objetivo é claro: estabelecer parcerias concretas que transformem o estado em referência de inovação na região Norte, atraindo investimentos, empresas de tecnologia e gerando oportunidades para nossa população. Vamos posicionar o Tocantins no mapa da transformação digital brasileira”, afirmou.
O objetivo da missão oficial é promover o intercâmbio técnico e institucional com um dos ecossistemas de inovação mais avançados do mundo. A iniciativa contempla setores estratégicos como segurança pública, saúde, desenvolvimento social, agricultura e tecnologia, com agendas em Tel Aviv, Jerusalém e outras localidades.
O secretário-executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho, destacou o valor estratégico do convite feito pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel para a missão dos estados membros do BrC. Ele também falou em nome do presidente do Consórcio, governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ao ressaltar o papel da missão internacional para os estados brasileiros.
“Acredito que esta visita a Israel representa exatamente o que o Consórcio Brasil Central defende: a valorização das potencialidades e a busca por soluções inovadoras. Israel é um exemplo de nação que continua criando e superando desafios por meio da tecnologia”, pontuou.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins abre credenciamento para atender pacientes com doença crônica rena
A medida visa atender pacientes pediátricos e adultos pelo Sistema Único de Saúde
No Tocantins, estima-se que tenham 717 pacientes com insuficiência renal, utilizando o serviço de hemodiálise através do Sistema Único de Saúde (SUS), nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luciano Lima, “com esta medida buscamos garantir uma saúde de qualidade aos pacientes em tratamento e às pessoas que precisarem deste tipo de acompanhamento. Seguimos atentos às necessidades da população, conforme nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.
A SES – TO conta com uma rede de atenção especializada, responsável pelo atendimento a DRC nos estágios 4 e 5. A hemodiálise é a única opção de tratamento para os pacientes que têm a perda da função renal e aguarda pelo transplante, ela permite remover as toxinas e o excesso de água do seu organismo.
O credenciamento aberto obedece aos critérios da Lei 14.133 de 2021. As orientações normativas para a organização das ações e serviços em nefrologia estão descritas na Portaria GM/MS Nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao portador de doença renal, e Portaria Nº 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do Sistema do SUS.
Sugestão de legenda
Foto 1 – A SES-TO abriu credenciamento para para prestação dos serviços a paciente com Doença Renal Crônica
Governo do Tocantins
Em Paris, Governo do Tocantins busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Equipe tocantinense participa de uma série de debates na capital francesa até esta sexta-feira, 6, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Governo do Tocantins participa, até esta sexta-feira, 6, do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris, integrando uma série de painéis que reforçam a cooperação entre os dois países. A participação do Tocantins no evento internacional atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, com os objetivos de atrair investimentos e ampliar acordos bilaterais. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que reconhece o Brasil como livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação.
“Estamos participando do Fórum Econômico Brasil-França, um evento de grande relevância, que o presidente Lula está presente e recebeu a certificação do Brasil como território livre da febre aftosa sem vacinação. É um momento histórico, com a participação de diversos estados brasileiros, além de representantes do poder público e da iniciativa privada. Viemos representar o governador Wanderlei Barbosa, que nos designou para estar aqui em nome do Tocantins”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Ao receber a certificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância do reconhecimento para o agronegócio brasileiro. “Queremos produzir a melhor carne, a mais saudável, e disputar os mercados do mundo inteiro. Queremos vender o que produzimos: nossa carne de qualidade, o café, a soja, o milho e demais produtos. Também é fundamental cuidar do meio ambiente, pois o mundo está passando por uma transformação. Se cumprirmos o Acordo de Paris, estaremos livres para continuar produzindo o que quisermos. Precisamos incentivar a recuperação das terras degradadas para evitar o desmatamento e priorizar o plantio, que é o que vai ajudar o Brasil”, enfatizou o presidente Lula, que está na capital da França para cumprir uma série de agendas bilaterais com o presidente Emmanuel Macron até a próxima segunda-feira, 9.
O Tocantins obteve a suspensão da vacinação contra a febre aftosa em novembro de 2022. Em 2024, alcançou o reconhecimento nacional como área livre da doença sem necessidade de vacinação e, em 2025, celebrou a consagração com o reconhecimento internacional de área livre sem vacinação, recebida durante a 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (Woha), no dia 29 de maio, em Paris.
Fórum Econômico Brasil-França
Desde a última quarta-feira, 4, a equipe tocantinense, formada pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; da Indústria e Comércio (Sics), Beto Lima; e da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; além do superintendente da Sics, Odilon Júnior, participou de discussões estratégicas sobre inteligência artificial; prevenção a fraudes; descarbonização da economia e ampliação das relações comerciais.
O Tocantins está se destacando internacionalmente por seus avanços em sustentabilidade e competitividade econômica, sendo o primeiro estado subnacional do mundo a comercializar créditos de carbono no mercado jurisdicional, e possui uma matriz energética quase 100% renovável. Esses avanços reforçam o potencial do estado para expandir seu acesso ao mercado europeu, especialmente diante das expectativas com o acordo Mercosul-União Europeia.
Presente no fórum, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, comentou sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em pauta. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande entusiasta do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que também está na pauta deste evento, muito defendido pelo Governo Federal, acordo que segue avançando e se materializando. Haverá muitas oportunidades para os produtos tocantinenses no mercado europeu. Nossa participação é muito importante, porque todo esse trabalho do Governo do Tocantins vem impulsionando a nossa economia, fazendo com que ela cresça acima da média nacional, trazendo melhoria na renda per capita e em todos os indicadores sociais”, pontuou.
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