Tocantins
Comitê de Cultura no Tocantins debate programas e projetos voltados para o setor audiovisual no Brasil

O Comitê de Cultura no Tocantins participa dos debates sobre parâmetros estratégicos e operacionais para os programas e projetos voltados para o setor audiovisual no Brasil. Para isso, membros do Comitê participam de uma série de reuniões neste mês de Agosto com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em conjunto com o Conselho Superior do Cinema.
No encontro da última semana, o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, participou de reunião online que teve a proposta de discutir a construção do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro, um documento de planejamento de longo prazo para a gestão de políticas públicas, que orienta as políticas audiovisuais estabelecidas pelo Ministério da Cultura, por meio do trabalho da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com o coordenador-geral, o Plano fundamenta e articula ações entre diferentes ministérios, esferas de gestão e a sociedade civil. “Desde a efetivação dos Comitês até as reuniões de alinhamentos de trabalho e debates participativos, nós -enquanto artistas e produtores- estamos integrados na gestão da Cultura no País. Isso porque o Governo Federal tem permitido uma participação social como premissa básica do seu trabalho, priorizando a escuta e a construção coletiva do futuro que queremos para o Brasil”, relatou Kaká Nogueira.
Plano
O Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual (2011-2020) visava ao macroplanejamento do mercado de conteúdos audiovisuais em seus diversos segmentos e atividades. O plano focava no planejamento do mercado de conteúdos audiovisuais em seus diversos segmentos e atividades, abrangendo aspectos regulatórios, de desenvolvimento e organização dos agentes públicos e privados, abrangendo a década de 2011 a 2020, com metas para o meio (2015) e o final do período (2020). Devido à pandemia de COVID-19, o plano foi estendido até 2021. O PDM (2011-2020) propôs a expansão e desconcentração do mercado interno como condição fundamental para a universalização do acesso aos serviços audiovisuais, com o objetivo de transformar o Brasil em um centro produtor e programador de diversos conteúdos. Desde 2021, o ecossistema do audiovisual brasileiro está sem um plano. Nesta nova gestão, a elaboração do plano passa a ser responsabilidade do Conselho Superior do Cinema e da Secretaria do Audiovisual (SAV).
Comitê
O Comitê de Cultura no Tocantins é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador geral do Comitê. O Comitê conta com a colaboração em rede da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). O Comitê do Tocantins ficou em 1° lugar no Brasil na seleção realizada em 2023 pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins e Federal assinam acordo para regularização fundiária em Araguatins
O governador Wanderlei Barbosa participa da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a governança fundiária no Tocantins, com entrega de títulos e doações de terras.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participará nesta sexta-feira, 27, às 11 horas, da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2025, que visa à governança fundiária das terras da União no Tocantins. O evento acontecerá em Araguatins, na Avenida Pedro Ludovico, orla do Rio Araguaia. A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento, serão entregues títulos de regularização fundiária pelos programas Imóvel da Gente e Terra da Gente.
Acordo de Cooperação Técnica e Execução
O ACT será celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), e o Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a execução de várias instituições, como o Incra, a Superintendência Regional do MGI e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/TO).
Doações de Terrenos e Entrega de Títulos
Por meio do programa Imóvel da Gente, o MGI fará doações de terrenos para diversas instituições, incluindo a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), além das prefeituras de Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins.
Já o programa Terra da Gente, do MDA, realizará a entrega de 169 títulos de regularização fundiária para famílias de agricultores de 24 municípios, abrangendo 13.422 hectares. Além disso, serão entregues 17 títulos de propriedade para assentados do Projeto de Assentamento São João II e 18 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Terras da União no Tocantins
O Tocantins possui aproximadamente 1,9 milhão de hectares de terras públicas pertencentes à União. Essas áreas, especialmente na região do Bico do Papagaio, enfrentam conflitos fundiários rurais. A assinatura do ACT visa acelerar e tornar mais transparente o processo de regularização fundiária, facilitando o compartilhamento de informações e dados entre as instituições envolvidas.
Governo do Tocantins
Governador vistoria R$ 20 milhões em investimentos no Tocantins
Descubra como os investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins estão transformando Dianópolis, com obras de R$ 20 milhões no Projeto Manuel Alves e câmpus da Unitins.

Investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins estão transformando Dianópolis. O governador Wanderlei Barbosa vistoriou na terça-feira, 24, as obras de mais de R$ 20 milhões no píer do Projeto Manuel Alves e no câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que visam impulsionar o desenvolvimento da região sudeste do estado. Esses investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins são fundamentais para criar novas oportunidades para a população local e atrair turistas e estudantes de todo o Brasil. Saiba mais sobre o plano de turismo do Governo do Tocantins.
Expansão do Turismo em Dianópolis
A construção do píer do Projeto Manuel Alves está sendo realizada com recursos do governo federal, no valor de R$ 2.190.419,82, com contrapartida do Governo do Tocantins. As obras de infraestrutura incluem a construção de estacionamentos, melhorias no acesso e instalação de bueiros, com mais de 58% do trabalho já concluído. Esses investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins fazem parte de um plano mais amplo de revitalização da infraestrutura local e de promoção do turismo sustentável na região. Para mais informações sobre o projeto, consulte a Secretaria de turismo.
Investimentos em Ensino Superior
Em paralelo, o câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Dianópolis está com 80% das obras concluídas e deve ser entregue ainda este ano. O novo câmpus, que ocupa uma área de 15 mil m² cedida pela prefeitura, receberá um investimento de R$ 22 milhões do Governo do Tocantins. Esses investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins têm como objetivo oferecer mais infraestrutura para cursos universitários e expandir o atendimento educacional na região. Conheça mais sobre a Unitins e seus projetos.
Impacto Regional e Sustentável
Esses investimentos em turismo e ensino superior no Tocantins são fundamentais para o crescimento da região sudeste, promovendo não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o aumento das oportunidades de educação e o fortalecimento da economia local. Com essas obras, o Tocantins se posiciona como um polo de turismo e educação de alto impacto, criando um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Leia mais sobre o impacto desses investimentos no Portal Jaciara Barros e veja outros artigos sobre o desenvolvimento do Tocantins.
Polícia Militar do TO
Coronel Márcio Barbosa detalha segurança nas praias do Tocantins
Em entrevista exclusiva ao Portal Jaciarabarros, o comandante da PMTO, coronel Márcio Barbosa, detalha ações e estratégias para garantir a segurança nas praias do Tocantins no veraneio.

Em entrevista exclusiva ao Portal Jaciarabarros, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Barbosa, detalhou as ações da corporação para garantir a segurança durante o período de veraneio nas praias do Estado. A operação envolve reforço no efetivo, uso de tecnologia, policiamento setorizado, parcerias com prefeituras e campanhas educativas para assegurar tranquilidade aos moradores e turistas.
Confira a seguir a entrevista completa:
Quais são as principais estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança nas praias tocantinenses durante o período de veraneio?
A nossa principal estratégia está consolidada na Operação Temporada de Férias, uma ação ampla e planejada para todo o estado. A operação se fundamenta na intensificação do policiamento ostensivo, com ações preventivas e repressivas para preservar a ordem pública, a paz social e proteger o patrimônio de todos. Nosso objetivo é coibir ações delituosas para diminuir os índices de criminalidade e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança da população.
Haverá reforço no efetivo policial nas cidades que recebem maior fluxo de turistas, como Palmas, Peixe, Araguacema e Caseara?
Sim, positivamente. A operação prevê o emprego de efetivo policial militar administrativo e operacional, em regime ordinário e extraordinário. Para viabilizar esta ampla mobilização, o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar, está realizando um grande investimento, superior a R$ 900 mil, destinado ao pagamento de diárias e Ajuda de Custo Operacional (ACO) ao efetivo empregado. É um esforço significativo para assegurar que todas as regiões, em especial as de maior fluxo turístico, recebam o reforço necessário.
Como será organizada a atuação da PM nas áreas de banho, acampamentos e principais vias de acesso às praias?
A atuação será setorizada, com base em planejamento local que considera os pontos de maior aglomeração e os mapas de incidência criminal. Nas vias de acesso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED) intensificará a fiscalização. Nas áreas de banho e acampamentos, priorizaremos o policiamento a pé (SPO) e o motopatrulhamento, que permitem maior proximidade com o cidadão e agilidade para garantir a ordem e o sossego público.
A corporação fará uso de drones, policiamento fluvial, cavalaria ou outros recursos tecnológicos neste período?
Com certeza. Empregaremos nossa plena capacidade logística. Unidades do Comando de Policiamento Especializado (CPE), como o BPMA (Policiamento Ambiental), o BPMRED (Policiamento Rodoviário) e unidades táticas como BPCHOQUE e BOPE atuarão em apoio às unidades regionais. A Cavalaria (RPMon) e outros recursos, como drones, também serão utilizados conforme a necessidade estratégica de cada local. Além disso, teremos o emprego de quadriciclos, que proporcionam maior mobilidade e ostensividade no patrulhamento das praias, permitindo uma resposta rápida e eficiente em terrenos de difícil acesso.
A PM firmou parcerias com prefeituras ou demais órgãos de segurança para fortalecer a atuação nas regiões litorâneas?
A integração é a chave do sucesso na segurança pública. A Operação Temporada de Férias será executada em conjunto com os demais órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública, além de prever o planejamento conjunto e o contato com os parceiros em cada município, incluindo as prefeituras.
Nas cidades, especialmente nos bairros residenciais, haverá aumento do policiamento cotidiano, considerando que parte da população se desloca para o interior?
Este é um ponto de absoluta prioridade. A operação se estenderá a todos os municípios, abrangendo o perímetro urbano e rural, e não apenas as áreas de veraneio. O planejamento local, feito por cada Comandante de Unidade, leva em conta a necessidade de proteger as áreas residenciais, que ficam mais vulneráveis neste período, direcionando o policiamento para os pontos de maior vulnerabilidade.
Como a PM pretende lidar com situações envolvendo aglomeração, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e direção perigosa nas praias?
Nosso planejamento considera este cenário como previsto. Todas as nossas abordagens serão realizadas com técnica, observando os princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade, com máximo respeito aos direitos humanos e conforme o nosso Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP). A fiscalização da Lei Seca será rigorosa e a perturbação do sossego será coibida para garantir o bem-estar coletivo.
Está previsto algum tipo de policiamento específico para shows, festas noturnas e demais eventos realizados nas praias?
Sim. Nosso planejamento contempla todas as áreas onde haverá atividades turísticas, inclusive shows e eventos. Em todos estes locais teremos policiamento específico assegurando uma resposta organizada e eficiente para todas as situações que surgirem, visando garantir a segurança em eventos de grande público.
A Polícia Militar realizará ações educativas voltadas à segurança pessoal e no trânsito durante o veraneio?
Sim. A prevenção é um dos pilares da operação. Iremos executar uma estratégia de divulgação que inclui a disseminação de informações e dicas de segurança para a população, utilizando a imprensa e as redes sociais da Corporação para veicular os resultados positivos e as orientações preventivas. Além disso, haverá blitz e pontos de apoio da Polícia Militar em todos os lugares turísticos do Estado, onde a população estará sempre sendo informada e orientada quanto às atitudes de segurança que devem ser tomadas para que todos contribuam para uma temporada de férias muito tranquila e segura.
Qual o maior desafio da corporação para manter o equilíbrio entre o lazer e a segurança pública durante essa época do ano?
O grande desafio é garantir a ordem pública e a paz social, permitindo que o cidadão desfrute de seu lazer com tranquilidade. O equilíbrio se alcança com um policiamento técnico e de proximidade, que atua com foco na orientação, mas que demonstra força e rigor quando a lei é desrespeitada. Nosso maior objetivo é que, ao final da temporada, a população ordeira deste Estado tenha um aumento real da sensação de segurança.
Sobre o comandante-geral Coronel Márcio Barbosa
Natural de Goiânia (GO), o coronel é formado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, onde foi declarado aspirante a oficial em 2001. É Bacharel em Segurança Pública, com especializações lato sensu em Segurança Pública, Cidadania, Direito e Gestão Tecnológica Educacional.
Possui formação técnica com cursos como Tiro Policial (Método Giraldi), Identificação Veicular, Segurança de Dignitários (TEES Brazil) e Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e Crime Organizado.
Na PMTO, atuou como instrutor de Legislação de Trânsito e Legislação Específica em cursos de formação e habilitação. Recebeu condecorações como a Medalha Tiradentes (PM do Amazonas) e a Medalha Guardião (Gabinete Militar de Goiás).
Já exerceu diversas funções de comando, como:
- Comandante da 1ª Companhia do 1º BPM
- Chefe da Seção de Trânsito do 1º BPM
- Comandante da Companhia de Alunos da APM Tiradentes
- Chefe da Equipe de Segurança e Ajudante de Ordens do Governador
- Chefe da Segunda Seção do Estado Maior da PMTO
- Subcomandante do 4º BPM e do CPC
- Comandante do 4º BPM
- Chefe do Estado-Maior da PMTO
- Comandante do Comando de Policiamento Especializado (2021)
Com essa trajetória, o coronel Márcio Barbosa segue liderando a PMTO com foco na eficiência, proximidade com a sociedade e compromisso com a segurança pública.
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