Falece aos 78 anos o desembargador aposentado José de Moura Filho, pioneiro na Justiça tocantinense

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunicou na manhã desta terça-feira, 3 de setembro, o falecimento do desembargador aposentado José de Moura Filho, aos 78 anos. Moura Filho estava internado há alguns meses em um hospital em São Paulo, onde veio a óbito. A causa da morte, porém, não foi divulgada.

Nascido em Pedro Afonso, José de Moura Filho ingressou no serviço público em 1966, iniciando sua carreira como Escrivão do Crime. Formado em Direito pela Faculdade Católica de Goiás, entrou na magistratura em 1981, após aprovação em concurso, iniciando sua atuação na Comarca de Sanclerlândia, ainda no estado de Goiás. Com a criação do Estado do Tocantins, em 1989, ele passou a integrar a Justiça tocantinense, sendo o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas.

Ao longo de sua carreira, Moura Filho ocupou diversos cargos de destaque. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (1999-2001), do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (1993-1994 e 2009-2011) e também atuou como corregedor do Judiciário. Em todas as suas funções, destacou-se pela busca constante de modernização e inovação nos processos judiciais, sempre com o objetivo de aumentar a eficiência e a acessibilidade da Justiça no estado.

Além de sua atuação administrativa, José de Moura Filho foi um defensor fervoroso dos direitos humanos e da justiça social, promovendo a equidade nas decisões judiciais. Sua contribuição para a educação jurídica e a formação de novos advogados e magistrados deixou um legado duradouro, que se reflete na qualidade dos profissionais que atuam hoje no Tocantins.

O falecimento de José de Moura Filho foi recebido com grande pesar por diversas autoridades. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, expressou suas condolências, destacando o papel fundamental que Moura Filho desempenhou na estruturação do Tribunal de Justiça do Tocantins. “Como primeiro desembargador empossado em Palmas, José de Moura desempenhou com dedicação e responsabilidade toda sua trajetória no Tocantins. Neste momento de profunda tristeza, expresso meus profundos sentimentos aos familiares e amigos”, disse o governador.

O senador Eduardo Gomes também lamentou a perda: “Recebi com pesar a notícia da morte do desembargador José de Moura Filho. Pioneiro, foi o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. Deixou seu nome gravado na história da Justiça tocantinense. Deixo minha solidariedade a familiares e amigos”.

José de Moura Filho era casado com Maria Edite de Souza Moura e deixa quatro filhos. Aposentado desde 2021, ele será lembrado por sua dedicação ao serviço público e pelo impacto positivo que teve na sociedade tocantinense. Seu legado no Judiciário do Tocantins perdurará, inspirando as futuras gerações de magistrados e operadores do direito.