Brasil adota lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas

Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei federal que restringe o uso de celulares em instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, válida para toda a educação básica (da creche ao ensino médio), tem como objetivo melhorar o foco no aprendizado e promover maior interação entre professores e alunos em sala de aula.

De acordo com o texto da lei, os estudantes poderão portar seus celulares nas escolas, mas o uso será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências, motivos de saúde ou casos de força maior. A regra proíbe o uso durante as aulas e em outros momentos que possam prejudicar a concentração e o desempenho dos estudantes.

A proposta segue o exemplo de estados como São Paulo, onde leis semelhantes já estão sendo implementadas. Em São Paulo, a proibição está prevista para entrar em vigor no início do ano letivo de 2025. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, um prazo será definido para que as redes de ensino de todo o país se adaptem à nova legislação. Espera-se que as escolas já possam implementar as regras no início do ano letivo, em fevereiro.

Impacto da lei e desafios
Estudos recentes têm apontado que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em sala de aula afeta negativamente o desempenho acadêmico dos estudantes. Com isso, a nova lei visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado, promovendo maior disciplina e engajamento nas atividades escolares.

No entanto, especialistas destacam que a aplicação da medida dependerá de esforços conjuntos entre professores, pais e gestores escolares. “Será necessário reforçar campanhas educativas para orientar tanto os alunos quanto os responsáveis sobre os benefícios de reduzir o uso do celular durante as aulas”, ressaltou um representante do Ministério da Educação.

Adaptação das escolas
Além da conscientização, as escolas terão a responsabilidade de criar estratégias para garantir o cumprimento da regra. Algumas redes já consideram a criação de espaços específicos para armazenamento de celulares durante o período de aula, enquanto outras avaliam o uso de aplicativos que bloqueiem determinadas funções dos aparelhos dentro da escola.

Apesar de o foco ser a redução do uso em sala de aula, a medida não ignora a importância da tecnologia na educação. “A ideia não é eliminar a tecnologia, mas estabelecer um equilíbrio. Recursos tecnológicos podem ser utilizados de forma pedagógica, desde que com o objetivo claro de complementar o ensino e sem distrações”, afirmou Camilo Santana.

A nova legislação reforça a necessidade de buscar o equilíbrio entre o uso responsável da tecnologia e a promoção de um ambiente educacional saudável, beneficiando milhões de estudantes em todo o país.