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Tocantins

Corregedor-geral da Justiça do Tocantins define juízes auxiliares que atuarão na CGJUS

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O novo corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, anunciou, em pronunciamento na posse no cargo, nesta segunda-feira, dia 3, os juízes auxiliares que vão compor sua equipe: Marcelo Laurito Paro e Manuel de Faria Reis Neto. Também tomou posse como vice-corregedor o desembargador Adolfo Amaro Mendes.

O desembargador Pedro Nelson Coutinho fez questão de agradecer aos magistrados pela aceitação do convite. Na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS-TO), os juízes que vão auxiliar o corregedor em suas atribuições, conforme estabelecido na Resolução 8/21 da CGJUS, durante o biênio 2025-2027. O trabalho será voltado para a melhoria das condições de atuação de magistrados e servidores, além da busca por maior eficiência na prestação dos serviços do Judiciário tocantinense.

Marcelo Laurito Paro

O juiz Marcelo Laurito Paro nasceu em 12/11/1977, em São José do Rio Preto (SP). É pós-doutorando e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins; mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins; e Especialista em Criminologia e Ciências Criminais pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Foi juiz substituto em Natividade, titular em Ponte Alta, promovido para Colmeia e para a 2 Vara Cível de Colinas do Tocantins, onde está desde 2013.

Manuel de Faria Reis Neto

Já o juiz Manuel de Faria Reis Neto é natural de Goiânia, onde nasceu em 19/12/1980. Formado na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), é juiz de Direito desde 03/04/2008. Foi titular das Comarcas de Araguacema, Palmeirópolis, Dianopolis e atualmente é titular da 1a Vara Cível da Comarca de Guarai. Mestre pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Já foi juiz-auxiliar da Presidência do TJTO no biênio 2021/22. No último biênio atuou como gestor de precatórios e coordenou o NACOM – Núcleo de Apoio as Comarcas (NACOM) e o Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (CINUGEP).

Clique aqui e confira o resumo da biografia do desembargador Adolfo Amaro Mendes, vice-corregedor geral da Justiça do Tocantins.

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Governo do Tocantins

Carteira Digital de Trânsito: Detran/TO apresenta passo a passo de como obter a CNH digital

Disponível para Android e IOS de forma gratuita, aplicativo permite usuários a terem acesso a serviços do órgão

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Disponível para Android e IOS de forma gratuita, aplicativo permite usuários a terem acesso a serviços do órgão
Usuários precisam ter conta no gov.br , uma vez que o aplicativo solicita os dados da plataforma

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que os usuários podem ter acesso aos serviços do órgão, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem a necessidade de se deslocar até alguma unidade do Detran/TO. Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos condutores sem nenhum custo.

No aplicativo, o Detran/TO disponibiliza os serviços de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV); desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário e restrições no veículo; recall; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e também credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.

Como baixar a CDT

Para ter acesso a CDT, o Detran/TO lembra que é necessário possuir uma conta no gov.br , uma vez que o aplicativo pede os dados da plataforma. Confira o passo a passo:

  • Acesse a loja de aplicativos do seu celular e pesquise por Carteira Digital de Trânsito;
  • Após localizar o app, clique em “baixar” ou “obter”;
  • Baixado o aplicativo, clique nele e crie uma conta fornecendo seus dados do gov.br ;

Feito este processo, o condutor tem acesso a alguns serviços do Detran/TO de forma digital.

Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo

Na CDT, os condutores podem dar início ao processo de transferência de veículo com o registro da intenção de venda, desde que o veículo não esteja alienado. O vendedor registra a autorização na aba “veículos”. Logo após, vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo. A confirmação exige reconhecimento de biometria facial para evitar golpes e fraudes virtuais. E por último, será feita a vistoria do veículo no Detran, presencialmente, para encerrar o processo.

Se ainda resta dúvidas sobre estes procedimento, leia a matéria completa no link: https://www.to.gov.br/secom/noticias/detran-tocantins-orienta-proprietarios-de-veiculos-sobre-transferencia-de-propriedade-digital/1belisdkg9x7

Desconto de 40% nas multas

É válido destacar também que o usuário só recebe os descontos nas multas autuados por órgãos que tenham aderido ao Sistema de Notificação Eletrônico (SNE), como o próprio Detran/TO. Veja como ter o desconto:

  • Abra o aplicativo e na página inicial deve clicar no tópico infrações;
  • Na página, ele pode escolher em aderir ao SNE por condutor ou por veículo, independentemente das opções, ele irá conseguir fazer a adesão;
  • Selecionada uma das opções, o condutor deve clicar em aderir ao SNE escrito em azul na barra amarela da página;
  • Em seguida deve clicar em “aderir”, usuário deve ler os termos e condições de adesão, rolar a tela e assinar em “concordo com os termos e condições”;
  • Ao concordar com os termos e condições, o condutor irá informar o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o código de segurança do documento;
  • Feito esse processo, você retorna a página de adesão e deve clicar em toque para atualizar, tendo aderido ao SNE.

Se ainda resta dúvida em relação, veja o vídeo tutorial: https://www.instagram.com/reel/CtOvkr1scOo/?igsh=MTBiOTF6dnk0OTUwdA%3D%3D

Indicação do real infrator

No caso da indicação do real infrator, cabe lembrar que o processo precisa ser feito dentro do prazo de 30 dias após a notificação da multa ao condutor. Se o interessado inicia este processo extrapolado os 30 dias, não será possível a indicação e, consequentemente, a transferência dos pontos da habilitação para o verdadeiro infrator.

Outros serviços online

O Detran/TO lembra aos usuários que o órgão disponibiliza uma outra série de serviços de forma digital no aplicativo Detran TO Fácil e no site institucional, além da CDT. Leia a matéria completa: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure

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Governo do Tocantins

Família autoriza doação de órgão no Hospital Geral de Palmas

O doador de 21 anos ajudará quem precisa de transplante de fígado

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O doador de 21 anos ajudará quem precisa de transplante de fígado
Foto: Divulgação
Um gesto solidário e de amor ao próximo que possibilitará uma nova chance a quem aguarda na fila do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), foi realizado por uma família que permitiu a captação de fígado, na quinta-feira, 19, no Hospital Geral de Palmas (HGP). O doador de 21 anos estava aguardando transplante renal.
Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Tocantins (CETTO), Tatiana Oliveira, “manifestamos nossa profunda gratidão à família do doador que, mesmo diante de um momento de imensa dor, fez a nobre escolha de autorizar a doação de órgãos. Reconhecemos que a doação de órgãos é um ato de grande generosidade e coragem, e reafirmamos nosso compromisso de honrar cada decisão como essa, conduzindo todo o processo com o máximo respeito e responsabilidade”.

Para a captação da quinta-feira, 19, a CETTO contou com a parceria da Hemorrede Tocantins, do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-TO), da Central Estadual de Regulação (CER) e do Hospital IOP, onde o paciente estava internado em leito do Sistema Único de Saúde (SUS). “A todos os profissionais envolvidos, nosso reconhecimento pela dedicação e sensibilidade no cuidado com cada etapa do processo”, destacou a coordenadora.

A doação de órgãos é um ato simples que pode salvar vidas. Para ser doador, não é necessário deixar nada por escrito, basta comunicar à família o desejo da doação. A doação de órgãos só acontece após autorização familiar.

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Polícia Militar do TO

TO MAIS SEGURO: Tocantins lidera redução de crimes violentos e amplia produtividade policial

No programa TO MAIS SEGURO desta quarta-feira, o comandante-geral da PMTO e o secretário de Segurança destacaram as ações integradas de segurança e os resultados que colocam o Tocantins como referência nacional na redução da criminalidade.

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Comandante-Geral da PMTO, Cel Barbosa, durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18
Comandante-Geral da PMTO, Cel Barbosa, durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18

Durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18, no programa de rádio e transmissão online “TO MAIS SEGURO”, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública. Dados do Mapa da Segurança Pública 2025 e do Atlas da Violência 2025 apontam o Tocantins como um dos estados que mais reduziram os crimes violentos no país entre 2023 e 2024.

“Temos um programa voltado para a segurança pública, envolvendo as polícias Militar, Civil, Penal e as forças federais. É uma oportunidade de prestar contas à população sobre o que estamos fazendo. Além disso, reforçamos a sensação de segurança por meio da divulgação das ações que realizamos todos os dias para proteger o cidadão de bem”, iniciou o comandante.

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições: “Sem dúvidas, os resultados positivos são frutos da integração das forças de segurança. Esse trabalho conjunto tem gerado o sucesso demonstrado nos dados divulgados pelo Mapa da Segurança Pública.”

Indicadores de criminalidade em queda

O Tocantins apresentou redução significativa nos principais crimes violentos:
Latrocínio: redução de 80% (de 30 para 6 casos)
Homicídio doloso: queda de 35,76% (de 344 para 221 casos)
Feminicídio: redução de 33,33% (de 18 para 12 casos)
Lesão corporal seguida de morte: queda de 66,67% (de 6 para 2 casos)
Pessoas desaparecidas: redução de 3,46% (de 578 para 558)
Suicídio de agente do Estado: de 1 caso em 2023 para nenhum em 2024
Roubo de carga: nenhum registro em 2023 e 2024

Produtividade da PMTO também cresceu

Os resultados operacionais da Polícia Militar também demonstram avanços importantes:

Armas de fogo apreendidas: aumento de 36,71% (de 651 para 890)
Ocorrências de tráfico de drogas: aumento de 6,14% (de 879 para 933)
Apreensão de maconha: 1.939 kg em 2024, superando o total de 2023
Além disso, a PMTO executou 119 operações estaduais e 52 operações integradas com forças federais no período de dois anos.

Confira o programa na íntegra

A edição desta quarta-feira do programa “TO MAIS SEGURO” está disponível na íntegra no canal da PMTO no YouTube. Clique aqui para assistir: TO Mais Seguro

Com a redução dos crimes violentos e o aumento da produtividade policial, o Tocantins consolida-se como referência em segurança pública no país, resultado de uma atuação integrada, investimento em tecnologia e valorização da tropa.

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições - 

O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições – 

Cel. Barbosa destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública

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