Tocantins
Posse solene: Pedro Alexandre é conduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins
“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel.” Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu nesta terça-feira, 4, no auditório Sueli Moleiro, na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.
Pedro Alexandre reforçou como será sua gestão à frente da Defensoria Pública, voltada ainda mais para a garantia dos direitos humanos. “Cabe a nós, como agentes transformadores, levar e ecoar a voz de quem, por muito tempo, esteve à margem da sociedade e do Estado, de modo harmônico com as instituições e os poderes. Precisamos estar ao lado do nosso povo. Como dizemos muito aqui na Defensoria, ‘só entende quem atende’. Só entende a dor do outro quem pode minimamente influenciá-lo. Sentir empatia e atender com a maior humanidade possível. E, na perspectiva das populações que mais necessitam, temos a Defensoria Pública, que se coloca ao seu lado, com o objetivo de escutar, acolher e defender, lutando incansavelmente pelo seu direito”, destacou o Defensor Público-Geral.
A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos solenes que selam a forte relação da Defensoria Pública com os seus assistidos e assistidas.
Um desses momentos foi a apresentação da música Sal da Terra (Beto Guedes), interpretada pelos músicos e servidores da Defensoria Pública Cinthia Abreu e Cleyton Silva. Um dos trechos da letra diz: “Um mais um é sempre mais que dois” – referência poética que tem sido utilizada por Pedro Alexandre para ressaltar sua crença e apreço pelo trabalho em equipe e pela união de esforços e interesses para o bem comum, especialmente para o pleno atendimento a quem mais precisa na atuação defensorial.
Presenças
Além do governador, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade de posse: a primeira-dama, Karyne Sottero; o presidente eleito do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Léo Barbosa; o vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos
Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; representando a Prefeitura de Palmas, o procurador-geral do município, Renato de Oliveira; e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos;
A solenidade foi prestigiada por defensoras(es), servidoras(es), autoridades e familiares do Defensor Público-Geral.
No final de seu discurso, Pedro Alexandre reforçou sua total disposição em continuar atuando para que a Defensoria Pública continue a atender pessoas carentes em todo o Tocantins: “Trabalhamos muito! Nossos serviços são universais. Qualquer pessoa, que receba até 2,5 salários mínimos, em qualquer localidade do Estado, pode ser atendida pela Defensoria Pública. De Aurora a Esperantina. De Araguaçu a Axixá. De Centenário a Couto Magalhães. Nossas sedes estão abertas, nossos itinerantes em funcionamento e os atendimentos utilizando as novas tecnologias tornaram possíveis a cobertura dos nossos serviços em todo Tocantins. (…).Fica o compromisso com a escuta e acolhimento, cuidado e seriedade Com isso, vamos ter a certeza de que nada será em vão.”.
Perfil
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves é defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.
Já ocupou o cargo de primeiro subdefensor público-geral do Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é especialista lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.
Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Já foi professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí (IESC) e exerce o cargo de defensor público do Estado do Tocantins desde 2013.
Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018) e membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.
Governo do Tocantins
Carteira Digital de Trânsito: Detran/TO apresenta passo a passo de como obter a CNH digital
Disponível para Android e IOS de forma gratuita, aplicativo permite usuários a terem acesso a serviços do órgão
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que os usuários podem ter acesso aos serviços do órgão, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem a necessidade de se deslocar até alguma unidade do Detran/TO. Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos condutores sem nenhum custo.
No aplicativo, o Detran/TO disponibiliza os serviços de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV); desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário e restrições no veículo; recall; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e também credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
Como baixar a CDT
Para ter acesso a CDT, o Detran/TO lembra que é necessário possuir uma conta no gov.br , uma vez que o aplicativo pede os dados da plataforma. Confira o passo a passo:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e pesquise por Carteira Digital de Trânsito;
- Após localizar o app, clique em “baixar” ou “obter”;
- Baixado o aplicativo, clique nele e crie uma conta fornecendo seus dados do gov.br ;
Feito este processo, o condutor tem acesso a alguns serviços do Detran/TO de forma digital.
Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Na CDT, os condutores podem dar início ao processo de transferência de veículo com o registro da intenção de venda, desde que o veículo não esteja alienado. O vendedor registra a autorização na aba “veículos”. Logo após, vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo. A confirmação exige reconhecimento de biometria facial para evitar golpes e fraudes virtuais. E por último, será feita a vistoria do veículo no Detran, presencialmente, para encerrar o processo.
Se ainda resta dúvidas sobre estes procedimento, leia a matéria completa no link: https://www.to.gov.br/secom/noticias/detran-tocantins-orienta-proprietarios-de-veiculos-sobre-transferencia-de-propriedade-digital/1belisdkg9x7
Desconto de 40% nas multas
É válido destacar também que o usuário só recebe os descontos nas multas autuados por órgãos que tenham aderido ao Sistema de Notificação Eletrônico (SNE), como o próprio Detran/TO. Veja como ter o desconto:
- Abra o aplicativo e na página inicial deve clicar no tópico infrações;
- Na página, ele pode escolher em aderir ao SNE por condutor ou por veículo, independentemente das opções, ele irá conseguir fazer a adesão;
- Selecionada uma das opções, o condutor deve clicar em aderir ao SNE escrito em azul na barra amarela da página;
- Em seguida deve clicar em “aderir”, usuário deve ler os termos e condições de adesão, rolar a tela e assinar em “concordo com os termos e condições”;
- Ao concordar com os termos e condições, o condutor irá informar o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o código de segurança do documento;
- Feito esse processo, você retorna a página de adesão e deve clicar em toque para atualizar, tendo aderido ao SNE.
Se ainda resta dúvida em relação, veja o vídeo tutorial: https://www.instagram.com/reel/CtOvkr1scOo/?igsh=MTBiOTF6dnk0OTUwdA%3D%3D
Indicação do real infrator
No caso da indicação do real infrator, cabe lembrar que o processo precisa ser feito dentro do prazo de 30 dias após a notificação da multa ao condutor. Se o interessado inicia este processo extrapolado os 30 dias, não será possível a indicação e, consequentemente, a transferência dos pontos da habilitação para o verdadeiro infrator.
Outros serviços online
O Detran/TO lembra aos usuários que o órgão disponibiliza uma outra série de serviços de forma digital no aplicativo Detran TO Fácil e no site institucional, além da CDT. Leia a matéria completa: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
Governo do Tocantins
Família autoriza doação de órgão no Hospital Geral de Palmas
O doador de 21 anos ajudará quem precisa de transplante de fígado
Para a captação da quinta-feira, 19, a CETTO contou com a parceria da Hemorrede Tocantins, do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-TO), da Central Estadual de Regulação (CER) e do Hospital IOP, onde o paciente estava internado em leito do Sistema Único de Saúde (SUS). “A todos os profissionais envolvidos, nosso reconhecimento pela dedicação e sensibilidade no cuidado com cada etapa do processo”, destacou a coordenadora.
A doação de órgãos é um ato simples que pode salvar vidas. Para ser doador, não é necessário deixar nada por escrito, basta comunicar à família o desejo da doação. A doação de órgãos só acontece após autorização familiar.
Polícia Militar do TO
TO MAIS SEGURO: Tocantins lidera redução de crimes violentos e amplia produtividade policial
No programa TO MAIS SEGURO desta quarta-feira, o comandante-geral da PMTO e o secretário de Segurança destacaram as ações integradas de segurança e os resultados que colocam o Tocantins como referência nacional na redução da criminalidade.
Durante participação ao vivo na manhã desta quarta-feira, 18, no programa de rádio e transmissão online “TO MAIS SEGURO”, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública. Dados do Mapa da Segurança Pública 2025 e do Atlas da Violência 2025 apontam o Tocantins como um dos estados que mais reduziram os crimes violentos no país entre 2023 e 2024.
“Temos um programa voltado para a segurança pública, envolvendo as polícias Militar, Civil, Penal e as forças federais. É uma oportunidade de prestar contas à população sobre o que estamos fazendo. Além disso, reforçamos a sensação de segurança por meio da divulgação das ações que realizamos todos os dias para proteger o cidadão de bem”, iniciou o comandante.
O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições: “Sem dúvidas, os resultados positivos são frutos da integração das forças de segurança. Esse trabalho conjunto tem gerado o sucesso demonstrado nos dados divulgados pelo Mapa da Segurança Pública.”
Indicadores de criminalidade em queda
O Tocantins apresentou redução significativa nos principais crimes violentos:
Latrocínio: redução de 80% (de 30 para 6 casos)
Homicídio doloso: queda de 35,76% (de 344 para 221 casos)
Feminicídio: redução de 33,33% (de 18 para 12 casos)
Lesão corporal seguida de morte: queda de 66,67% (de 6 para 2 casos)
Pessoas desaparecidas: redução de 3,46% (de 578 para 558)
Suicídio de agente do Estado: de 1 caso em 2023 para nenhum em 2024
Roubo de carga: nenhum registro em 2023 e 2024
Produtividade da PMTO também cresceu
Os resultados operacionais da Polícia Militar também demonstram avanços importantes:
Armas de fogo apreendidas: aumento de 36,71% (de 651 para 890)
Ocorrências de tráfico de drogas: aumento de 6,14% (de 879 para 933)
Apreensão de maconha: 1.939 kg em 2024, superando o total de 2023
Além disso, a PMTO executou 119 operações estaduais e 52 operações integradas com forças federais no período de dois anos.
Confira o programa na íntegra
A edição desta quarta-feira do programa “TO MAIS SEGURO” está disponível na íntegra no canal da PMTO no YouTube. Clique aqui para assistir: TO Mais Seguro
Com a redução dos crimes violentos e o aumento da produtividade policial, o Tocantins consolida-se como referência em segurança pública no país, resultado de uma atuação integrada, investimento em tecnologia e valorização da tropa.
O programa também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, que destacou o papel da integração entre as instituições –
Cel. Barbosa destacou os resultados positivos alcançados pelo estado na área da segurança pública
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