Governo do TO firma contrato para Hospital da Mulher e Maternidade

O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou nessa segunda-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) , desta quarta-feira, 12.

A construção de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres é uma prioridade no plano de gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A iniciativa marca a primeira PPP em saúde do Tocantins e é uma resposta direta às demandas por assistência especializada para o público feminino e neonatal.

“Com este novo hospital, iremos garantir o acesso a um atendimento mais completo, que valoriza a saúde da mulher de forma integral. Esta parceria com a Opy Healthcare reforça o nosso compromisso com um sistema de saúde mais eficiente e humanizado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.

Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.

Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

“Esta obra é muito aguardada pois, além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos nossos servidores um melhor ambiente de trabalho, garantindo a todos mais conforto e segurança, com uma infraestrutura moderna”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Parceria e gestão estratégica na saúde

A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.

“Este é um projeto que vai além da infraestrutura, trata-se de uma transformação no cuidado com a saúde das mulheres do nosso estado, trazendo mais dignidade e acesso à saúde de qualidade”, enfatizou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.

Obras

As obras têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.

Uma vez concluído, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com um atendimento humanizado, moderno e eficiente.