ALETO
Aleto publica composição das comissões temáticas da Casa.
Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 12, em edição suplementar do seu Diário Oficial Eletrônico, a relação de deputados nomeados como membros efetivos e suplentes das 13 comissões temáticas da Casa.
Os deputados nomeados foram indicados em sessão plenária, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), líder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), líder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), líder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.
Na prática, a composição das comissões viabiliza a tramitação das matérias que, antes de serem debatidas e votadas no Plenário, regimentalmente devem passar por análise de uma ou mais comissões, a depender do assunto a ser tratado.
Ainda na quarta-feira, os parlamentares escolheram a presidência e vice-presidência de cinco comissões: CCJ, Finanças, Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Meio Ambiente. A composição ficou da seguinte forma:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)
Vice-presidente: Claudia Lelis (PV)
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Presidente: Olyntho Neto (Republicanos)
Vice-presidente: Eduardo Fortes (PSD)
Comissão de Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público
Presidente: Jorge Frederico (Republicanos)
Vice-presidente: Vanda Monteiro (UB)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Moisemar Marinho (PSB)
Vice-presidente: Professor Júnior Geo (PSDB)
Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo
Presidente: Vanda Monteiro (UB)
Vice-presidente: Wiston Gomes (PSD)
Confira a composição das Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Efetivos: Claudia Lelis (PV), Gutierres Torquato (PDT), Léo Barbosa (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Suplentes: Gipão (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Marcus Marcelo (PL), Professor Júnior Geo (PSDB) e Olyntho Neto (Republicanos)
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Efetivos: Eduardo Fortes (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB), Gipão (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Suplentes: Gutierres Torquato (PDT), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Nilton Franco (Republicanos) e Professor Júnior Geo (PSDB)
Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia
Efetivos: Claudia Lelis (PV), Eduardo Fortes (PSD), Gutierres Torquato (PDT), Jorge Frederico (Republicanos) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Suplentes: Clayton Cardoso (Republicanos), Dr. Danilo Alencar (PL), Eduardo Mantoan (PSDB), Olyntho Neto (Republicanos) e Wiston Gomes (PSD)
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público
Efetivos: Clayton Cardoso (Republicanos), Jorge Frederico (Republicanos), Marcus Marcelo (PL), Moisemar Marinho (PSB) e Vanda Monteiro (UB)
Suplentes: Gutierres Torquato (PDT), Eduardo do Dertins (Cidadania), Eduardo Fortes (PSD), Olyntho Neto (Republicanos) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Efetivos: Gipão (PL), Léo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL), Professor Júnior Geo (PSDB) e Olyntho Neto (Republicanos)
Suplentes: Eduardo Fortes (PSD), Jair Farias (UB), Jorge Frederico (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Efetivos: Clayton Cardoso (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Gipão (PL), Jair Farias (UB) e Nilton Franco (Republicanos)
Suplentes: Ivory de Lira (PCdoB), Léo Barbosa (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB), Valdemar Júnior (Republicanos) e Wiston Gomes (PSD)
Comissão de Saúde e Assistência Social
Efetivos: Dr. Danilo Alencar (PL), Eduardo Mantoan (PSDB), Jorge Frederico (Republicanos), Olyntho Neto (Republicanos) e Wiston Gomes (PSD)
Suplentes: Gutierres Torquato (PDT), Jair Farias (UB), Léo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Comissão de Segurança Pública
Eftivos: Clayton Cardoso (Republicanos), Dr. Danilo Alencar (PL), Moisemar Marinho (PSB), Professor Júnior Geo (PSDB) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Suplentes: Gipão (PL), Jair Farias (UB), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD) e Olyntho Neto (Republicanos)
Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude
Efetivos: Gutierres Torquato (PDT), Jair Farias (UB), Léo Barbosa (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos) e Wiston Gomes (PSD)
Suplentes: Clayton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL), Eduardo Fortes (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Olyntho Neto (Republicanos)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Efetivos: Dr. Danilo Alencar (PL), Eduardo Fortes (PSD), Léo Barbosa (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB)
Suplentes: Claudia Lelis (PV), Clayton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL), Gutierres Torquato (PDT) e Valdemar Júnior (Republicanos)
Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo
Efetivos: Clayton Cardoso (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Olyntho Neto (Republicanos), Vanda Monteiro (UB) e Wiston Gomes (PSD)
Suplentes: Claudia Lelis (PV), Dr. Danilo Alencar (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB) e Nilton Franco (Republicanos)
Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Efetivos: Gutierres Torquato (PDT), Ivory de Lira (PCdoB), Jorge Frederico (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos) e Luciano Oliveira (PSD)
Suplentes: Claudia Lelis (PV), Clayton Cardoso (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Nilton Franco (Republicanos) e Wiston Gomes (PSD)
Comissão de Defesa do Direito do Idoso
Efetivos: Gipão (PL), Gutierres Torquato (PDT), Eduardo Mantoan (PSDB), Jorge Frederico (Republicanos) e Nilton Franco (Republicanos)
Suplentes: Clayton Cardoso (Republicanos), Dr. Danilo Alencar (PL), Léo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Vanda Monteiro (UB)
ALETO
Retirada do projeto do ZEE repercute entre deputados na Aleto

A decisão do Governo do Estado de retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi repercutida na sessão ordinária desta terça-feira, 19. Após o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deferir a solicitação do governador do Estado de retirada do PL nº 5/2025, diversos parlamentares se manifestaram em plenário sobre a medida, destacando a relevância do tema e a necessidade de aprofundar o debate com todos os segmentos da sociedade.
O deputado Gutierres Torquato (PDT), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, considerou a retirada do projeto um passo importante. Ele ressaltou que a medida permitirá a elaboração de uma proposta mais consistente e adequada à realidade do Estado. “Entendemos a importância de se votar uma pauta como essa, alinhando o meio ambiente com o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins. Vi como um passo importante dado pelo Governo a retirada para uma redefinição e uma reestruturação do projeto, para que possamos entregar ao produtor rural aquilo que é fundamental, que é a segurança jurídica”, afirmou.
A deputada Professora Janad Valcari (PL) também parabenizou o Governo pela decisão. Segundo ela, o ZEE é um tema que exige maior amadurecimento. “Foi uma medida justa, pois é preciso, sim, discutir mais esse assunto”, destacou.
Na mesma linha, o deputado Ivory de Lira (PCdoB) ressaltou a complexidade do projeto e a abrangência de seus impactos. Ele relembrou o encaminhamento do tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e as manifestações recebidas. “A retirada dessa matéria é um acerto. Vamos debater com os técnicos e com toda a comunidade, para que possamos realmente formatar uma lei que preserve o meio ambiente, mas que não crie dificuldades para o desenvolvimento do Estado e para a geração de empregos”, declarou.
Já o deputado Luciano Oliveira (PSD) agradeceu a sensibilidade do Executivo e da Mesa Diretora da Aleto. Para ele, a retirada foi essencial para evitar prejuízos à cadeia produtiva. “Nosso governador teve o entendimento de retirar [o projeto] desta Casa de Leis porque iria prejudicar o desenvolvimento econômico e, em cheio, toda a nossa cadeia produtiva. Os produtores rurais agradecem a oportunidade de uma discussão mais ampla”, pontuou.
Relatora do projeto, a deputada Cláudia Lelis (PV) lembrou que já havia apresentado requerimento para ampliar as discussões. Para ela, a decisão atende a uma necessidade de atualização do texto. “Acredito que foi uma medida acertada devolver esse projeto ao Governo. Trata-se de um assunto delicado, que afeta diretamente os produtores e é preciso considerar a vocação de cada região do Tocantins”, avaliou.
A deputada Vanda Monteiro (União Brasil) também comemorou a retirada do texto. Segundo ela, a proposta, da forma como chegou à Casa, poderia trazer impactos negativos. “Fiquei muito feliz com a retirada desse projeto, pois ele ia causar impacto nos produtores rurais do Estado”, afirmou.
Ao comentar a respeito do assunto, Amélio Cayres destacou o empenho da Casa na condução do debate. Ele lembrou que a proposta original foi elaborada entre 2014 e 2017, em um contexto diferente do atual. “Este Estado tem avançado muito, respeitando sempre as leis ambientais. Essa não é uma causa só do governador ou do presidente da Assembleia, é uma causa dos 24 deputados. O projeto, quando maduro e discutido com mais classes e instituições, certamente retornará para ser minuciosamente analisado”, frisou.
ALETO
Governador Wanderlei Barbosa retira da Assembleia PL do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado

Ao justificar a retirada do projeto para ampliação da consulta à sociedade civil e posterior encaminhamento de uma nova proposta à Assembleia Legislativa, o governador esclareceu que quer continuar com a política de sustentabilidade correta. “Estou retirando esse projeto para sua reconstrução, pois a proposta causou grande preocupação aos produtores rurais de nosso Estado”, alegou.
De acordo com o governador, o estímulo à produção agrícola deve respeitar as leis existentes que versam sobre preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. “Vocês [produtores] podem contar com a sensibilidade do nosso governo. Estimular a produção, o crescimento econômico, a geração de empregos, tudo isso faz parte de um governo que respeita o setor produtivo”, frisou.
Na ocasião, Amélio Cayres disse que os parlamentares continuarão colaborando com o Governo do Estado para a construção de uma proposta que reflita os mais amplos interesses da sociedade. “Vamos trabalhar na elaboração de um projeto juntamente com as entidades, com quem produz, um projeto maduro que respeite a legislação ambiental. Esta Casa estará sempre aberta para fazer a discussão necessária”, afirmou.
A decisão do governador foi tomada após a apresentação de uma proposta de revisão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a partir de um estudo feito pelo setor produtivo rural. “Temos caminhado unidos com o propósito de trabalhar com o governo para resolvermos os problemas do Estado”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.
Também participaram da reunião o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB); o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson Lima; e representantes da Faet/Senar, Sistema OCB/TO, Frísia, Aprosoja, Novilho Precoce e Sinobras Florestal.
ALETO
PCCR da Educação: Amélio Cayres reafirma compromisso em Palmeirópolis
Em Palmeirópolis, deputado Amélio Cayres reafirma compromisso da Assembleia Legislativa do Tocantins com a aprovação do PCCR da Educação.

Palmeirópolis (TO) – O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou nesta segunda-feira, 18, o compromisso com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que será encaminhado ao Parlamento Estadual pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Compromisso com o PCCR da Educação
Durante a entrega da reforma e ampliação do Colégio Militar Professora Maria Guedes, em Palmeirópolis, Amélio Cayres destacou que a Assembleia está pronta para votar o PCCR da Educação, elaborado pelo Executivo com contribuições da Aleto e do Sintet. “Vamos aprovar um salário justo para nossos professores e contribuir com o crescimento do Estado”, afirmou.
Investimento em educação e infraestrutura
As obras do colégio receberam investimento de R$ 2,3 milhões, dentro do programa Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros, do Governo do Tocantins. Segundo o governador Wanderlei Barbosa, todos os municípios serão contemplados com obras de melhoria na rede educacional. “A qualidade da formação dos alunos dos colégios militares justifica os investimentos”, disse.
Nova unidade para Palmeirópolis
O secretário estadual da Educação, Fábio Vaz, ex-prefeito de Palmeirópolis e egresso do Colégio Militar, anunciou que a cidade ganhará uma nova unidade de ensino. No evento, o prefeito Wlisses Barros (PDT) e o governador assinaram o termo de doação de um terreno municipal para a construção da escola.
Autoridades presentes
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais republicanos Cleiton Cardoso, Léo Barbosa e Valdemar Júnior, além do deputado federal Alexandre Guimarães (MDB).
Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins
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