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Prefeitura de Palmas edita Medida Provisória que estabelece política municipal de proteção e bem-estar animal

Neste domingo, 23, Palmas inicia uma nova era na defesa dos direitos dos animais com a Medida Provisória editada pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), que estabelece uma política de proteção animal. A iniciativa cria um conjunto de diretrizes e ações voltadas para o controle populacional, bem-estar e combate aos maus-tratos contra os animais na cidade.
Durante a solenidade, realizada no Bosque dos Pioneiros, o prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou a nova legislação ao lado da secretária de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, que celebrou a criação da Sebem e as mudanças que a cidade começa a vivenciar.
“Estamos ampliando o conceito de cidadania em nossa cidade. Hoje, Palmas assume definitivamente a responsabilidade pela dignidade dos animais que compartilham nossos espaços urbanos”, afirmou a secretária, acrescentando que o empenho da equipe tornou esse momento histórico possível. “Trabalhamos incansavelmente, com amor e dedicação, para chegar até aqui. Essa é uma conquista de todos que lutam por um futuro mais justo para os animais”.
Programas
Com a nova política municipal, Palmas lança programas inovadores para enfrentar o desafio do abandono e dos maus-tratos de forma efetiva e estruturada. Conheça as iniciativas que irão mudar a realidade dos animais na cidade:
Animal de Rua Zero: programa de controle populacional com mutirões de castração gratuita, identificação por microchip, campanhas educativas e incentivo à adoção.
Tigela Cheia: apoio às organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes na alimentação dos animais resgatados.
Aldeia das Patas: instalação de abrigos adaptados para cães e gatos comunitários em pontos estratégicos da cidade.
Me Adota: estímulo à adoção responsável, ajudando cães e gatos a encontrarem lares amorosos.
Recursos e fiscalização
Para assegurar a implementação eficaz das ações, a Prefeitura de Palmas criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, permitindo a captação de recursos por meio de doações de pessoas físicas, empresas e organizações. O Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal também será instituído para garantir transparência e participação social na gestão dos recursos.
O combate aos maus-tratos também será reforçado com uma legislação mais rigorosa. Agora, a cidade conta com a tipificação de 48 tipos de maus-tratos com um processo administrativo mais eficiente, garantindo punição rápida e efetiva para os infratores. A parceria entre Sebem e a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) possibilitará fiscalização constante e ações imediatas diante de denúncias.
Com essa nova estrutura, Palmas se posiciona como referência em proteção animal no Brasil. “Não tenho dúvidas de que seremos exemplo nacional. Essa é uma mudança histórica e Palmas será uma cidade amiga dos animais”, enfatizou Gabriela, destacando que a Prefeitura de Palmas convida toda a população a se envolver nesta causa, seja adotando um animal, apoiando os programas ou denunciando situações de maus-tratos. “Com a participação de todos, é possível transformar a vida de milhares de animais”, finalizou.


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Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Exposição “Aquilo que habita em mim” estreia dia 08 na Galeria Sesc em Palmas

A Galeria de Artes do Sesc em Palmas inaugura no dia 08 de julho, às 19h, a exposição “Aquilo que habita em mim”, com um bate-papo especial com a multiartista e autora da mostra, Ana Mundim. A entrada é gratuita e a classificação é livre. Após o lançamento, a exposição segue aberta para visitação até o dia 18 de agosto, no Centro de Atividades Norte do Sesc.
A mostra é resultado de uma pesquisa visual que une fotografia e dança para explorar o simbioceno — conceito filosófico e ambiental que propõe uma convivência harmônica e não hierárquica entre seres humanos e não-humanos.
Sobre Ana Mundim
Ana Mundim é uma artista múltipla: bailarina, fotógrafa, atriz, escritora e DJ. Possui doutorado em Artes pela UNICAMP e Universitat Autònoma de Barcelona, é mestre em Artes e licenciada em Dança pela UNICAMP. Desde 2017, é professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Há mais de uma década, Ana investiga as possibilidades da imagem em movimento, desenvolvendo o conceito de “fotocoreografia”, que já foi tema de artigo acadêmico. Em 2023, participou do Laboratório Oma de Artes Visuais (SP) e do Experimental Photo Festival em Barcelona.
Serviço
- Exposição: “Aquilo que habita em mim”
- Artista: Ana Mundim
- Abertura e bate-papo: 08/07, às 19h
- Visitação: 09/07 a 18/08
- Local: Galeria Sesc de Artes – Centro de Atividades Norte, Palmas (TO)
- Informações: artesplasticas@sescto.com.br | WhatsApp (63) 3212-9922
- Entrada: Gratuita | Classificação: Livre
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Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
De 25 a 27 de julho, Palmas recebe o Festival da Literatura Independente do Tocantins com programação gratuita, feira, shows e debates.

O Festival da Literatura Independente do Tocantins (FLITO) será realizado entre os dias 25 e 27 de julho em Palmas, com uma programação cultural totalmente gratuita. A iniciativa promete aquecer a cena literária local e valorizar autores, editoras e artistas da produção tocantinense.
FLITO valoriza produção literária do Tocantins
Idealizado pelo empresário e escritor Matheus José, da Editora Vecchio, o Festival da Literatura Independente do Tocantins reunirá escritores, artistas visuais, músicos e leitores em um ambiente colaborativo e de celebração da cultura regional.
Programação do Festival da Literatura Independente do Tocantins
A programação do FLITO inclui lançamentos de livros, feira literária, mesas de debate, espaço infantil, shows musicais, sarau poético e intervenções artísticas visuais e performáticas. Serão três dias de encontros entre público e criadores de arte e literatura.
Locais do festival em Palmas
Nos dias 25 e 26 de julho, o festival acontece no Museu Casa Suçuapara, localizado no Parque Cesamar. No dia 27 de julho, o encerramento será na Praia da Graciosa, um dos cartões-postais da capital, unindo literatura e natureza em um mesmo espaço.
Realização e apoios
O Festival da Literatura Independente do Tocantins tem entrada franca e é uma realização da Editora Vecchio em parceria com o Plano Nacional Aldir Blanc. Conta com apoio cultural da Fundação Cultural de Palmas, apoio institucional da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins e realização do Ministério da Cultura.
Informações e redes sociais
A programação completa será divulgada em breve. Para acompanhar as novidades do evento, acesse o @flitocantins no Instagram.
Links úteis
Acompanhe o Portal Jaciara Barros para mais informações sobre o Festival da Literatura Independente do Tocantins e os destaques da cena cultural do estado.
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Jornalista e Escritor Tocantinense Lança Livro e Exposição Fotográfica Sobre Combate a Incêndios Florestais em Paraíso do Tocantins

O Tocantins enfrenta atualmente um dos maiores desafios ambientais do Brasil: o alto número de incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem. Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente de Paraíso do Tocantins, em parceria com a empresa Película Filmes, promoveu um evento educativo com o escritor e fotógrafo Willian Borges.
O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, 01, na Secretaria de Meio Ambiente e contou com a presença de brigadistas, bombeiros e profissionais que trabalham na proteção e preservação do meio ambiente.
No evento, foi lançado o livro “Anjos da Natureza”, que aborda o trabalho dos brigadistas florestais e a importância dessa atuação para a preservação ambiental. Junto ao livro, também foi lançada uma exposição fotográfica homônima, com imagens de brigadistas e incêndios florestais.
O livro e a exposição “Anjos da Natureza” são frutos de um projeto da empresa Película Filmes, realizado com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O projeto conta com patrocínio do Banco da Amazônia (Basa), dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A iniciativa garante a permanência da exposição por dez dias nas cidades por onde passa, além da doação de exemplares do livro para bibliotecas e instituições que atuam com questões ambientais.
“Hoje tivemos um dos eventos mais gratificantes deste projeto, pois foi a apresentação de uma literatura ainda pouco difundida no Brasil, a realidade dos combates a incêndios florestais, para profissionais que trabalham na área. Isso foi gratificante, pois foi uma troca de saber e também uma contribuição para pessoas que podem fazer a diferença já neste período de estiagem”, disse Willian Borges, autor do livro.
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