A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) concluiu na última sexta-feira, 14, o preenchimento do questionário do ICMS Ecológico no Sistema Informatizado (Siseco) do governo do Tocantins. Esta ação é uma etapa importante para o fortalecimento das práticas de sustentabilidade do município.
De acordo com o secretário-executivo da FMA, Wender Fernandes, estima-se que Palmas tenha apresentado uma melhora no número de ações e na comprovação destas no Siseco, em comparação com os últimos anos. No entanto, uma análise mais detalhada apontou que ainda há um grande potencial de melhorias que, se implementadas corretamente, poderão resultar em um aumento significativo na pontuação do município e, consequentemente, na arrecadação de recursos.
O ICMS Ecológico tem como objetivo incentivar a gestão ambiental nos municípios, baseando a distribuição dos recursos em indicadores como a gestão de unidades de conservação, o tratamento de resíduos sólidos, a preservação de áreas degradadas, a promoção da agricultura sustentável, a prevenção e combate a incêndios, além do turismo sustentável.
Comissão Municipal do ICMS Ecológico
Wender Fernandes informou ainda que, para potencializar esse processo, a Prefeitura de Palmas está criando a Comissão Municipal do ICMS Ecológico, que será presidida pela FMA. A comissão, que será formalizada por meio de Decreto Municipal, contará com representantes de diversos órgãos municipais e terá como objetivo identificar oportunidades de elevação da pontuação do município, promover parcerias estratégicas e implementar ações concretas para alcançar as metas propostas.
A criação dessa comissão reflete o compromisso da administração municipal em avançar na gestão ambiental e na busca por soluções sustentáveis, contribuindo diretamente para o desenvolvimento ambiental de Palmas.
