Tocantins
Defensoria Pública alerta para novas regras do Pix que podem cancelar sua chave

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), lembra que o Banco Central (BC) anunciou, no início deste mês de março, novas medidas para aumentar a segurança de pagamentos feitos via Pix. Entre as medidas está a desativação das chaves Pix cadastradas com número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) irregular.
Por isso, o Nudecon orienta a população a verificar a situação cadastral do CPF e, se necessário, buscar a regularização o quanto antes para evitar as chaves sejam excluídas. A consulta poder ser feita no site da Receita Federal, na ferramenta “Comprovante de Situação Cadastral”.
Como saber se meu CPF está irregular?
Atualmente, o CPF pode apresentar um dos seguintes status:
- Regular : sem pendências;
- Suspenso : com pendências cadastrais;
- Cancelado : anulado por erro ou fraude;
- Titular falecido : CPF vinculado a uma pessoa falecida;
- Nulo : cancelamento definitivo.
Como regularizar o CPF?
Se o seu CPF estiver suspenso, a regularização pode ser feita de forma online (clique aqui), no site da Receita Federal.
Em alguns casos, o ajuste é imediato. Se houver pendências, será necessário enviar documentos pelo próprio site.
Já nos casos de CPF cancelado, nulo ou vinculado a um titular falecido, será preciso agendar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal:
Documentos necessários para regularização presencial
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Selfie segurando o documento de identidade (para envio online, caso solicitado).
Atendimento presencial
Na Receita Federal, o atendimento é gratuito. Caso seja em unidades conveniadas (como cartórios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios), há cobrança de uma taxa de R$ 7,00.
Governo do Tocantins
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Agricultura e Procuradoria-Geral do Estado

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou César Hanna Halum como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária; e Josué Pereira de Amorim como procurador-geral do Estado. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado (DOE).
César Halum
César Hanna Halum é médico-veterinário e chegou a Araguaína em 1980 como servidor da Secretaria da Agricultura do Estado de Goiás, sendo o primeiro profissional a atuar no combate à febre aftosa na região, que depois se tornaria Tocantins. No estado, foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entre 1999 e 2001; e secretário de Estado da Agricultura, de 2019 a 2020.
Também exerceu os cargos de secretário de Governo do Tocantins, entre 2021 e 2022; e secretário nacional de Política Agrícola e de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, em 2020 e 2021.
Na vida parlamentar, foi deputado estadual de 2003 a 2010, período em que presidiu a Assembleia Legislativa do Tocantins, entre 2005 e 2006. Também presidiu a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2008. Exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal, entre 2011 e 2019.
Josué Amorim
Tocantinense de Aparecida do Rio Negro, Josué Amorim é atuante na carreira, com trajetória reconhecida também como professor universitário. Integra o quadro de procuradores do estado do Tocantins desde 1994, oriundo do primeiro concurso realizado pela Instituição. Na Procuradoria-Geral do Estado, ocupou a função de corregedor e foi também subprocurador de Precatórios e Ações Trabalhistas.
Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) e diretor do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), além de conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
Secretários já nomeados
Além de César Hanna Halum e Josué Pereira de Amorim, o governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, já nomeou Luiza Rocha Pinheiro para exercer o cargo de secretária de Estado da Comunicação; Ailton Parente Araújo para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Governador; e coronel Vitor Teles para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Militar.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira anuncia novos nomes para Gabinete e Casa Militar

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, oficializou nesta quarta-feira, 3, mudanças estratégicas no alto escalão do governo. O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação de Ailton Parente Araújo como chefe de Gabinete do Governador e de Vitor Oliveira Santos Rocha Teles como secretário-chefe da Casa Militar.
Laurez destacou que as escolhas reforçam o compromisso da gestão com a eficiência e a responsabilidade no serviço público.
“O Ailton e o coronel Vitor têm trajetórias sólidas no serviço público e demonstram grande capacidade de liderança. Confio plenamente no trabalho de cada um deles e tenho certeza de que irão contribuir de forma significativa com o Governo do Tocantins”, afirmou.
Ailton Parente, chefe de Gabinete do Governador
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Ailton Parente Araújo tem uma trajetória marcada pela gestão pública e política. Foi servidor efetivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), assessor de planejamento da Prefeitura de Porto Nacional e prefeito de Santa Rosa do Tocantins por quatro mandatos.
Também atuou como assessor parlamentar na Câmara Federal, subsecretário estadual de Energias Renováveis e, desde 2023, ocupava o cargo de chefe de Gabinete do vice-governador. Agora, assume o Gabinete do Governador e coordenará o Grupo Gestor.
Coronel Vitor Teles, secretário-chefe da Casa Militar
Natural de Aracaju (SE), o coronel Vitor Oliveira Santos Rocha Teles, 43 anos, ingressou na Academia Policial Militar Tiradentes em 2005 e foi declarado aspirante em 2008. Desde então, acumulou funções de comando em diferentes cidades, como Tocantínia, Miranorte e Miracema, além de cargos estratégicos na capital.
Entre as funções exercidas, destacam-se: chefe da Diretoria de Ensino da Academia Policial Militar Tiradentes, ajudante de Ordens do Governador, subdiretor do Colégio Militar Unidade II e chefe de equipe de escolta do Governador.
É bacharel em Direito e Segurança Pública, com especializações em Direitos Humanos e Cidadania, Docência do Ensino Superior e Práticas Jurídicas, além de cursos de formação e aperfeiçoamento pela PMTO e PMBA.
Gestão reforçada
Com as nomeações, o governo interino de Laurez Moreira fortalece a articulação institucional do Gabinete e a segurança do Executivo estadual, apostando em nomes experientes e comprometidos com o serviço público.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira nomeia nova secretária de Comunicação do Tocantins

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou mudanças estratégicas no alto escalão do governo. A edição desta quarta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação da publicitária Luiza Rocha Pinheiro como secretária de Estado da Comunicação.
O DOE também oficializou Ailton Parente Araújo como chefe de Gabinete do Governador, na Secretaria-Executiva da Governadoria, e Vitor Oliveira Santos Rocha Teles como secretário-chefe da Casa Militar.
Segundo Laurez Moreira, as escolhas refletem o compromisso da gestão com a eficiência e a responsabilidade no serviço público.
“A Luiza, o Ailton e o coronel Vitor têm trajetórias sólidas no serviço público e demonstram grande capacidade de liderança. Confio plenamente no trabalho de cada um deles e tenho certeza de que irão contribuir de forma significativa com o Governo do Tocantins”, destacou.
Quem é Luiza Rocha
Nascida em Santo André (SP) e radicada no Tocantins há mais de 30 anos, Luiza Rocha Pinheiro é publicitária, especialista em marketing e servidora efetiva do Estado no cargo de Analista de Comunicação Social.
Com ampla experiência na comunicação pública, já atuou como gestora de comunicação da Universidade de Gurupi (UnirG) e como secretária de Comunicação da Prefeitura de Gurupi, coordenando imprensa, campanhas publicitárias, mídias digitais e cerimonial. No âmbito estadual, integrou a equipe da vice-governadoria, contribuindo para o planejamento e condução institucional do gabinete.
A nomeação marca um novo momento para a Comunicação do Tocantins, fortalecendo a integração entre governo e sociedade.
-
Sebrae4 dias atrás
Tocantinenses conquistam primeiros lugares no Prêmio Amazônia de Música
-
Social3 dias atrás
Nária Leila Cerimonial arrecada 800 kg em tampinhas
-
Entretenimento4 dias atrás
Performance do Coletivo Flácido sobre especulação imobiliária em Palmas ganha repercussão nas redes sociais
-
Entretenimento3 dias atrás
Grupo Menos é Mais e Cat Dealers fazem show em Palmas nesta semana
-
Governo do Tocantins3 dias atrás
Governo do Tocantins lança Programa AlimenTO