O Tocantins vem se consolidando como referência nacional na promoção da alfabetização na idade certa. Em razão dos resultados expressivos alcançados pelo Estado na alfabetização, o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, titular da pasta, foi convidado para participar do Seminário Nacional pela Alfabetização, realizado nesta quinta-feira, 7, em Fortaleza (CE).

O secretário foi escolhido para mediar um dos principais painéis do evento, promovido pela Associação Bem Comum, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), a Fundação Lemann e o Instituto Natura.

O painel, intitulado “Avaliações em larga escala: Indicador Criança Alfabetizada, Saeb e expectativas de aprendizagem para alfabetização e anos iniciais”, contou com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, e da diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares.  O debate abordou os impactos das avaliações em larga escala no aprimoramento das políticas públicas voltadas à alfabetização e os padrões de desempenho definidos para o 2º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Fábio Vaz destacou a importância do debate nacional para assegurar às crianças o direito à alfabetização na idade adequada. “Ser convidado para mediar esse painel é uma sinalização clara de que o trabalho desenvolvido no Tocantins tem gerado impactos reais. Nossos avanços são fruto de uma política pública sólida, construída com base em dados, formação continuada e apoio aos municípios”, ressaltou o secretário.

O presidente do Inep ressaltou a relevância da parceria entre a união, estados e municípios para alcançar as metas. “A alfabetização é uma responsabilidade essencialmente das redes municipais, mas a gestão do estado tem o papel importante no apoio técnico e na coordenação nas iniciativas municipais para a alfabetização, no envolvimento e criação de estrutura de suporte aos municípios.  Os sistemas de avaliação dos estados servem como ferramenta de apoio à gestão de maneira muito significativa. Tivemos também um avanço muito relevante, com os incentivos na distribuição do ICMS Educacional e os sistemas de incentivos estaduais que foram criados alinhado entre a União e os estados”, frisou.

Fábio Vaz mencionou como o Sistema de Avaliação da Educação do Tocantins (Saeto) e os incentivos financeiros do ICMS educacional têm contribuído para a melhoria dos índices de alfabetização do Estado. “No Tocantins, temos o Saeto, criado em 2023 e contamos com uma força muito grande que é regime de colaboração que empoderou os gestores municipais, mudando o formato da gestão com olhar voltado para essa ferramenta e que tem transformado os nossos indicadores. Um divisor de águas”, enfatizou.

A Diretora da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares, apresentou o padrão de desempenho e discutiu sobre como os indicadores da alfabetização podem auxiliar nos avanços da escolarização sequencial. “Ao mesmo tempo que construímos esse perfil de um estudante alfabetizado, temos o desafio de pensarmos também nas demais etapas e quais seriam os pontos desejáveis na continuidade da trajetória de escolarização dos estudantes nas demais etapas e componentes curriculares”, ponderou.

Política Estadual de Alfabetização

Desde a sanção da Lei nº 4.220/2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação, o Tocantins tem colhido resultados significativos com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, desenvolvido por meio da Seduc. A meta é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa busca atender 78 mil estudantes nos 139 municípios do estado, garantindo que todos concluam com êxito essa etapa essencial para o desenvolvimento da trajetória escolar.

O Alfabetiza Mais Tocantins, integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa em regime de colaboração entre União, estados e municípios. As ações incluem o monitoramento e acompanhamento de metas, o apoio técnico e financeiro para a infraestrutura das escolas públicas, a oferta de materiais didáticos para estudantes e pedagógicos para professores, a implementação de sistemas de avaliação da alfabetização e estratégias formativas com orientações curriculares.

Destaque nacional

Estado se mantém em 1º lugar no Brasil em crescimento proporcional entre 2021 e 2024 e é o único da Região Norte a superar a meta de 2024 estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para cada estado. Dados do Inep mostram que o Tocantins apresentou o maior crescimento proporcional do Brasil na alfabetização no período: um salto de 13,77% para 50,07% no número de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, o que representa um avanço de 36,3 pontos percentuais, superando a meta nacional e se consolidado como referência nacional.

No ano passado, o compromisso do Estado com a alfabetização rendeu ao Estado o reconhecimento com o Selo Ouro, concedido pelo Ministério da Educação, a 35 municípios tocantinenses que se destacaram nas ações voltadas à promoção da alfabetização na idade certa.

Fluência Leitora

Em 2025, a Avaliação de Fluência Leitora demonstrou que 62% dos estudantes tocantinenses do 2º ano estão dentro dos níveis esperados de leitura. Mais de 18.200 alunos foram avaliados em todo o estado, em uma ação articulada com o CAEd/UFJF e a Associação Bem Comum.

Recentemente, o Tocantins obteve destaque também no uso da Plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com 94,9% dos professores do 1º e 2º anos utilizando o sistema para aplicar avaliações formativas. O índice é o maior entre os cinco estados analisados: Amapá, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os resultados evidenciam o compromisso da rede pública tocantinense com o monitoramento da aprendizagem e o uso estratégico dos dados educacionais.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou, nessa quarta-feira, 6, em Brasília/DF, de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir pautas prioritárias que visam ao fortalecimento da rede pública de saúde do Estado.

Com mais de 1,5 milhão de habitantes e 139 municípios, o Tocantins tem 92% da população dependente exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede estadual é responsável por mais de 70% dos leitos clínicos e 97% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em funcionamento no estado. A reunião teve como objetivo ampliar o apoio do governo federal a essa estrutura.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou as prioridades da gestão na área da saúde e a importância do apoio da União. “Viemos com pautas concretas e estruturantes. Nossa prioridade é ampliar o acesso à saúde com qualidade, garantir que os hospitais regionais funcionem plenamente e proteger a população contra o avanço de doenças evitáveis, como o sarampo”, enfatizou.

Reforço no financiamento da média e alta complexidade

A principal demanda apresentada foi o aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), com pedido de incorporação de R$ 112 milhões ao valor atualmente repassado ao Estado. O montante representa a parcela restante dos R$ 200 milhões solicitados em 2023, considerando que, atualmente, o Tocantins arca com 55% dos custos dessa atenção com recursos próprios, enquanto a União contribui com 41%.

Durante o encontro, o governador ressaltou que o Estado tem investido com recursos próprios para manter e expandir a rede pública de saúde, mas reforçou a necessidade de apoio federal para garantir a sustentabilidade e a continuidade dos serviços especializados.

Habilitação de leitos de UTI

Na oportunidade, também foi solicitada a habilitação de 11 leitos de UTI Adulto Tipo II no Instituto Sinai, em Palmas. Os leitos já estão em funcionamento, com proposta aprovada no sistema federal, mas aguardam formalização para garantir o cofinanciamento da União.

Outro ponto discutido foi o alto custo com a manutenção de leitos contratualizados na rede privada. Atualmente, são 90 leitos de UTI custeados exclusivamente com recursos do tesouro estadual, sem habilitação federal.

Presente na reunião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, salientou a importância do reforço financeiro. “Nossa pauta inclui solicitações de incremento financeiro para manter e ampliar os serviços já ofertados. Com o apoio do governo federal, esperamos dobrar a nossa capacidade de atendimento nos próximos anos”, pontuou.

Enfrentamento ao sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo no Tocantins, o governador evidenciou a importância do apoio federal nas ações de vigilância, diagnóstico e imunização. A reunião antecede o Dia D de Vacinação, programado para este sábado, 9, em todo o estado. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), busca mobilizar os 139 municípios tocantinenses em um esforço conjunto para elevar os índices de cobertura vacinal, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.

Presenças

Também participaram da reunião os deputados federais Ricardo Ayres e Alexandre Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres; o deputado estadual Luciano Oliveira; o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; o secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior; o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel; e demais autoridades técnicas do governo federal.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, apresentou dados sobre os custos hospitalares do Tocantins e solicitou apoio federal para ampliar a capacidade de atendimento – Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins

Também participaram da reunião parlamentares da bancada federal tocantinense, da Assembleia Legislativa e demais autoridades técnicas do governo federal – Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa e ministro Alexandre Padilha discutem pautas prioritárias para o fortalecimento da rede pública de saúde no Tocantins – Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins