Palmas vira centro do Brasil para debate sobre a Reforma Tributária e futuro do ICMS

Nos dias 10 e 11 de abril, os olhos do país se voltam para a capital tocantinense, onde ocorrem dois encontros decisivos: a 48ª Reunião do Comsefaz e a 196ª do Confaz. Os eventos vão reunir os principais nomes da Fazenda, Economia, Receita e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes do Governo Federal e especialistas do setor.

É o futuro do sistema tributário brasileiro em jogo.

Reforma Tributária: a virada histórica

A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 mudou as regras do jogo. Agora, Estados e Municípios correm contra o tempo para regulamentar o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Comsefaz já saiu na frente: em novembro, firmou uma parceria estratégica com a CNM e a Frente Nacional de Prefeitos para criar um pré-Comitê Gestor — o cérebro da nova estrutura tributária.

O PLP 68/2024, já sancionado, virou a Lei Complementar 214/2025 e estabeleceu as primeiras regras. Mas falta uma peça-chave: o PLP 108/2024, que define o Comitê Gestor do IBS. O relator, senador Eduardo Braga, já apresentou o plano de trabalho no Senado. Agora, a discussão avança — e o Comsefaz vai marcar presença nas audiências públicas.

ICMS, convênios e o que mais está em pauta?

Aperfeiçoar a legislação do ICMS. Discutir convênios e ajustes do Sinief. Apresentar estudos inéditos sobre benefícios fiscais. Tudo isso entra em pauta. Técnicos, pesquisadores e especialistas de peso levarão à mesa dados, análises e projeções que podem mudar a forma como Estados arrecadam e investem.

Imposto de Renda também entra na roda

Mesmo de forma preliminar, o grupo vai discutir o PL 1087/2025, que propõe ampliar a isenção do Imposto de Renda. O Governo Federal já pediu urgência. A população espera respostas — e rápidas.

A imprensa tem vez

No dia 11 de abril, às 8h30, uma coletiva de imprensa abre espaço para perguntas e esclarecimentos. Estarão à frente o presidente do Comsefaz, Flávio César (MS), e o secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, anfitrião do evento. Jornalistas devem se credenciar com antecedência. Cada veículo poderá enviar até dois representantes.

Local: Auditório do Hotel Girassol Plaza

Data: 11 de abril de 2025
Horário: 8h30

Credenciamento:
Carla Abad (Comsefaz) – (61) 99619-3387
Arlete Carvalho (Sefaz-TO) – (63) 98478-7069

Palmas não será apenas palco. Será protagonista.
Esses encontros vão moldar o futuro tributário do Brasil — e tudo começa aqui.