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Câmara Municipal de Palmas

Com apoio do Coletivo SOMOS, Pontos de Cultura da Capital debatem a Lei de Cultura Viva

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Podemos no gabinete

A Casa do Artesão será palco, no próximo dia 22 de abril, da 1ª Escutatória dos Pontos de Cultura de Palmas. O encontro, que terá início às 9 horas, reunirá representantes dos 28 pontos de cultura reconhecidos na capital e tem como principal objetivo promover o debate e a deliberação em torno da Lei de Cultura Viva, que está em fase de construção colaborativa.

A escutatória faz parte de um processo mais amplo de escuta e participação popular, com o apoio do Coletivo SOMOS, que vem atuando na articulação entre poder público, artistas e fazedores de cultura da cidade. A proposta é consolidar diretrizes para uma política cultural mais inclusiva, democrática e permanente.

Para o co vereador Alexandre Peara, do Coletivo SOMOS, a iniciativa marca um passo importante no fortalecimento da cultura como política pública. “A Lei de Cultura Viva é um instrumento que reconhece e valoriza os fazedores de cultura a partir de suas práticas e territórios. Essa oitiva é uma oportunidade para que os próprios agentes culturais deliberem sobre os rumos da política cultural em Palmas”, afirma.

O produtor cultural Erval Benmuyal, agente Cultura Viva, Coordenador do Ponto de Cultura Casa do Artesão e Produtor Executivo do Pontão Estadual de Cultura Viva Tambores do Tocantins, destaca a importância do momento para o setor. “A criação da Lei Cultura Viva em Palmas é um marco histórico para a cultura local. Essa política reconhece e fortalece os fazedores de cultura da cidade, garantindo o incentivo ao fomento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, que são fundamentais para o acesso à cidadania cultural. É um passo essencial para valorizar a diversidade cultural de Palmas, especialmente nas periferias, territórios tradicionais e comunidades que mantêm vivas as expressões culturais do nosso povo.” explica.

O ativista cultural e coordenador do Ponto de Cultura Casa de Caboclo, Darlan Soares (Tato), destaca a participação popular na construção desta lei “A realização de escutatórias públicas e espaços de participação popular na construção da Lei é um diferencial que impacta diretamente na qualidade e representatividade da política. Destaca que, enquanto membro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, quando os agentes culturais, mestres e mestras, coletivos e comunidade artística têm voz ativa no processo, a lei se torna mais democrática, efetiva e conectada com a realidade do município. Isso fortalece a cultura como direito e como ferramenta de transformação social.”, disse.

Lei de Cultura Viva

Cultura Viva é um conceito de gestão cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) junto à sociedade civil em 2004 e disposto pela Lei Federal Nº 13.018/2014. O reconhecimento e apoio aos Pontos de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva. A iniciativa busca reconhecer ações já desenvolvidas pelas comunidades, através de seleção pública de projetos que potencializam ações culturais de criação, política de sustentabilidade, preservação de patrimônio, cidadania, participação popular, promoção ampla de arte, preservando e promovendo assim, educação, saúde, esporte, a diversidade dos munícipes, como as crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, negros, dentre outros, isto é, seu único e principal aspecto em comum é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.

O Programa busca assim potencializar as energias sociais e culturais, articulando a produção cultural de Palmas e promovendo intercâmbio entre linguagens artísticas e expressões simbólicas, além de gerar renda e a apropriação da cultura, apoiando o desenvolvimento de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras.

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Câmara Municipal de Palmas

João Campos chega a Palmas para agenda política com Eduardo Siqueira Campos e Laurez Moreira

Presidente do PSB e prefeito do Recife, João Campos, cumpre agenda em Palmas com o prefeito Eduardo Siqueira Campos e o governador em exercício Laurez Moreira.

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amastha e joão campos

Palmas recebeu na madrugada desta segunda feira o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, para uma série de compromissos políticos no Tocantins. No aeroporto, ele foi recepcionado pelo vereador e presidente do PSB no Tocantins, Carlos Amastha.

Entre as atividades, João Campos participou de encontro com o prefeito Eduardo Siqueira Campos e o governador em exercício Laurez Moreira. A agenda chamou atenção por reunir Amastha e Eduardo Siqueira, que haviam rompido politicamente e agora voltaram a dividir o mesmo espaço.

PSB articula presença regional

A viagem foi articulada por lideranças do PSB no estado e sinaliza o interesse do partido em consolidar atuação regional. A aproximação coloca na mesma mesa nomes representativos da política tocantinense e nacional e reforça a circulação de dirigentes locais e nacionais em torno de pautas estratégicas.

Contexto político no Tocantins

Desde que assumiu o comando do Executivo como governador em exercício, Laurez Moreira mantém diálogo com diferentes partidos. No âmbito municipal, o prefeito Eduardo Siqueira Campos atua como um dos principais articuladores políticos do Tocantins, com participação ativa nas conversas sobre 2026.

Olho em 2026

A presença de João Campos em Palmas reforça a ideia de que o PSB pretende ampliar sua rede de alianças para as eleições de 2026, apostando em articulações regionais com potencial de repercussão nacional.

Leia também: mais notícias de política no Portal Jaciara Barros.

João Campos
PSB
Palmas
Tocantins
Política

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Câmara Municipal de Palmas

Câmara de Palmas realiza audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher

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Câmara de Palmas realiza audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, nesta quinta-feira (28), audiência pública em alusão à campanha Agosto Lilás: Diálogo e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Mary Cats da Causa Animal (Podemos).

Durante audiência a coordenadora técnica Alessandra Soares Araújo, da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou dados sobre o cenário de violência na capital. Entre janeiro de 2024 e julho de 2025, foram registradas mais de 700 ocorrências, sendo 448 apenas no ano passado e 254 nos sete primeiros meses deste ano. O levantamento aponta que a maioria dos casos acontece na residência da vítima ,76% em 2024 e 68% em 2025, e revela que 76% das vítimas de violência sexual eram crianças ou adolescentes. Outro dado preocupante é que, na maioria das situações, os agressores são pessoas próximas, como cônjuges, ex-companheiros, pais, padrastos e conhecidos, evidenciando a urgência de políticas públicas de prevenção e proteção.

A inspetora da Guarda Metropolitana de Palmas, Letícia Bordin, coordenadora da Patrulha Mulher Segura, destacou a gravidade dos números apresentados pela Secretaria de Saúde. “Me choca e causa indignação os dados trazidos pela Alessandra. Nós, mulheres que temos este espaço público de discussão, precisamos erguer nossa voz e nos posicionar, porque esse debate é fundamental”, afirmou.

Letícia explicou que a Patrulha Mulher Segura, especializada no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, atua na fiscalização, monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência. Segundo ela, a medida é essencial, mas só se torna efetiva quando acompanhada de uma atuação firme e especializada. Os princípios que norteiam o trabalho da patrulha são o acolhimento humanizado, a escuta qualificada e a não revitimização. “Nosso papel é colaborar para que possamos romper com esse ciclo de violência”, completou.

A presidente da Comissão, vereadora Mary Cats da Causa Animal (Podemos), reforçou o seu compromisso com a pauta. “Uma das minhas bandeiras também é a defesa da mulher, e por isso estamos aqui unidas para buscar projetos de lei, ações e estratégias capazes de transformar essa triste realidade que todos nós conhecemos”, declarou.

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Câmara Municipal de Palmas

Câmara de Palmas promove reunião da Comissão de Direitos da Mulher sobre “Agosto Lilás”

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Foto: Fernando Lucas
Foto: Fernando Lucas

A Comissão Permanente de Assuntos dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Palmas, realizará nesta quinta-feira, 28, reunião temática “Agosto Lilás – Diálogo e Enfrentamento à violência contra mulher”. A reunião está marcada para às 14 horas, no plenário da Casa de Leis e contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes de órgãos e instituições que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres.

Entre os órgãos convidados estão o Ministério Público do Tocantins (Núcleo Maria da Penha e Procuradoria-Geral), a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), as Secretarias Municipais e Estaduais da Mulher, Saúde, Educação, Ação Social, Turismo, Cultura, Zeladoria Urbana, Bem-Estar Animal e Articulação Comunitária, além da Casa da Mulher Brasileira, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), da Agência de Fomento, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, da Companhia de Mineração do Tocantins e de entidades ligadas à proteção social e ao desenvolvimento comunitário.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre políticas públicas, fortalecer a rede de proteção e dar visibilidade ao enfrentamento da violência doméstica e de gênero, em consonância com a campanha nacional do Agosto Lilás.

Neste intuito, a presidente da Comissão, vereadora MaryCats da Causa Animal (Podemos), e demais vereadores convidam a população a participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Palmas no YouTube, reforçando a importância da união da sociedade no combate à violência contra a mulher.

 

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