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Cotidiano

NIVEA realiza Festival do Propósito e envolve pessoas colaboradoras em iniciativas de transformação

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Em dois dias de atividades, equipes engajaram em uma agenda de fortalecimento de cultura interna para viver os propósitos na prática e acompanhar a evolução dos projetos sociais apoiados pela companhia

A Beiersdorf, holding alemã dona das marcas NIVEA e Eucerin, consolida globalmente seu propósito Cuidado Além da Pele priorizando transformações na cultura interna. Ao lado dele, coexiste O Toque que Transforma e Inspira Conexões, propósito da NIVEA que destaca a vontade de transformar a sociedade. A união desses caminhos tem guiado a companhia em uma série de iniciativas em três pilares: missão social, cultura interna e marca. E para fortalecer essa jornada e gerar engajamento, NIVEA realizou, no começo de novembro, a primeira edição do Festival do Propósito, com uma agenda de palestras e atividades práticas entre pessoas colaboradoras, instituições e parceiros da marca. A programação ocorreu no escritório da Beiersdorf, em São Paulo, e incluiu visitas externas a organizações que atuam junto à companhia.

A agenda foi aberta por Christian Goetz, presidente da NIVEA no Brasil, que comentou a importância de ter propósitos no direcionamento da companhia. “Já somos o top em participação de mercado, mas é preciso pensar também em realmente fazer uma mudança na sociedade e no meio ambiente. É uma honra fazer um evento como este”. Em seguida, Ligia Annunziato, líder da Agenda de Propósito da NIVEA, comentou sobre o segundo ano da jornada, que transforma o modo de existir e reforça o compromisso de responsabilidade social. “Com base em diversos estudos que fizemos, apoiamos organizações que trabalham para tornar essas pessoas protagonistas de suas jornadas, possibilitando que seus futuros sejam promissores. Não criamos nada do zero, colocamos nossos esforços em projetos que estejam alinhados com os pilares e intenções de NIVEA. Essa é a transformação em conjunto que buscamos promover”, afirma.

 

Atividades internas

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Colaboradoras participam de atividade sensorial com plantas promovido pelo Grupo Pé de Feijão (foto: divulgação/NIVEA)

O primeiro dia continuou com um bate-papo sobre saúde física e mental com especialistas, seguido de um momento de perguntas e respostas para a diretoria. À tarde, o escritório foi ocupado por atividades dos Grupos de Afinidade (GA) da empresa para destacar temas de suas agendas. Os GA da BDF NIVEA são grupos formados por colaboradores de diversas áreas que compartilham interesses em comum e debatem formas para fortalecer a cultura interna nas pautas de Diversidade, Equidade e Inclusão, Sustentabilidade e Meio Ambiente e Equilíbrio Vida e Trabalho. O GA Diver+Gente, com foco em pautas de diversidade, equidade e inclusão, trouxe o grupo Pé de Feijão para promover uma atividade sensorial com plantas e dar atenção às causas das pessoas com deficiência. “Para mim, os grupos de afinidade são o motor para ter diversidade na NIVEA e promover discussões”, afirma Jean Henry, gerente de Recursos Humanos e líder da Agenda de Diversidade & Inclusão. O GA de Equilíbrio, Vida e Trabalho trouxe Angelina Sinato, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para falar sobre burnout, um tema muito recorrente atualmente no ambiente corporativo. A especialista reuniu as equipes para discutir sobre como identificar os sintomas e ajudar colegas no dia a dia. Ainda, provocou reflexões sobre como administramos as pressões no âmbito profissional.

Para falar sobre reciclagem de resíduos, o GA de Sustentabilidade e Meio Ambiente convidou Maria Catadora para uma roda de conversa onde comentou sobre o ciclo de reciclagem e como a separação de lixo impacta no meio ambiente e ainda, trouxe o viés social e de empregabilidade sobre sua profissão.

O primeiro dia foi finalizado com duas atividades muito especiais: meninas atendidas pela Plan International no projeto Aprender e Proteger, apoiado pela Beiersdorf, visitaram o escritório da NIVEA a convite do GA Elas No Topo. As jovens participaram de uma mentoria com colaboradoras da NIVEA e discutiram sobre questões profissionais e pessoais, tiraram dúvidas sobre o ambiente de trabalho, primeiro emprego e inseguranças da vida adulta. “Foi muito importante ver a interação e o impacto que a gente pode causar em garotas que estão começando suas vidas profissionais agora. Acho que a palavra que resume tudo o que eu passei esses dias é orgulho”, diz Monica Longo, Vice-presidente Responsabilidade Social Corporativa para Mercados Emergentes na BDF NIVEA. Por fim, profissionais do Instituto Velho Amigo, parceiro de propósito da NIVEA, promoveram uma oficina de automassagem com os colaboradores.

 

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Meninas do projeto Aprender e Proteger, da Plan International, falaram sobre futuros pessoais e profissionais com mulheres líderes da NIVEA (foto: divulgação/NIVEA)

Encontros e caminhadas

O segundo dia do Festival do Propósito contou com um TED Talk com as líderes das seis organizações parceiras de propósito da NIVEA, O Toque que Transforma e Inspira Conexões. Como parte da jornada, a NIVEA fomenta projetos de transformação social para quatro públicos prioritários:

  • Idosos e cuidado ativo: parceria com Instituto Velho Amigo;
  • Comunidade LGBTQIA+ e a criação de novos futuros: parceria com ABGLT e TODXS;
  • Negros e a potência empreendedora: parceria com Pretahub e Instituto Das Pretas;
  • Meninas negras e o letramento racial: parceria com Instituto Das Pretas e UNICEF.

As responsáveis comentaram como as iniciativas fortalecem, promovem bem-estar e capacitação para estes grupos. Foi abordado também como a presença de grandes empresas, como a NIVEA, é essencial para a continuidade de projetos que mudam a vida de milhares de pessoas assistidas por programas sociais.

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Bate-papo reuniu líderes das organizações parceiras de propósito da NIVEA (foto: divulgação/NIVEA)

A NIVEA aproveitou o evento para apresentar uma cartilha colaborativa de Diversidade e Inclusão, cocriada com pessoas colaboradoras e consultores. O objetivo é promover um conhecimento profundo, de simples compreensão e transformador na cultura interna e na vida de cada indivíduo. Ainda pensando em estimular o engajamento em diversidade, NIVEA lançou Biografias Pretas — Histórias de Quem Cuida, um e-book cocriado com público interno e a Das Pretas, organização de inovação e tecnologia social. As pessoas da empresa puderam ouvir e conviver com mulheres líderes e escrever um relato sobre elas a partir dessa experiência. “Foi um processo enriquecedor. Pudemos conhecer novas narrativas, sair da nossa zona de conforto e dar espaço para mulheres grandiosas, que transformam vidas na base, em seus bairros e cidades, com seus vizinhos. Ter esse livro em mãos significa uma realização pessoal, pois me motiva profundamente enquanto mulher e profissional”, comenta Natália Machado, secretária executiva da BDF NIVEA.

À tarde, os times puderam escolher entre atividades externas ou no escritório. Por isso, o GA Abrace Nossa Cor e Todes Juntes, que trata sobre questões de raça, elaborou uma visita, junto com o Guia Negro, a pontos históricos do Centro de São Paulo que marcam a trajetória de pessoas negras na capital. O passeio traz uma curadoria especial de locais a serem visitados, fugindo do óbvio, e percorreu o bairro da Liberdade, onde havia o Largo da Forca e onde, até hoje, conta com a Capela dos Aflitos; a Praça 7 de Setembro, que guarda a história de Luiz Gama, advogado que liderou o processo de abolição e foi responsável pela soltura de diversos escravos; a Av. 9 de Julho, onde está localizada a Casa Pretahub, que oferece estrutura para trabalhos com tecnologia para pessoas negras; e os entornos do bairro da República, onde fica a sede da ABGLT, Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, que trouxe toda a história da entidade e os projetos mais relevantes, como o Somos, programa destinado para o desenvolvimento de capital humano e institucional de organizações que trabalham em prol dos direitos LGBTQIAP+.

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Grupo visitou pontos importantes da história negra no Centro de São Paulo e organizações parceiras da marca. Na foto, a Capela dos Aflitos, na Liberdade (foto: Rafael Gushiken)

Outra parte do time visitou a Cooperativa de Reciclagem Crescer, parceira do Instituto Muda, para conhecer sobre processos de reciclagem, as dificuldades e o trabalho diferenciado exercido pela organização. Atualmente, a Crescer conta com 58 sócios cooperados, que recolhem de 10 a 15 toneladas de lixo por dia. “Participar dessa atividade e viver o propósito na prática me fez realmente acreditar que a gente pode fazer algo novo, ter um futuro diferente e uma sociedade mais empática”, afirma Larissa Salomão, gerente global de Insights e Novos Negócios e membro do Grupo de Afinidade de Sustentabilidade e Meio Ambiente.

 

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Colaboradores da NIVEA visitaram a Cooperativa de Reciclagem Crescer para saber mais sobre questões sustentáveis e sociais no reaproveitamento do lixo (foto: divulgação/NIVEA)

No escritório, o GA Gerações convidou a consultoria Nextt49+ para discutir pautas de longevidade produtiva e questões de etarismo. Os especialistas falaram sobre a presença de pessoas mais velhas no mercado de trabalho e barreiras que sofrem por terem mais idade. “O preconceito é combatido com conhecimento, ou seja, a gente precisa gerar informação sobre quem são essas pessoas para acabar com estereótipos. Um dos grandes desafios é provocar e desenvolver um ambiente acolhedor para a geração mais idosa”, diz Maurício Turra, um dos fundadores da Nextt49+.

NIVEA ainda promoveu novas rodadas, virtual e presencial, do Mutirão da Beleza, iniciativa realizada com idosos atendidos pelo Instituto Velho Amigo. Pessoas colaboradoras voluntárias se encontraram com os idosos para falar sobre pele saudável, cuidados diários e trocar histórias e experiências. A empresa ainda realizou atividades dos Círculos de Propósito, encontros que promovem reflexões e trocas de experiências sobre os propósitos individuais. “Quando eu participei do Círculo de Propósito, tive a clareza do que eu gosto e o meu objetivo de estar aqui. Você passa a refletir, realmente, que o que está fazendo está alinhado ao propósito pessoal”, diz Rodrigo Fraga, head de marketing de Eucerin.

Sobre a Beiersdorf AG

A Beiersdorf se destaca por produtos inovadores e de alta qualidade para os cuidados da pele, bem como pesquisas pioneiras da pele por quase 140 anos. Marcas líderes internacionais, como NIVEA, a marca nº 1 de cuidados com a pele*, EUCERIN (dermocosméticos), LA PRAIRIE (cosméticos seletivos) e HANSAPLAST / ELASTOPLAST (emplastros e tratamento para feridas) são apreciadas por milhões de pessoas em todo o mundo, dia após dia. Outras marcas de renome como LABELLO, AQUAPHOR, FLORENA, 8X4, HIDROFUGAL, GAMMON, COPPERTONE, MAESTRO, CHAUL, e STOP THE WATER WHILE USING ME! completam nosso extenso portfólio. Por meio da afiliada tesa SE, a Beiersdorf também é líder mundial na fabricação de fitas adesivas técnicas e fornece soluções autoadesivas para a indústria, empresas artesanais e consumidores.

 

A empresa sediada em Hamburgo gerou vendas de € 7.025 milhões e um resultado operacional (EBIT) de € 828 milhões no ano fiscal de 2020. A Beiersdorf tem mais de 20 mil funcionários em todo o mundo, que estão conectados por valores centrais compartilhados, uma forte cultura corporativa e o propósito da Beiersdorf “Cuidado Além da Pele”. Com sua estratégia de negócios C.A.R.E. +, a empresa segue um programa de investimento plurianual com foco no crescimento competitivo e sustentável. O programa é consistente com a ambiciosa agenda de sustentabilidade, com a qual a Beiersdorf está gerando um claro valor agregado para consumidores, sociedade e meio ambiente.

 

* Fonte: Euromonitor International Limited; NIVEA pela marca guarda-chuva nas categorias Cuidados com o corpo, Cuidados com o rosto e Cuidados com as mãos; em termos de valor de varejo, 2020.

 

Informações adicionais no site da Beiersdorf.

 

Sobre a NIVEA  

O Cuidado é a essência da NIVEA há mais de 110 anos. A marca está presente em cerca de 150 países e, no Brasil, conta com um portfólio completo de hidratantes corporais e faciais, protetores solares e labiais, itens para cuidados masculinos, para banho e desodorantes.

 

A NIVEA lançou a primeira emulsão hidratante do mundo, que mais tarde ficaria conhecida como a icônica e querida “latinha azul”. A constante busca por inovação e excelência fazem da NIVEA a marca nº 1 em cuidados com a pele no mundo*. Atualmente, conta com mais de 500 itens em seu portfólio que valorizam a individualidade e necessidades de cada tipo de pele.

 

Ao longo dos anos, a NIVEA segue conquistando a admiração e a confiança de seus consumidores e acredita no poder transformador do toque humano para gerar conexões, baseado no respeito e cuidado com o meio ambiente e as pessoas como parte de seus valores como marca.

 

* Fonte: Euromonitor International Limited; NIVEA pela marca guarda-chuva nas categorias Cuidados com o corpo, Cuidados com o rosto e Cuidados com as mãos; em termos de valor de varejo, 2020.

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Governo do Brasil

MinC celebra história e conquistas no aniversário de 37 anos da Palmares

Entidade comemorou com atividades em reconhecimento à cultura afro-brasileira

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MinC celebra história e conquistas no aniversário de 37 anos da Palmares

Instituída em 22 de agosto de 1988, a Fundação Cultural Palmares (FCP) celebrou seus 37 anos nesta sexta-feira (22) com atividades de valorização da cultura afro-brasileira. O evento contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do embaixador da República de Camarões, Martin Agbor Mbeng; do primeiro presidente da FCP, Carlos Alves Moura; do atual presidente, João Jorge Rodrigues; entre outras autoridades.

Realizada no Teatro Cultural da Caixa, em Brasília (DF), a cerimônia foi marcada pelo reconhecimento e legado da Palmares na construção e preservação da memória de luta do movimento negro.

“Esta celebração, no governo do presidente Lula, é também o reconhecimento de todas as pessoas que construíram essa instituição, que lutaram, resistiram e que acreditaram na sua importância para a cultura do povo brasileiro”, disse Margareth Menezes.

A titular da Cultura também comentou sobre a importância do protagonismo histórico dos movimentos negros e da população negra no Brasil como condição essencial para um país mais democrático e justo.

“Por meio da Fundação Palmares, o Ministério da Cultura vem fortalecendo o investimento nas culturas afro-brasileiras através das cotas e da implementação de políticas afirmativas com a maior capilaridade da história do nosso país”, afirmou.

O presidente da FCP, João Jorge, destacou que a história da população negra neste país passa pelos 37 anos da Fundação e, também, pelos 525 anos de luta, de resistência e alternativas na história do Brasil.

“Junto com a população indígena, nós temos tentado fazer desse país uma nação. Uma nação que tenha território, que tenha hino, bandeira e respeito à nossa gente. O candomblé, os blocos afro, a capoeira, os atores, os comunicadores, todos que estão aqui, negros e não negros, participam de uma luta por justiça e igualdade”.

O presidente da instituição ainda lembrou os momentos difíceis que deixaram marcas de destruição na FCP. O sucateamento da biblioteca Oliveira Silveira, a retirada do Machado de Xangô como símbolo da Palmares e a anulação da lista de personalidades negras.

“Nós temos que convencer o Brasil que o Brasil tem negros, tem negras, tem a capoeira, tem o candomblé, tem a música preta, tem o rap, tem o funk. Porque nós somos a voz da igualdade e da liberdade”, ressaltou João Jorge.

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Primeiro presidente da FCP, Carlos Moura, por sua vez, disse que relembrar a criação da Palmares constitui mais um exercício que recorda o atendimento de uma demanda do povo negro, que reivindicou uma instituição relativa ao resgate dos valores culturais africanos presentes na nacionalidade brasileira.

“A Fundação nasceu em meio ao sopro democrático, no momento em que o Brasil recuperava o respeito à dignidade das pessoas”, afirmou rememorando o ano que consolidou a democracia no país.

O embaixador da República de Camarões, Martin Agbor Mbeng, reafirmou a disposição em fortalecer os laços de cooperação cultural entre os países da África e o Brasil, para que a herança africana continue sendo um vetor de aproximação, orgulho e desenvolvimento.

“O corpo diplomático africano admira os esforços contínuos da Fundação para preservar e disseminar valores derivados da matriz africana, valores que transcendem o tempo e ainda nutrem a cultura, a espiritualidade, a gastronomia, a música e a identidade brasileira hoje”.

Ao longo de quase quatro décadas, a Fundação Palmares tem representado as múltiplas resistências da população negra, o resgate da memória afro-brasileira e a criação de uma narrativa voltada para a valorização dos descendentes de africanos.

Esse trabalho de valorização e resgate foi lembrado pelo do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, Laudemar Aguiar.

“Ao longo de sua história a Fundação Palmares se consolidou como instituição fundamental na preservação, difusão e valorização dos patrimônios materiais e imateriais que integram a identidade e a memória histórica do povo brasileiro, não só do povo negro”, disse.

Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, uma das maiores contribuições da FCP é gerar oportunidades ao povo negro.

“A Fundação Palmares é vocacionada, desde a sua origem, a promover diálogos de integração e concertação nacional, priorizando o Norte e Nordeste do Brasil, porque, historicamente, são regiões que, do ponto de vista da discussão política e orçamentária brasileira, tiveram um déficit de política pública, de assistência”.

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Vozes femininas

Entre as convidadas nas comemorações, a decana da Universidade de Brasília (UnB), Janaina Alves ressaltou a importância da educação e da participação feminina na cultura afro-brasileira.

“Como mulher negra, eu sinto neste momento a força que me traz aqui, essa força simbólica de ocupar esse espaço, e com essa presença também representar e motivar outras lideranças para que possam também ocupar esses espaços na nossa sociedade, e principalmente na educação. Porque é pela educação que se faz a revolução”.

A ialorixá Mãe Ana de Xangô destacou o momento de comemoração como um marco histórico, em que a Fundação Palmares mostra que trabalha não só para o povo negro, mas para toda sociedade brasileira.

“Eu percebo esse compromisso do presidente [Lula], juntamente com a ministra Margareth Menezes de valorizar, reconhecer o povo de Axé, o povo negro e mostrar para a sociedade brasileira que somos povo de fé, que acreditamos no sagrado, no Orixá.

MinC celebra história e conquistas no aniversário de 37 anos da Palmares

Atos institucionais

Na ocasião, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado entre os presidentes da FCP e da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais.

O objetivo do acordo é executar, em regime de cooperação, ações e projetos culturais voltados à valorização e difusão da cultura afro-brasileira, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento de comunidades tradicionais, com iniciativas integradas nas áreas de educação, geração de renda, profissionalização, esporte e cultura.

Para salvaguardar a memória das comunidades quilombolas e dos povos de terreiro, foi realizada a assinatura do Termo de Execução Descentralizada entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade de Brasília.

O ato assinado pela diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Fernanda Thomaz, e a representante da Universidade de Brasília, Janaína Alves, dará origem ao Sistema Nacional de Informações Quilombolas e de Povos de Terreiro. Também aconteceu o anúncio das novas inscrições para o recebimento de computadores do eixo programático Afrodigital.
MinC celebra história e conquistas no aniversário de 37 anos da Palmares

Outro ato importante aconteceu com a entrega de duas certificações a comunidades quilombolas. Dona Maria do Carmo, matriarca griô da comunidade Baixa Xánda, em Parintins (AM) e Joaquim, griô da comunidade Antinha Debaixo (GO), foram contemplados com as certidões de autorreconhecimento. Até o momento, a FCP já alcançou a marca de mais 200 certificações emitidas.

Retorno

Em reconhecimento ao trabalho de importantes pessoas negras que defendem a luta dos povos ancestrais e valorizam a cultura do povo preto, a Fundação Cultural Palmares promoveu o relançamento da Lista de Personalidades Notáveis Negras.

No governo anterior, a antiga gestão da FCP excluiu o nome de 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. Os integrantes da Comissão de Análise de Personalidades Negras (CPNN) da Fundação Cultural Palmares revogaram o ato e ainda escolheram os novos indicados.

Entre os homenageados estavam o ator e diretor Antônio Pitanga e Vovô do Ilê, fundador e presidente do bloco afro Ilê Aiyê, de Salvador.

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Lançamentos

Para dar mais visibilidade e destaque às ações de preservação da memória, da cultura e da luta do povo negro no Brasil, durante o evento comemorativo aconteceu ainda os seguintes lançamentos literários.

“Pombagira – A Entidade Silenciada”, de Ana Manetto; “Nos Caminhos de Odé”, de Babá Aurélio de Odé; e “Comunicação Antirracista”, de Mídia Noelle.

Em conjunto, a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) lançaram a Cartilha de Denúncia: Racismo e Propostas Antirracistas na Educação.

Após os atos, a programação foi encerrada com as apresentações musicais do Grupo Cultural Obará, Ana Mametto e Adão Negro.

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Governo do Brasil

No Congresso, Alckmin pede apoio a projetos para exportar já

Entre as matérias estão as medidas do Plano Brasil Soberano, de ajuda a empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA

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Alckmin se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta: celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro - Foto: Cadu Gomes/VPR
Alckmin se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta: celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro - Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (20/8) o Congresso Nacional e se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quando pediu celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro, sobretudo as matérias ligadas ao Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Pedimos urgência para os dois projetos que estabelecem apoio para preservar empregos e os produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”, destacou Alckmin, referindo-se à Medida Provisória 1.309/25 e ao Projeto de Lei Complementar 168/2025 ligadas ao plano.

Pedimos urgência para os dois projetos que estabelecem apoio para preservar empregos e os produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”
Geraldo Alckmin
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Em relação à decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, anunciada nesta terça-feira (19/8), sobre a inclusão de produtos que têm aço e alumínio na seção 232 da lei norte-americana, Alckmin avalia como positiva, pois melhora o cenário de competitividade.

“Saem dos 50% e vão para a seção 232, o que torna igual a nossa competitividade com o restante do mundo, menos com o Reino Unido, único que está fora da seção 232. Então, isso vai dar uma melhora na competitividade industrial”, disse.

A estimativa é que esse percentual representa US$ 2,6 bilhões das exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024, que somaram cerca de US$ 40 bilhões. Neste universo, estão produtos que têm conteúdo de aço e ou de alumínio como máquinas, equipamentos e motores, entre outros.

AGENDA CONGRESSO – A agenda legislativa de interesse do MDIC, na área de comércio exterior, é composta por 18 matérias, incluindo a MP 1.309/25 e o PLP 168/2025, 11 acordos internacionais e cinco outros projetos com temas ligados a isenções, crédito, garantias e facilitação.

Os acordos internacionais tratam de ampliação de mercados e trocas multilaterais, com temas ligados ao Mercosul e a Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). Todas as matérias já estão em tramitação nas duas casas do Congresso.

Veja abaixo, as 18 matérias:

CONGRESSO NACIONAL

1) MPV 1309/2025 – Plano Brasil Soberano – Editada em 13 de agosto, a MP prevê financiamento de R$ 30 bilhões, via FGE, para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço norte-americano. Prevê uma série de ações para compensar os exportadores afetados pelo aumento das tarifas, como linhas de crédito; prorrogação de prazos do regime de drawback; compras públicas; aportes a fundos garantidores de crédito; ampliação do Reintegra e prorrogação de prazos tributários.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

2) PLP 463/2017 – Isenção de ISS para exportação de serviços – Prevê a isenção do imposto municipal (ISS) sobre serviços prestados por empresas brasileiras ao exterior.

3) PL 6139/2023 – Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação – Cria um sistema oficial de apoio ao crédito para exportações brasileiras e atualiza leis relacionadas ao financiamento dessas operações.

4) PL 5719/2023 – BNDES Exim – Cria condições para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa garantir o financiamento à exportação de serviços brasileiros prestados no exterior.

5) PL 5128/2023 – Desburocratização dos processos administrativos de defesa comercial – Flexibiliza a exigência da assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em investigações de defesa comercial, permitindo o uso de outros meios eletrônicos já reconhecidos.

6) MSC 1253/2024 – Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da OMC – Estabelece isenções tarifárias para a importação de aviões e facilitação do comércio entre os 33 países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

7) MSC 801/2024 – Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR – Facilita o transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários, por meio da simplificação e da harmonização de formalidades administrativas relacionadas ao transporte internacional.

8) PDL 395/2024 – Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul – Aprova acordo do Mercosul que estabelece regras comuns para o comércio eletrônico entre os países do bloco, promovendo maior segurança e integração nas transações digitais.

9) PDL 394/2024 – Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional – Aprova acordo do Mercosul que permite o reconhecimento mútuo de registros profissionais e autoriza o exercício temporário de profissões como engenharia, agronomia e arquitetura entre os países-membros.

10) PDL 723/2024 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e São Tomé e Principe – Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

SENADO FEDERAL

11) PLP 168/2025 – Procedimentos excepcionais para medidas associadas à mitigação de impactos das tarifas adicionais – Projeto viabiliza ações para mitigação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos às exportações de produtos brasileiros para aquele país, permitindo a expansão do Reintegra e aportes nos fundos garantidores de exportação.

12) PL 4423/2024 – Normas gerais sobre o comércio exterior – Estabelece normas gerais como desempenho das atividades de regulação e fiscalização e controle, racionalizando e modernizando o arcabouço normativo brasileiro nessa área.

13) PDL 159/2022 – Encargos de Roaming Internacional – Aprova acordo entre países do Mercosul para acabar com a cobrança de roaming internacional entre os usuários da região.

14) PDL 609/2021 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (ACFI) – Aprova acordo entre Brasil e Índia, que estabelece regras para proteger investimentos e resolver disputas entre investidores dos dois países.

15) PDL 391/2024 – Convenção entre Brasil e Índia contra dupla tributação e evasão fiscal – Aprova mudanças em um acordo entre Brasil e Índia para evitar que a mesma renda seja tributada nos dois países e combater a evasão fiscal. O novo protocolo foi assinado em Brasília, em 2022.

16) PDL 610/2021 – ACFI entre Brasil e Guiana – Ratifica um acordo entre Brasil e Guiana para facilitar e incentivar investimentos entre os dois países, assinado em 2018.

17) PDL 170/2022 – Acordo sobre Contratos Internacionais de Consumo – Aprova um acordo do Mercosul que define qual legislação deve ser aplicada em contratos internacionais de consumo entre os países-membros.

18) PDL 171/2022 – Comércio de Serviços do Mercosul – Aprova uma emenda ao Protocolo de Montevidéu do Mercosul com o objetivo de modernizar e harmonizar as regras sobre o comércio de serviços entre os países-membros.

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Governo do Brasil

Governo quer aprovar PL 2.628 para proteger crianças online.

Ministra Macaé Evaristo, João Brant (Secom), Lilian Cintra (MJ) e PF defendem o PL 2.628/2022 em Comissão Geral. Texto já aprovado no Senado e prevê regras de privacidade, segurança e prevenção a abusos no ambiente digital.

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Ministra Macaé Evaristo durante participação na Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - Foto: Vitor Vasconcelos / Secom-PR
Ministra Macaé Evaristo durante participação na Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - Foto: Vitor Vasconcelos / Secom-PR

O Governo Federal defendeu, nesta quarta‑feira, 20 de agosto, a aprovação do Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, participaram a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; o secretário de Políticas Digitais da Secom‑PR, João Brant; a secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra; e a coordenadora de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, delegada Rafaella Parca.

O que o PL prevê

  • Produtos e serviços devem garantir proteção prioritária de crianças e adolescentes.
  • Oferecer elevado nível de privacidade, proteção de dados e segurança.
  • Exigir medidas razoáveis dos fornecedores para prevenir e mitigar acesso e exposição a conteúdos de exploração sexual, violência física, assédio e bullying virtual.
  • Texto já aprovado no Senado segue em debate na Câmara.

Falas das autoridades

“É fundamental que esta Casa aprove o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que passou por amplo diálogo com participação social. A ausência de responsabilização e regulação contribui para a manutenção da impunidade.” — Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Segundo o secretário de Políticas Digitais da Secom-PR, João Brant, é o momento de tomar uma decisão e de aprovar regras claras. Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR

“Temos crianças e adolescentes envolvidos em desafios mortais, práticas para gerar vício e espaços de humilhação. É o momento de aprovar regras claras e democráticas.” — João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom‑PR

“O Brasil é recordista em recebimento de denúncias de abuso e exploração sexual infantil. Em 2024, foram cerca de 600 mil relatórios, média de 2.700 denúncias por dia.” — Lilian Cintra, secretária Nacional de Direitos Digitais do MJ

“Falamos de crimes gravíssimos. Muitas redes e jogos online aliciam crianças diariamente para produção de imagens de abuso sexual. Precisamos trazer as plataformas para este lado.” — Delegada Rafaella Parca, Polícia Federal

Parlamento e sociedade

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a aprovação do PL 2.628 representará um pacto entre gerações pela infância. Representantes do setor privado, como Tais Niffinegger, da Meta, destacaram políticas de segurança e times dedicados à proteção de jovens.

Próximos passos

  • PL segue em discussão na Câmara após a Comissão Geral.
  • Objetivo do Governo é estabelecer regras claras e responsabilização para ambientes digitais mais seguros.

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