Tocantins
No Tocantins, Defensorias Públicas reforçam importância de parcerias entre as instituições
Evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de estados de todo o país no Palácio Araguaia para fortalecer o acesso à justiça e os direitos fundamentais da população mais vulnerável.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi a anfitriã da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira, 25, em Palmas, reunindo membros da Defensoria Pública nos Estados. Realizada em formato híbrido, a reunião foi sediada no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos – sede do Poder Executivo.
A solenidade de abertura foi marcada por discursos que enfatizaram a importância da unidade entre a Defensoria Pública nos Estados, bem como o papel da Instituição como órgão no sistema de Justiça essencial na promoção da dignidade humana e na efetivação dos direitos constitucionais.
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o apoio que o governo do Tocantins tem oferecido às ações da Defensoria Pública, sempre em consonância com a missão da Instituição e respeitando sua autonomia.
“O Governador [Wanderlei Barbosa] tem sido parceiro da Defensoria Pública, entendendo o papel da Instituição na proximidade com a população que mais precisa. Se hoje o Tocantins se destaca por ser um estado de crescimento econômico e justiça social, isso se deve por uma visão de que a população mais carente também necessita de Estado. E o Governo sinaliza de uma forma muito positiva essa proximidade com quem mais precisa, apoiando e incentivando a Defensoria Pública e isso é muito relevante para nós. Fica o nosso reconhecimento ao Poder Executivo”, disse Pedro Alexandre.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Francisco Centeno, que na solenidade representou o governador Wanderlei Barbosa, também destacou a parceria institucional: “É uma honra receber defensoras e defensores públicos de todo o Brasil em um encontro como este. O governo do Tocantins reconhece o papel fundamental da Defensoria Pública na proteção daqueles que mais precisam do Estado. Desejamos que esta reunião seja produtiva e reforce ainda mais a efetivação das ações da Instituição”.
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou a integração entre as instituições de justiça no Estado. “É uma honra participar de uma reunião tão importante para a Defensoria Pública, mas para todos os órgãos do sistema de Justiça, nós temos muita proximidade o que colabora para uma parceria institucional que vem frutificando a cada dia”, destacou.
Presidente do Condege, Oleno de Matos [Roraima] considerou profícua a participação de membros de outros órgãos do sistema de Justiça na abertura dos trabalhos do Colegiado, destacando o modelo utilizado no Tocantins para as próximas reuniões do Conselho Nacional. Para ele, a participação conjunta evidencia a atuação da Defensoria Pública nos Estados como promove ainda mais integração entre os poderes.
Estiveram presentes Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Também acompanharam a reunião a 1ª subdefensora-pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini.
A abertra dos trabalhos do Condege contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha, e da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno.
96ª Reunião Ordinária
Na pauta, entre temas administrativos relacionados à gestão do Colegiado, defensoras e defensores públicos-gerais debateram e organizaram estratégias para ampliar a proteção às populações em situação de vulnerabilidade.
Uma delas foi o compromisso de realizar, em 2025, nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, previsto para agosto. Como projeto, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade é realizado em todo o País por meio da Defensoria Pública nos Estados.
Também foi apresentado o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que deve ser executado pela DPE-TO em parceria com a Defensoria Pública no Maranhão, Piauí e no Pará. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), foi apresentado pela defensora pública Kênia Pimenta Martins.
Associação
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, referenciou o modelo tocantinense de trabalho prestado pela Defensoria Pública: “É importante deixar registrado aqui que nosso modelo é de uma instituição pública, que tem profissionais qualificados treinados especificamente para fazer atendimento da população mais vulnerável, é único no mundo inteiro e é referência, modelo do qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz parte”.
Por sua vez, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, fez uma relação poética sobre o impacto da atuação defensoria na Amazônia Legal: “(…) nosso cerrado amazônico não é apenas paisagem, é memória viva, guardada no canto dos povos indígenas, nas mãos quilombolas que tecem o capim dourado e nos fervedouros que nos ensinam que há lugares em que não afundamos, mesmo cansados”.
Tocantins
BRK promove palestra sobre violência contra a mulher em parceria com a PMTO
BRK realiza a palestra De Homem para Homem com apoio da Polícia Militar do Tocantins para conscientizar colaboradores sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Com o propósito de promover a conscientização e combater a violência contra a mulher, a BRK, concessionária de água e esgoto, realizou nesta quarta-feira, 20, a palestra De Homem para Homem para o público interno da companhia. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar do Tocantins.
Conteúdo e foco da ação
Durante o encontro, colaboradores compreenderam quais condutas configuram crime de violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha e refletiram sobre respeito, limites e dignidade da mulher nos ambientes pessoal e profissional.
Declarações
“A violência contra o gênero feminino é uma questão social e estrutural que impacta a saúde física e mental, o desempenho profissional e a estabilidade econômica das mulheres. A BRK está empenhada em conscientizar e empoderar, com ações e projetos de capacitação e autocuidado.” — Karinne Matos, gerente de Responsabilidade Socioambiental da BRK
“O projeto estimula os homens a assumirem protagonismo na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. Agradecemos à BRK por abrir as portas para essa causa. Que cada pessoa impactada multiplique essa mensagem e ajude a construir um estado mais seguro.” — Tenente-coronel Thiago Monteiro Martins, comandante do 1º Batalhão da PMTO
“Os exemplos trazidos pela Polícia Militar são duros e nos fazem refletir sobre como podemos contribuir. Queremos levar a palestra às outras 45 cidades onde atuamos.” — Cleber Renato Virgínio da Silva, diretor-presidente da BRK
Números do cenário
Entre janeiro e julho de 2025, a Central de Atendimento à Mulher registrou 86.025 denúncias no Brasil. No Tocantins, as ocorrências ultrapassaram 4 mil, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Se precisar de ajuda
- Ligue 180 Central de Atendimento à Mulher
- Disque 190 Polícia Militar em caso de emergência
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Tocantins
Defensorias do Araguaia lança 2ª edição em Palmas
Defensorias do Araguaia inicia a 2ª edição em Palmas com atendimentos jurídicos, de saúde e sociais aos indígenas Karajá a partir de 25 de agosto.

Com a presença de indígenas Karajá, autoridades do Tocantins, Goiás e Mato Grosso e defensoras e defensores públicos gerais desses estados, foi lançada em 20 de agosto a 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia, em Palmas. Os atendimentos jurídicos, de saúde e sociais começam na segunda-feira, 25 de agosto, contemplando aldeias localizadas nos três estados da federação.
Atendimentos levam acesso à justiça e cidadania a indígenas Karajá
O projeto representa uma ampla frente de serviços gratuitos para populações em isolamento geográfico, com foco em garantir acesso à justiça e a serviços essenciais. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e é realizada em conjunto com as defensorias de Goiás e Mato Grosso. A atuação integra serviço jurídico integral e gratuito com uma rede de parceiros que ampliam o alcance social e de saúde.
Lideranças reforçam missão de inclusão
O defensor público geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, enfatizou o compromisso da Defensoria com povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, destacando que a instituição deve atuar para que todos se sintam parte do Estado. O defensor público geral de Goiás, Tiago Gregório, lembrou que o povo Karajá é um só e que o acesso à justiça requer união entre estados. A defensora pública geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, apontou que a essência da Defensoria é estar onde o povo mais precisa e que a segunda edição busca ampliar os números já alcançados.
Autoridades e homenagens marcam a abertura
A solenidade ocorreu na sede de atendimento da DPE-TO em Palmas e contou com a presença das primeiras-damas do Tocantins, Karynne Sotero, e de Goiás, Gracinha Caiado. Receberam homenagens o cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Waxio Karajá, e o cacique da Aldeia São Domingos, Rafael Tewahyte Karajá, com certificado da Defensoria Pública em língua Karajá. Também compuseram o dispositivo de honra o secretário de Estado dos Povos Indígenas e Tradicionais do Tocantins, Paulo Xerente, e a deputada estadual Claudia Lelis, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins.
- Segunda 25 de agosto Aldeia São Domingos MT
- Quarta 27 de agosto Aldeia Fontoura TO
- Sexta 29 de agosto Aldeias Bdè Burè e Buridina GO
Núcleo especializado coordena ação interinstitucional
Idealizadora do projeto e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo da DPE-TO, a defensora pública Letícia Amorim destacou que a 2ª edição amplia o acesso à justiça e à cidadania às comunidades Karajá do Alto Araguaia, mobilizando defensorias e equipamentos públicos dos três estados para um atendimento qualificado e culturalmente adequado.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins promove Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, em Palmas
Na ocasião, foi assinado Termo de Convênio entre o Estado e o Ministério das Mulheres para a Casa da Mulher Brasileira em Palmas, no valor de R$ 2,5 milhões

A Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), e coordenada pelo Ministério das Mulheres, foi realizada nesta quarta-feira, 20, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O encontro, voltado à construção coletiva de políticas públicas para as mulheres, teve como destaque a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a assinatura de um convênio para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, no valor de R$ 2,5 milhões.
A programação da manhã iniciou com a execução do Hino Nacional pelo grupo Vozes de Ébano, seguida por apresentações culturais da Comunidade Quilombola Barra da Aroeira e da Dança Indígena do povo Xerente. O evento contou ainda com intérprete de Libras e estrutura de acessibilidade.
A secretária de Estado da Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/TO), Berenice Barbosa, reforçou a relevância da participação regional na construção de propostas e agradeceu o engajamento das participantes. “Agradeço imensamente a presença de todas e reforço que mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas não é apenas um tema, mas a nossa missão. Que possamos ter um lugar reservado para cada mulher, que elas possam ter voz, vez e estar onde quiserem. Juntas, vamos fazer a diferença pelo nosso estado”, destacou.
Na plenária inicial, a ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da articulação intergovernamental e do investimento em equipamentos públicos para garantir direitos e acessos. Ela também destacou o papel das delegadas que serão eleitas para representar o Tocantins na Conferência Nacional, em setembro, em Brasília/DF. “As delegadas que forem eleitas aqui têm uma tarefa muito grande. Vocês precisam falar sobre a realidade regional, representar o Tocantins e mudar a vida dessas mulheres”, afirmou.
Dois talk shows temáticos debateram participação social, igualdade de oportunidades e implementação de direitos, com a presença de gestoras, pesquisadoras e representantes de entidades parceiras. Entre as participantes estavam: a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa; a presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins, Gizella Bezerra; a pró-reitora da Universidade Federal do Tocantins, Maria Santana; a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa; a assistente social e pesquisadora, Janaina Costa Rodrigues; a procuradora jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Delicia Sudbrack; e a vice-presidente do Cedim/TO, Stella Bueno, especialista em Direitos das Mulheres.
No período da tarde, as participantes trabalharam em grupos temáticos para analisar as contribuições das conferências regionais e sistematizar propostas. Também foi realizada a eleição das delegadas que representarão o Tocantins na etapa nacional, a ser realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, em Brasília/DF, garantindo pluralidade territorial e de segmentos. As propostas aprovadas serão consolidadas na Carta da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres e encaminhadas às instâncias competentes.
Assinatura do convênio — Casa da Mulher Brasileira
Durante o evento, foi formalizado Termo de Convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério das Mulheres para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, com investimento de R$ 2,5 milhões. O convênio prevê ações integradas de atenção, acolhimento, proteção e encaminhamento, além de estrutura para serviços de atendimento psicossocial, jurídico e de geração de renda. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa; a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa; e a secretária-executiva da Secretaria Municipal da Mulher de Palmas, Mariza Sales, assinaram o documento em ato realizado no auditório.
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