Regularização Fundiária garante títulos em Belo Horizonte e Vista Alegre

Regularização Fundiária dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre contempla 562 famílias

A tarde do último sábado, 25 de abril, foi marcada por emoção e conquistas no setor Belo Horizonte. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Serdurf), realizou a entrega dos títulos de propriedade para moradores dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre, beneficiando 562 famílias no âmbito do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).

Título de propriedade: segurança, dignidade e esperança

Com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos, a cerimônia foi um momento de celebração e renovação de esperanças. Emocionado, o prefeito compartilhou:

“Entregamos hoje, com muita emoção, 562 títulos de propriedade aos queridos moradores dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre! 🏠🌻🟡
Depois de mais de duas décadas de espera, cada família agora tem em mãos a matrícula individual do seu imóvel, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e valorização patrimonial.
É dignidade que se materializa – e ver a alegria de todos nesta tarde no Rancho Asa Branca foi inesquecível.
Seguimos firmes na construção de uma Palmas onde cada pessoa possa dizer ‘essa casa é minha’ com orgulho e esperança no futuro.
Gratidão a toda equipe da Serdurf e a cada morador que acreditou neste sonho junto conosco!”

Além da segurança jurídica, a regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso a novos serviços públicos, como asfaltamento, educação, saúde e infraestrutura adequada, conforme explicou o secretário da Serdurf, Israel Henrique Melo.

Moradores celebram conquista histórica

Moradora do setor Belo Horizonte há 13 anos, a motorista de aplicativo Eduarda Alves de Carvalho descreveu a emoção de receber o título:
“Quando chegamos aqui, era só chácara. Construímos tudo do zero. Trabalhamos muito para que essa regularização chegasse. Estar aqui hoje é uma grande conquista”, comemorou.

Sobre os bairros e o processo de regularização

Com início de ocupação em 2002, os setores Belo Horizonte e Vista Alegre reúnem 562 imóveis distribuídos em 28 quadras. A região é reconhecida como ZEIS Tipo 3 (Zona Especial de Interesse Social), com vocação residencial e comercial, infraestrutura consolidada e enorme potencial de valorização.

O diretor de Regularização Fundiária, Kawê Marinho, orienta que os moradores que ainda não receberam seus títulos procurem a Serdurf, na sede da Prefeitura, na Avenida JK. Já aqueles que ainda não iniciaram o processo podem se dirigir ao Resolve Palmas, com a documentação exigida.

Documentos necessários para regularização

Do interessado:
✔️ RG atualizado
✔️ CPF
✔️ Certidão de nascimento ou casamento
✔️ Comprovante de residência
✔️ Comprovante de renda de todos os moradores maiores de 18 anos
✔️ Documentos que comprovem a posse do imóvel reconhecidos em cartório

Do cônjuge (se aplicável):
✔️ RG atualizado
✔️ CPF
✔️ Certidão de nascimento (se solteiro)

Documentação complementar (quando aplicável):
✔️ Declaração de união estável
✔️ Averbação de divórcio e formal de partilha
✔️ RG ou certidão de nascimento dos filhos residentes
✔️ Certidão de óbito
✔️ Comprovante de renda de aposentados ou pensionistas
✔️ Declaração de ausência de renda
✔️ Escritura pública de anuência (herdeiros/cônjuge)
✔️ Inventário

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